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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - PUBLICAÇÃO (1)

    A Prefeitura Municipal de Castanheira, CNPJ nº 24.772.154/0001-60, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estadual de Meio Ambiente, a LAC - Licença por Adesão e compromisso para Implantação de Bueiros, localizado no município de Castanheira/MT, nas coordenadas 11°9’51,07” S / 58°38’55,03” W - ponto 05 AMINTAS, localizado na Zon...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - Portaria Aprovação Projeto

    PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO PORTARIA N° 185 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 “Dispõe sobre a aprovação do projeto do Programa de substituição de pontes de madeira por aduelas de concreto armado e/ou bueiros tubulares metálicos, no que tange à substituição de pontes de madeira por aduelas de concreto e/ou bueiros tubulares metálicos no município ...

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  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO PORTARIA N° 163 DE 24 DE JULHO DE 2023.

    PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO PORTARIA N° 163 DE 24 DE JULHO DE 2023. “Dispõe sobre a aprovação do projeto do Programa de substituição de pontes de madeira por aduelas de concreto armado e/ou bueiros tubulares metálicos, no que tange à substituição de pontes de madeira por aduelas de concreto e/ou bueiros tubulares metálicos no município de...

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  • D.O. nº 28429 de 1/02/2023 - Licença Previa e Licença de Instalação (LP) e (LI)

    A Prefeitura Municipal de Castanheira, CNPJ nº 24.772.154/0001-60, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estadual de Meio Ambiente, a Licença Previa e Licença de Instalação (LP) e (LI) para Obra de Aplicação de Micro Revestimento em vias urbanas no Município de Castanheira-MT.

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