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103 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28948 de 13/03/2025 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26 2025

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  • D.O. nº 28948 de 13/03/2025 - aviso de Suspensão de licitação P E nº 08

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  • D.O. nº 28948 de 13/03/2025 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25 2025

    EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25/2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: FERNANDO DIDOMENICO COMERCIO - ME CNPJ: 08.385.840/0001-21 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGENIO HOSPITALAR, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA...

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  • D.O. nº 28948 de 13/03/2025 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25 2025

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  • D.O. nº 28946 de 11/03/2025 - aviso de licitação P E nº 12 2025

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  • D.O. nº 28946 de 11/03/2025 - aviso de licitação P E nº 12 2025

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N°.12/2025 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, comunica aos interessados que realizara licitação do tipo menor preço por item, OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Agua Mineral e Gás de Cozinha, para atender as secretarias desta municipalidade . I...

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - Aviso de Licitação P E nº 09 2025

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - aviso de licitação

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N°.11/2025 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, comunica aos interessados que realizara licitação do tipo menor preço por item, OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Tubos de Concreto Armado. INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: A partir da publicação ...

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  • D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - PORTARIA Nº 02-2025

    PORTARIA Nº 02/2025 DE 05 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação de Cargo/Função da Srª. VANIA FERNANDES DA CRUZ NASCIMENTO, para a Função de Secretária Executiva Adjunto do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental “Norte Araguaia” - CIDESA e dá outras providências. O Presidente do Consórcio Intermunicipa...

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  • D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - PORTARIA Nº 02-2025

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - LEI Nº 1173 2025 - LOTEAMENTO CIDADE ALTA

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - LEI Nº 1173 2025 - LOTEAMENTO CIDADE ALTA

    LEI Nº 1173/2025 APROVA O LOTEAMENTO URBANO A SER DENOMINADA DE LOTEAMENTO CIDADE ALTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CARLOS ROBERTO TOMAZETTO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1°. Fica aprov...

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - LEI Nº 1172 2025 - ARARA ARARAUNA

    LEI Nº 1172/2025 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA ARARA-CANINDÉ (ARARA ARARAUNA) COMO ANIMAL-SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT. CARLOS ROBERTO TOMAZETTO, Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Porto Alegre do Norte - MT aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica incluído ...

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - LEI Nº 1172 2025 - ARARA ARARAUNA

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - LEI Nº 1171 2025 - SUAS - PORTO ALEGRE DO NORTE - MT

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - LEI Nº 1171 2025 - SUAS - PORTO ALEGRE DO NORTE - MT

    LEI Nº 1171/2025 “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CARLOS ROBERTO TOMAZETTO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a...

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  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - Resultado chamada publica nº 03 2024

    RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.163/2024. O Município de Porto Alegre do Norte/MT, torna público para conhecimento dos interessados resultado da chamada publica nº 03/2024 cujo objeto é SELEÇÃO DE PROJETOS PARA RECEBIMENTO DE BOLSAS CULTURAIS DE PROMOÇÃO, DIFUSÃO, CIRCULAÇÃO, MANUTENÇÃO TEMPORÁRIA, RESIDÊNCIA...

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - 02 - AVISO EDITAL DL 22 2025

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - 02 - AVISO EDITAL

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - 02 - AVISO EDITAL

    AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2025 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1545/2023 A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, comunica aos interessados que retificou o edital de Dispensa de Licitação nº 18/2025 incluindo o item: 4.11 no termo de referencia - Cobertura minima da ...

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