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322 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28184 de 11/02/2022 - DECRETO 1368 2022 NOMEACAO PROCESSO SELETIVO 0012021

    DECRETO N° 1.368, de 07 de fevereiro de 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS E HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO NOS TERMOS DO EDITAL 001/2021. O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica do Mun...

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  • D.O. nº 28182 de 9/02/2022 - Ata 01 22 CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

    ATA Nº 01/2022 08/02/2022 ÀS 9:00 HORAS ATA DA PRIMEIRA REUNIAO ANUAL DO Conselho Municipal DE MEIO AMBIENTE do município Porto Alegre do Norte-MT, realizada no prédio DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, localizado na AVENIDA BETO MARCO, SETOR DOS ESPORTES, Porto Alegre do Norte, na data de OITO de fevereiro de dois mil e vinte dois, tendo como p...

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  • D.O. nº 28182 de 9/02/2022 - LICENÇA SEMA LAS PARA ÁREA DE BOTA FORA

    A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte, CNPJ nº03.238.672/0001-28, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA-MT), o LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO (LAS) referente a instalação da área de recebimento e armazenamento temporário de materiais originados da escavação superficial do solo e vegetação ...

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  • D.O. nº 28181 de 8/02/2022 - AVISO PARA CHAMADA DE ESTUDOS PMI nº. 001/2021.

    AVISO PARA CHAMADA DE ESTUDOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 035/2021. Procedimento de Manifestação de Interesse PMI nº. 001/2021. OBJETO: Chamada Pública para o recebimento de propostas que tenham por objeto a elaboração de estudos que demonstrem a viabilidade técnica, econômico financeira e jurídica, bem como a modelagem institucional adequ...

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  • D.O. nº 28181 de 8/02/2022 - RESULTADO DE CHAMADA DE ESTUDOS (PMI) nº. 001/2021.

    RESULTADO DE CHAMADA DE ESTUDOS Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) nº. 001/2021. O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambienta - NORTE ARAGUAIA (CIDESA/NA), comunica aos interessados da chamada de estudo . OBJETIVO: a elaboração de estudos que demonstrem a viabilidade técnica, econômico financeira e ju...

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  • D.O. nº 28181 de 8/02/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO

    AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, Comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022, Critério de Julgamento: TÉCNICA E PREÇO. OBJETO: CONSTRUÇÃO, OPERAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO, EXPLORAÇÃO COMERCIAL E DA GERÊNCIA DO NOVO TE...

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  • D.O. nº 28181 de 8/02/2022 - DECRETO 1365 2022 NOMEACAO PROCESSO SELETIVO 0012021

    DECRETO N° 1.365, de 04 de fevereiro de 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS E HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO NOS TERMOS DO EDITAL 001/2021. O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica do Mun...

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  • D.O. nº 28180 de 7/02/2022 - AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001 2021

    AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, Comunica aos interessados a retificação do edital da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 OBJETO: DOAÇÃO DE TERRENO COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE REVERSÃO, A TÍTULO DE INCENTIVO ECONÔMICO, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO ...

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  • D.O. nº 28180 de 7/02/2022 - DECRETO 13642022 RETIFICA O DECRETO 1357

    DECRETO N° 1.364/2022, de 02 de fevereiro de 2022. RETIFICA O ARTIGO 1º DOS DECRETOS Nº 1357/2022 e 1359/2022, QUE CONVOCAM OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 001/2021. O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, senhor DANIEL ROSA DO LAGO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Muni...

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  • D.O. nº 28176 de 1/02/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N°.03 2022

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N°.03/2022 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, comunica aos interessados que prorrogara a data de realização licitação do tipo menor preço por item, com reserva de cota para ME e EPP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL. INÍCIO DO CADA...

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  • D.O. nº 28176 de 1/02/2022 - DECRETO 13592022 CONVOCACAO PROCESSO SELETIVO 0012021

    DECRETO N° 1.359/2022, de 31 de janeiro de 2022. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS/CADASTROS DE RESERVAS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, senhor DANIEL ROSA DO LAGO, no uso das ...

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  • D.O. nº 28174 de 28/01/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO

    AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL RETIFICADO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, Comunica aos interessados a retificação do edital e prorrogação da data de abertura e julgamento da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 OBJETO: DOAÇÃO DE TERRENO COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE REVERSÃO, A ...

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  • D.O. nº 28173 de 27/01/2022 - LICENÇA SEMA EXTRAÇÃO DE CASCALHO

    A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE- MT, inscrita no CNPJ03.238.672/0001-28, torna público que requereu à SEMA/MT, LICENÇA DE OPERAÇÃOpara extração de Cascalho na ZONARURALdo municípiode Porto Alegre do Norte, nas seguintes coordenadas10°55’38.311”S e 51°36’49.988”W. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE- MT, inscrita no C...

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  • D.O. nº 28172 de 26/01/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL RETIFICADO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001 2021

    AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL RETIFICADO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, Comunica aos interessados a retificação do edital e prorrogação da data de abertura e julgamento da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 OBJETO: DOAÇÃO DE TERRENO COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE REVERSÃO, A TÍ...

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  • D.O. nº 28172 de 26/01/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N°.02 2022

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N°.02/2022 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, comunica aos interessados que prorrogara a data de realização licitação do tipo menor preço por item, com reserva de cota para ME e EPP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIO - MEREND...

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  • D.O. nº 28172 de 26/01/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N°.01 2022

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N°.01/2022 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, comunica aos interessados que prorrogara a data de realização licitação do tipo menor preço por item, com reserva de cota para ME e EPP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIO - VERDU...

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  • D.O. nº 28172 de 26/01/2022 - PORTARIA 002 2022 PEDIDO DE DESVINCULO LUZIENE D GUIMARAES

    PORTARIA Nº 002/2022 03/01/2022 DANIEL ROSA DO LAGO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferido pela Lei Orgânica do Município, consubstanciado no artigo 148 da Lei Municipal nº 148/1992, R E S O L V E : EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DE RCEPCIONISTA, REGI...

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  • D.O. nº 28171 de 25/01/2022 - DECRETO 1356 2022 DECLARA ZEIS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA, URBANIZAÇÃO E TITULAÇÃO

    DECRETO N° 1356/2022 20/01/2022 DECLARA COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, URBANIZAÇÃO E TITULAÇÃO DOS OCUPANTES DOS IMÓVEIS URBANA NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE. DANIEL ROSA DO LAGO, Prefeito do Município de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, con...

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  • D.O. nº 28171 de 25/01/2022 - LEI 979 2022 - Altera a Lei Municipal 730-2014 - Verba Indenizatória - Vereadores

    LEI Nº 979/2022 MODIFICA OS ARTIGOS 1º, 4º E 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 730/2014, REVOGA A LEI Nº 830/2018, QUE CRIA VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR PARA OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT. O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, Sr. Daniel Rosa do Lago, no uso das atribuições que lhe confe...

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  • D.O. nº 28171 de 25/01/2022 - LEI 978 2022 - Reajuste do Salários dos Servidores da Câmera de Vereadoes de Porto Alegre do Norte

    LEI N° 978/2022 DETERMINA ÍNDICE DE REVISÃO E REAJUSTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Daniel Rosa do Lago, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, no uso das atribuições que lhe são outorgadas por Lei, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presen...

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