Legislação

D.O. nº 28965 de 4/04/2025 - 20250404-50800-POR-00127

PORTARIA/SEPLAG/00127/2025 DE: 04/04/2025 O(A) Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: RETIFICAR ESTABILIDADE, nº , publicado no DOE de Processo N.: SES-PRO-2024/40094 Nome: (6954/2) QUELMA MARIA DE ALMEIDA SILVA Cargo: (4910) PROFISSIONAL NIV. SUPERIOR DO SUS Un. Adm: (135720...

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D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - 20250403-50800-ATO-00906

ATO ADMINISTRATIVO/SEPLAG/00906/2025 DE: 03/04/2025 O(A) Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Evento: CESSAO INTERNA - SEM ONUS - Sem Ressarcimento Processo N.: SEDUC-PRO-2025/16406 Nome: (144421/19) GABRIEL PEREIRA FARIA Cargo/Função:(3441) PROFESSOR EDUC. BASI...

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D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - 20250403-50800-ATO-00905

ATO ADMINISTRATIVO/SEPLAG/00905/2025 DE: 03/04/2025 O(A) Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Evento: CESSAO INTERNA - - Processo N.: FUNAC-PRO-2025/00134 Nome: (85453/1) EDEN CLEBER SARDINHA DA COSTA Cargo/Função:(10300) POLICIAL PENAL Órgão cedente: SECRETARIA...

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D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - 20250403-50800-ATO-00905

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D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - 20250403-50800-ATO-00904

ATO ADMINISTRATIVO/SEPLAG/00904/2025 DE: 03/04/2025 O(A) Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Evento: CESSAO INTERNA - SEM ONUS - Sem Ressarcimento Processo N.: SECITECI-PRO-2025/00705 Nome: (248908/1) CARLOS ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR Cargo/Função:(11905) AGENTE...

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D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - 20250403-50800-ATO-00907

ATO ADMINISTRATIVO/SEPLAG/00907/2025 DE: 03/04/2025 O(A) Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Evento: CESSAO INTERNA - - Processo N.: SINFRA-PRO-2025/04618 Nome: (265173/1) AGUEDA BALENA DE BRITO CARAMELLO Cargo/Função:(6052) TECNICO DESENV ECO SOC L 10177/14 Ór...

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D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - 20250403-50800-ATO-00903

ATO ADMINISTRATIVO/SEPLAG/00903/2025 DE: 03/04/2025 O(A) Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: RETIFICAR Evento: LICENCA PARA QUALIFICACAO PROFISSIONAL - COM ÔNUS Processo N.: SEDUC-PRO-2025/40781 Nome: (100079/1) LUCIANE LUCYK Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Ó...

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D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - 20250403-50800-ATO-00902

ATO ADMINISTRATIVO/SEPLAG/00902/2025 DE: 03/04/2025 O(A) Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CONCEDER Evento: LICENCA PARA QUALIFICACAO PROFISSIONAL - COM ÔNUS Processo N.: UNEMAT-PRO-2025/01577 Nome: (118999/2) ATAIDES RIBEIRO CRUZ Cargo/Função: (11905) AGENTE UNIVERSIT...

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D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - 20250403-50800-ATO-00901

ATO ADMINISTRATIVO/SEPLAG/00901/2025 DE: 03/04/2025 O(A) Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: ENQUADRAR Evento: Enquadramento Prof.Des.Economico e Social L 10050 Processo N.: MTPREV-PRO-2025/00667 Nome: (35804/2) JOSE CARLOS LOPES DIAS Cargo/Função: (6052) TECNICO DESENV ...

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D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - 20250403-50800-ATO-00901

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D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - 20250403-50800-ATO-00900

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D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - 20250403-50800-ATO-00900

ATO ADMINISTRATIVO/SEPLAG/00900/2025 DE: 03/04/2025 O(A) Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL Processo N.: SESP-PRO-2025/04311 Nome: (290919/1) ALEXANDRO COELHO Cargo/Função: (10300) POLICIAL PENAL Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBL...

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