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1487 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26540 de 22/05/2015 - ATO 3471 15

    ATO Nº 3.471/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 001/2006-...

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  • D.O. nº 26540 de 22/05/2015 - ATO 3470 15

    ATO Nº 3.470/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 004/2009-...

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  • D.O. nº 26540 de 22/05/2015 - ATO 3469 15

    ATO Nº 3.469/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 004/2009-...

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  • D.O. nº 26540 de 22/05/2015 - ATO 3468 15

    ATO Nº 3.468/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 004/2009-...

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  • D.O. nº 26540 de 22/05/2015 - ATO 3467 15

    ATO Nº 3.467/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 006/2009-...

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  • D.O. nº 26540 de 22/05/2015 - ATO 3466 15

    ATO Nº 3.466/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 004/2009-...

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  • D.O. nº 26540 de 22/05/2015 - ATO 3465 15

    ATO Nº 3.465/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 005/2009-...

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  • D.O. nº 26540 de 22/05/2015 - ATO 3464 15

    ATO Nº 3.464/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 005/2009-...

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  • D.O. nº 26540 de 22/05/2015 - ATO 3463 15

    ATO Nº 3.463/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 004/2009-...

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  • D.O. nº 26540 de 22/05/2015 - ATO 3462 15

    ATO Nº 3.462/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 005/2009-...

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  • D.O. nº 26540 de 22/05/2015 - ATO 3478 15

    ATO Nº 3.478/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 215385/2015, resolve reconduzir a Drª LUDMILA BORTOLETO MONTEIRO na função de Membro do Conselho Penitenciário da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, para o mandato de 4 (quatro) anos, nos term...

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  • D.O. nº 26540 de 22/05/2015 - ATO 3461 15

    ATO Nº 3.461/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 004/2009-...

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  • D.O. nº 26540 de 22/05/2015 - ATO 3460 15

    ATO Nº 3.460/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ADILTON NOGUEIRA TAVARES para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-9, de Assistente Técnico II, da Junta Comercial do Estado Mato Grosso - JUCEMAT, a partir de 04 de maio de 2015. Palácio Paiaguás, em ...

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  • D.O. nº 26540 de 22/05/2015 - ATO 3459 15

    ATO Nº 3.459/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear THALITA BOAVENTURA para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Assistente Técnica I, do Gabinete de Comunicação, da Casa Civil, a partir de 13 de maio de 2015. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 22 de ma...

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  • D.O. nº 26540 de 22/05/2015 - ATO 3458 15

    ATO Nº 3.458/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear JONATHAN CRUZ DE MORAES para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de Assessor Técnico III, da Casa Civil, a partir desta data. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 22 de maio de 2015.

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  • D.O. nº 26540 de 22/05/2015 - ATO 3457 15

    ATO Nº 3.457/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ALINE MARTINS TOMÉ TABORELLI para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de Assessora Técnica III, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a partir de 07 de maio de 2015. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, ...

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  • D.O. nº 26540 de 22/05/2015 - ATO 3456 15

    ATO Nº 3.456/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear MARIA DE FÁTIMA DA CRUZ COSTA para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-5, de Assessora Técnica II, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a partir desta data. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 22 de maio ...

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  • D.O. nº 26538 de 20/05/2015 - ATO 2903 15 Rep

    *ATO Nº 2.903/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear MOACYR CARLOS TORTORELLI para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Gerente de Perícias em Crimes de Trânsito, da Perícia Oficial e Identificação Técnica - POLITEC, a partir de 30 de janeiro de 20...

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  • D.O. nº 26537 de 19/05/2015 - ATO 3051 15 Rep

    *ATO Nº 3.051/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 120123/2015 e apensos, e considerando o que dispõe a Lei nº 8.534, de 31 de julho de 2006, resolve nomear, para exercerem a função de membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiênc...

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  • D.O. nº 26537 de 19/05/2015 - ATO 3419 15

    ATO Nº 3.419/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 216201/2015, e considerando o que dispõe a Lei nº 8.534, de 31 de julho de 2006, resolve nomear LUIZ CARLOS GRASSI para exercer a função de membro titular representante da Casa Civil no Conselho Estadual de Def...

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