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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - PUBLICAÇÃO JUNTO A SEMA

    A Prefeitura Municipal de Castanheira, CNPJ nº 24.772.154/0001-60, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) para Instalação ou substituição de bueiros tubulares e celulares nos seguintes trechos do município de Castanheira/MT. P01 - SERJÃO 02 - 11°08'46.76''S - 58º...

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  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - Licença Prévia e Licença de Instalação Drenagem 04 de julho

    A Prefeitura Municipal de Castanheira, CNPJ nº 24.772.154/0001-60, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a Licença Prévia e Licença de Instalação (LP e LI) para Drenagem de Águas Pluviais Urbana entre na Avenida 4 de julho e Rua Novaes no município de Castanheira/MT.

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  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 - Autorização de Inicio obra Urbanização Vale Verde

    AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DE SERVIÇOS URBANIZAÇÃO DO VALE VERDE CONTRATO Nº 07/2024 O MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, Estado de Mato Grosso, aqui representado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA - CNPJ/MF sob o n.º 24.772.154/0001-60, através de seu Prefeito Municipal a Sr. JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR, no pleno exercício de seu mandato, AUTORIZA...

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  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 - Autorização de Inicio obra

    AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DE SERVIÇOS Contrato nº 05/2024 O MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, Estado de Mato Grosso, aqui representado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA - CNPJ/MF sob o n.º 24.772.154/0001-60, através de seu Prefeito Municipal a Sr. JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR, no pleno exercício de seu mandato, AUTORIZA a empresa EDUARDO DA SILV...

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  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - 8.PORTARIA_DE_APROVAÇÃO_DE_PROJETO IOMAT 13-03-2024

    PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO PORTARIA N° 64 DE 05 DE MARÇO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE SUBSTITUIÇÃO DE PONTES DE MADEIRAS POR BUEIROS TUBULARES METÁLICOS NO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL, DE CASTANHEIRA-MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO C...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - Publicação LAC - 3 pontos - IOMAT 06-03-2024

    A Prefeitura Municipal de Castanheira/MT, CNPJ nº 24.772.154/0001-60, torna público que requereu junto a Secretaria de Estadual de Meio Ambiente (SEMA), a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), para Substituição de Ponte de Madeira Por Bueiro, nas seguintes localizações que para Substituição de Substituição de Ponte de Madeira Por Bueiro, nas s...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - 8.PORTARIA_DE_APROVAÇÃO_DE_PROJETO IOMAT-AMM - 05-03-2024

    PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO PORTARIA N° 48 DE 2024 “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE SUBSTITUIÇÃO DE PONTES DE MADEIRAS POR BUEIROS TUBULARES METÁLICOS NO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL, DE CASTANHEIRA-MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LE...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - Modelo Texto Publicação - IOMAT - 27-02-2024

    A Prefeitura Municipal de Castanheira/MT, CNPJ nº 24.772.154/0001-60, torna público que requereu junto a Secretaria de Estadual de Meio Ambiente (SEMA), a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), para Substituição de Ponte de Madeira Por Bueiro, nas seguintes localizações que para Substituição de Substituição de Ponte de Madeira Por Bueiro, nas s...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - Publicação

    A Prefeitura Municipal de Castanheira, CNPJ nº 24.772.154/0001-60, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) para Urbanização Vale Verde com construção da Pista de Caminhada e Academia ao Ar Livre na Rua Antônio C. Castro, Bairro Santo Antônio no município de Castanh...

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