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69 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28901 de 3/01/2025 - ATO 10-25

    ATO Nº 10/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/09577 e, em conformidade com o Art. 144, inciso VII e Art. 168 da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO, para o serviço ativo, do policial militar da reserva ...

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  • D.O. nº 28901 de 3/01/2025 - ATO 9-25

    ATO Nº 9/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/09957 e, em conformidade com o Art. 6º, inciso II, § 1º, inciso VI, da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO, para o serviço ativo, do policial militar da reserva...

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  • D.O. nº 28901 de 3/01/2025 - ATO 9-25

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  • D.O. nº 28901 de 3/01/2025 - ATO 8-25

    ATO Nº 8/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo SESP-PRO-2024/83139 e, em conformidade com o Art. 6º, inciso II, § 1º, inciso III, da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO, para o serviço ativo, do policial militar da rese...

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  • D.O. nº 28901 de 3/01/2025 - ATO 8-25

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  • D.O. nº 28901 de 3/01/2025 - ATO 37-25

    ATO Nº 37/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar HELIO ELIAS DA COSTA, R.G. nº 74XXXXX7 SSP-MT, a partir de 12 de dezembro de 2024 em razão de seu falecimento, do cargo em Comissão de Gerencia de Apoio Pedagógico, Nível DGA-6, Gerente, da SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SE...

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  • D.O. nº 28901 de 3/01/2025 - ATO 37-25

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  • D.O. nº 28900 de 2/01/2025 - ATO 2195-24

    ATO Nº 2.195/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve ratificar a decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar SEDUC-PRO-2022/86759, que EXONEROU DE OFÍCIO o servidor ELIAS AFONSO DE MORAES, matrícula funcional nº 18367, Professora de Educação Básica, com fulcro no artigo 44, parágrafo ...

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  • D.O. nº 28900 de 2/01/2025 - ATO 2195-24

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