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14 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28866 de 7/11/2024 - Pedido SEMA - LAS para construção de Ponde de Concreto sobre o Rio Caiana em Chapada dos Guimarães/MT

    A Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, CNPJ nº 03.507.530/0001-19, torna público que requereu junto a Secretaria de Estadual de Meio Ambiente (SEMA), a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para Implantação do Projeto de EXECUTIVO PARA PONTE DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO PROTENDIDO, SOBRE O RIO CAIANA, Localizada na MT-244 nas coordenadas...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - Portaria de Nomeação de Fiscal da Obra de Drenagem Urbana - Convênio n. 2369-2023/SINFRA

    PORTARIA N° 117/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE OBRA REFERENTE AO CONTRATO N° 055/2024 - CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT. OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º. DESIGNAR a servidora para atuar como Fiscal de Obras do contrato abaixo especificado: CONT...

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  • D.O. nº 28833 de 20/09/2024 - Portaria n. 92/2024 - Aprova Pavimentação diversas ruas nos bairros Sta Elvira e Bela Vista em Chapada

    PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO PORTARIA N° 92 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT NAS RUAS: RUA MONJOLINHO, RUA PRIMAVERA, RUA VINTE DE ABRIL, RUA DA CONQUINTA, RUA ARISTIDES, RUA B T1, RUA B T2, RUA DOS BATALHADORES, RU...

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  • D.O. nº 28787 de 18/07/2024 - Portaria nº 81/2024 - Designação Fiscal Contrato nº 035/2024

    PORTARIA N° 81/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE OBRA REFERENTE AO CONTRATO N° 035/2024 - CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT. OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º. DESIGNAR a servidora para atuar como Fiscal de Obras do contrato abaixo especificado: CONTR...

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  • D.O. nº 28773 de 28/06/2024 - Portaria Aprovação de Projeto n. 59/2024 - Revestimento estradas Primário Lagoinha de Baixo, Acorá, Miguelzinho

    PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO PORTARIA N° 59, DE 26 DE JUNHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIA ESTADUAL E MUNICIPAL NÃO PAVIMENTADA NO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. OSMAR FRONER DE MELLO, PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕE...

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  • D.O. nº 28763 de 14/06/2024 - LAS - Substitui Pontes Rio Jangada/Guarin e Alair

    A Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, CNPJ nº 03.507.530/0001-19, torna público que requereu junto a Secretaria de Estadual de Meio Ambiente - SEMA, a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para atividade de Construção e/ou substituição de pontilhões, pontes e demais obras de arte, sobre o Rio Jangada/Guarin e Rio Jangada Alair, zon...

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  • D.O. nº 28763 de 14/06/2024 - LAC - Substitui Pontes Rio Canjira Ácora e Rio Samambaia

    A Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, CNPJ nº 03.507.530/0001-19, torna público que requereu junto a Secretaria de Estadual de Meio Ambiente - SEMA, a Licença por Adesão e Compromisso - LAC, para Substituição das pontes de Madeiras por Pontes em Concreto Armado e Protendido, sobre o Rio Canjira Ácora e Rio Samambaia ambas em zona r...

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  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - Portaria de Aprovação de Projeto n. 47-2024 - Pavimentação Asfáltica bairro Por do Sol

    PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO N° 47 DE 29 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA URBANA NO QUE TANGE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM T.S.D NO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. OSMAR FRONER DE MELLO, PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/...

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  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - PORTARIA_APROVACAO_n.040-2024

    PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 040/2024 “Dispõe sobre a aprovação do projeto de CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO de RUAS DIVERSAS no município de Chapada dos Guimarães/MT, e dá outras providências”. Sr. Osmar Froner de Mello, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em lei, pela p...

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  • D.O. nº 28729 de 24/04/2024 - Portaria de Aprovação de Projeto n. 039-2024

    PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 039/2024 “Dispõe sobre a aprovação do projeto de CONSERVAÇÃO DO PAVIMENTO de DIVERSAS RUAS E AVENIDAS no município de Chapada dos Guimarães/MT, e dá outras providências”. Sr. Osmar Froner de Mello, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em lei, pela ...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - Pedido SEMA LI e LP - Encabeçamento Pontes Manso e Roncador

    A Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, CNPJ nº 03.507.530/0001-19, torna público que requereu junto a Secretaria de Estadual de Meio Ambiente (SEMA), a Licença Prévia (LP), e Licença de Instalação (LI), para Implantação do Projeto de EMCABEÇAMENTO DAS PONTES DE CONCRETO DO RIO MANSO E RONCADOR localizadas em zona rural do município ...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - Portaria n. 18_2024 - APROVA PROJETO

    PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO PORTARIA N° 18, DE 15 DE MARÇO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. OSMAR FRONER DE MELLO, PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFE...

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  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 - Pedido LO - Jazida Gleba Monjolo

    A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT, CNPJ 03.507.530/0001-19, torna público que requereu à Sema/MT, LICENÇA DE OPERAÇÃO para extração de Cascalho no Lote 154 - Gleba Monjolinho, zona rural do município, nas seguintes coordenadas 15,36’S e 55,74’W.

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - Pedido SEMA - Licença de Operação - Jazida Lagoinha

    A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT, CNPJ 03.507.530/0001-19, torna público que requereu à Sema/MT, LICENÇA DE OPERAÇÃO para extração de Cascalho na zona rural do município nas seguintes coordenadas 15º16’25.18”S e 55º35’10.93”O, local onde está inserida a jazida.

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