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968 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26914 de 6/12/2016 - Homologação Pregao 0132016 reforma predial interior

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público homologar o procedimento licitatório nº 377105/2016, o resultado do Pregão Presencial nº 013/2016/Defensoria Pública, da seguinte forma: Lote Empresa Valor Estimado Valor ofertado na Renegociação Eco...

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  • D.O. nº 26913 de 5/12/2016 - ATO N 208 2016 EXONERAR ANNA KAROLINE FERNANDES DOS SANTOS

    ATO Nº. 208/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar ANNA KAROLINE FERNANDES DOS SANTOS, do cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a partir de 05/12/2016. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 05/12/2016. (Ori...

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  • D.O. nº 26913 de 5/12/2016 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0672016 RECEPÇÃO NUCLEO GUARANTÃ[2] (1)

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2016/DP/MT Processo nº: 493455/2016. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA. Objeto: Contratação junto à pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Recepção de 01 (um) colaborador, para atuar na Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso -...

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  • D.O. nº 26913 de 5/12/2016 - PORTARIA Nº 798 2016 SDPG FÉRIAS 05 12 2016

    PORTARIA Nº. 798/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26913 de 5/12/2016 - PORTARIA Nº 795 2016 REVOGAR PORTARIA N 606 2016 DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PAD 03 2016

    PORTARIA Nº 795/2016-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 298843/2015; RESOLVE: I - REVOGAR a Portaria nº 606/2016/DPG que prorroga por ...

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  • D.O. nº 26913 de 5/12/2016 - PORTARIA Nº 796 2016 REVOGAR PORTARIA N 607 2016 DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PAD 04 2016

    PORTARIA Nº 796/2016-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 510061/2013; RESOLVE: I - REVOGAR a Portaria nº 607/2016/DPG que prorroga por ...

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  • D.O. nº 26913 de 5/12/2016 - PORTARIA Nº 797 2016 DPG Suspensão de expediente no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

    PORTARIA Nº. 797/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26913 de 5/12/2016 - PORTARIA Nº 782 2016 SDPG ESCALA DE FÉRIAS DEFENSORES PÚBLICO E SERVIDORES

    PORTARIA Nº. 782/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26913 de 5/12/2016 - PORTARIA Nº 781 2016 SDPG LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA JULIETE CRISTINA HILARIO RIBEIRO

    PORTARIA Nº. 781/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26913 de 5/12/2016 - PORTARIA Nº 780 2016 SDPG REVOGAR A PORTARIA 421 2015 DPG

    PORTARIA Nº. 780/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26912 de 2/12/2016 - PORTARIA Nº 783 2016 DPG Lotação por remoção voluntária pelo critério merecimento Dr Julio Cesar de Avila

    PORTARIA Nº. 783/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, superintender, coordenar e orientar as atividade...

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  • D.O. nº 26912 de 2/12/2016 - PORTARIA Nº 794 2016 DPG DESIGNAÇÃO DEFENSORES PÚBLICOS

    PORTARIA Nº. 794/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26912 de 2/12/2016 - PORTARIA Nº 793 2016 DPG DESIGNAÇÃO Dr Daniel Rodrigo de Souza Pinto

    PORTARIA Nº. 793/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26912 de 2/12/2016 - PORTARIA Nº 792 2016 DPG DESIGNAÇÃO Dra Janaina Yumi Osaki

    PORTARIA Nº. 792/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26912 de 2/12/2016 - PORTARIA Nº 791 2016 DPG DESIGNAÇÃO DRA CORINA PISSATO

    PORTARIA Nº. 791/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26912 de 2/12/2016 - PORTARIA Nº 790 2016 DPG DESIGNAÇÃO DEFENSORES PÚBLICOS

    PORTARIA Nº. 790/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26912 de 2/12/2016 - ATO N 207 2016 NOMEAÇÃO CORREGEDOR GERAL

    ATO Nº. 207/2016 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, em especial, a conferida pelo art. 25, da Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003, com a redação que lhe foi dada pela Lei Complementar nº. 398 de 20 de maio de 2010, e considerando o teor do Ofício nº. 32/2016/CSD...

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  • D.O. nº 26911 de 1/12/2016 - PORTARIA Nº 779 2016 SDPG FERIAS 01 12 2016

    PORTARIA Nº. 779/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26911 de 1/12/2016 - PORTARIA Nº 778 2016 SDPG INSERIR NA ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE CÁCERES

    PORTARIA Nº. 778/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26911 de 1/12/2016 - PORTARIA Nº 777 2016 SDPG NOMEAR MEMBROS PARA O COMITE ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS DE MATO GROSSO

    PORTARIA Nº. 777/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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