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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27892 de 7/12/2020 - EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

    EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Com prazo de 10 (Dez) dias O Senhor Paulo Cesar Trindade, Presidente da Câmara Municipal de Nova Xavantina -MT, na forma da lei, FAZ SABER, a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este que o senhor Ney Weliton do Nascimento, brasileiro, CPF 383.120.692-91, RG 90.044 SSP-RR, domi...

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  • D.O. nº 27879 de 17/11/2020 - EMENDA A LEI ORGANICA

    EMENDA ADITIVA Nº 05 A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE 05 OUTUBRO 2020 AUTOR: Plenário da Câmara Municipal Emenda a Lei Orgânica Municipal de Nova Xavantina criando o Artigo 130-A, que Estabelece procedimentos e requisitos para a elaboração da proposta orçamentaria. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA ESTADO DE MATO GROSSO, usa...

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  • D.O. nº 27689 de 11/02/2020 - Edital de publicação das contas de 2019

    EDITAL 002/2020 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. PAULO CESAR TRINDADE, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA/MT, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal, artigo 209 da Constituição Estadual, parágrafo único da LC n. 269/2007 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Ma...

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