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188 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26922 de 19/12/2016 - RESULTADO e HOM DE LICITAÇÃO publicar em 1912

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 024/2016-PGJ/MP-MT, de 20 de janeiro de 2016, publicado no D.O. de 20 de janeiro de 2016, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 003216-001/20196 Edital...

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  • D.O. nº 26922 de 19/12/2016 - ATO 443 2016 PGJ e outros publicar em 1912

    ATO N° 443/2016-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 5º, da Resolução nº 33/2009-CPJ, resolve: CREDENCIAR a estagiária aprovada no Exame de Seleção, publicado no Diário Oficial do Estado em 25/02/2016, para exercer suas atribuições, conforme ordem de classificação abaixo: COMARCA DE CUIABÁ...

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  • D.O. nº 26921 de 16/12/2016 - ATO 442 2016 PGJ e outros publicar em 1612

    ATO N° 442/2016-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo gedoc nº 006330-001/2016, RESOLVE : Art. 1º REMOVER, a pedido, para acompanhar cônjuge, com fundamento no artigo 36, inciso III, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, c/c artigo 18, parágrafo único, inciso III, da Lei nº 9.782...

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  • D.O. nº 26920 de 15/12/2016 - ATO 441 2016 PGJ e outros publicar em 1512

    ATO Nº 441/2016-PGJ A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo GEDOC nº 005209-001/2016, RESOLVE: Tornar sem efeito a publicação do Extrato de Aplicação de Penalidade ao Contrato nº 057/2016, disponibilizado junto ao Diário Oficial do Estado nº 26916, da...

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  • D.O. nº 26919 de 14/12/2016 - Resenha 11 CSMP 05 12 2016 publicar em 1412

    RESENHA DE JULGAMENTOS DO CSMP SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 05/12/2016 Processo nº: 000602-054/2016. Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transporte - DNIT, RODOCON - Construções Rodoviárias - LTDA. Decisão: À unanimidade, homologaram o...

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  • D.O. nº 26919 de 14/12/2016 - ATO 440 2016 PGJ e outros publicar em 1412

    ATO Nº 440/2016-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo gedoc nº 005671-001/2014, RESOLVE: Art. 1º REMOVER, de ofício, no interesse da Administração, nos termos do artigo 18, parágrafo único, inciso I, da Lei Estadual nº 9.782, de 19 de julho de 2012, regulamentada pelo Ato ...

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  • D.O. nº 26918 de 13/12/2016 - ATO 438 2016 PGJ e outros publicar em 1312

    ATO Nº 438/2016-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 006360-001/2016, RESOLVE: Retificar, em parte, o Ato nº 174/2016-PGJ, publicado no Diário Oficial do dia 23.05.2016, para fazer constar a seguinte redação: conceder pensão vitalícia por morte, à Srª VASTIL MARI...

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  • D.O. nº 26917 de 12/12/2016 - RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 1212

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 024/2016-PGJ/MP-MT, de 20 de janeiro de 2016, publicado no D.O. de 20 de janeiro de 2016, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 003677-001/20196 Edital...

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  • D.O. nº 26917 de 12/12/2016 - PORTARIA 744 2016 PGJ e outros publicar em 1212

    PORTARIA Nº 744/2016-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 004064-001/2016, RESOLVE: Conceder à servidora LUCILENE VILELA MONTEIRO, técnico administrativo, matrícula nº 006604, AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, dos seguintes períodos: de 16-12-1998 a 31...

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  • D.O. nº 26915 de 7/12/2016 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL DOS INSCRITOS publicar em 0712

    RETIFICAÇÃO DO EDITAL DOS INSCRITOS PARA O EXAME DE SELEÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS - 2º SEMESTRE DE 2016 A Comissão do Exame de Seleção para Credenciamento de Estagiários do Ministério Público deste Estado no uso de suas atribuições legais, resolve retificar em parte, por erro material, o Edital de Inscritos do Exame de Seleção de C...

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  • D.O. nº 26914 de 6/12/2016 - PORTARIA 734 2016 PGJ e outros publicar em 0612

    PORTARIA Nº 734/2016-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder ao Dr. EZEQUIEL BORGES DE CAMPOS, matrícula nº 001120, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 09....

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  • D.O. nº 26914 de 6/12/2016 - PORTARIA 743 2016 PGJ publicar em 0612

    PORTARIA Nº 743/2016-PGJ Dispõe sobre Progressão Funcional horizontal de servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso/Procuradoria Geral de Justiça, O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto nos artigos 35 a 38, da Lei 9.782, de 19 de julho de 2012, em conformidade com o Ato...

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  • D.O. nº 26913 de 5/12/2016 - RESULTADOS DE LICITAÇÃO publicar em 0512

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 024/2016-PGJ/MP-MT, de 20 de janeiro de 2016, publicada no D.O. de 20 de janeiro de 2016, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 004814-001/2016 Edital ...

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  • D.O. nº 26913 de 5/12/2016 - ATO 433 2016 PGJ e outros publicar em 0512

    ATO Nº 433/2016-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 008006-001/2012, RESOLVE: Art. 1º REMOVER, a pedido, de acordo com os critérios fixados pela Administração, nos termos do artigo 18, parágrafo único, inciso II, da Lei Estadual nº 9.782, de 19 de julho ...

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  • D.O. nº 26910 de 30/11/2016 - RESULTADO E HOMOL DE LICITAÇÃO publicar em 3011

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 024/2016-PGJ/MP-MT, de 20 de janeiro de 2016, publicado no D.O. de 20 de janeiro de 2016, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 003310-001/2016 Edital ...

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  • D.O. nº 26910 de 30/11/2016 - ATO 432 2016 PGJ e outros publicar em 3011

    ATO Nº 432/2016-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 005950-001/2016, RESOLVE: Conceder pensão por morte à Srª ELIANE DO CARMO DA COSTA BISPO, portadora do RG nº 0756730-8-SESP/MT e do CPF nº 415.388.201-10, em razão do falecimento do Procurador de Justiç...

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  • D.O. nº 26907 de 25/11/2016 - ATO 427 2016 PGJ e outros publicar em 2511

    ATO Nº 427/2016-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas na Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, e obedecendo as disposições contidas nos Editais nº 03/2012/MP-MT, nº 04/2012/MP-MT, nº 012/2013/MP-MT e nº 014/2013/MP-MT, RESOLVE: Tornar sem efeito a nomeação de candidata classificada no Concurso Pú...

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  • D.O. nº 26905 de 23/11/2016 - PORTARIA 438 2016 DG e outros publicar em 2311

    PORTARIA Nº 438/2016-DG A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor JOSELITO CORCINI DE PAULA, matricula nº 006912, lotado no Departamento de Apoio Administrativo - DAA, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do instrumento abaixo especificado: C...

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  • D.O. nº 26905 de 23/11/2016 - ATO 413 2016 PGJ e outros publicar em 2311

    ATO Nº 413/2016-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 008006-001/2012, RESOLVE: Art. 1º REMOVER, a pedido, de acordo com os critérios fixados pela Administração, nos termos do artigo 18, parágrafo único, inciso II, da Lei Estadual nº 9.782, de 19 de julho de 2012,...

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  • D.O. nº 26904 de 22/11/2016 - ATO 415 2016 PGJ e outros publicar em 2211

    ATO Nº 415/2016-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 006058-001/2016, RESOLVE: Exonerar a servidora SELMA MARIA MENDES DE LIMA, bacharel em direito, matrícula nº 000376, portadora do RG nº 17692325-SSP/SP e do CPF nº 069.534.778-06, do cargo em comissão de Assess...

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