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1790 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26586 de 29/07/2015 - ATO N. 5.237/2015

    ATO N. 5.237/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 26586 de 29/07/2015 - ATO N. 5.236/2015

    ATO N. 5.236/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da LEI COMPLEMENTAR Nº 441, DE 24 DE...

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  • D.O. nº 26586 de 29/07/2015 - ATO N. 5.235/2015

    ATO N. 5.235/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro ...

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  • D.O. nº 26584 de 27/07/2015 - ATO N. 5.197/2015

    ATO N. 5.197/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º da Lei Com...

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  • D.O. nº 26584 de 27/07/2015 - ATO N. 5.193/2015

    ATO N. 5.193/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro ...

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  • D.O. nº 26584 de 27/07/2015 - ATO N. 5.196/2015

    ATO N. 5.196/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 26584 de 27/07/2015 - ATO N. 5.195/2015

    ATO N. 5.195/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da LEI COMPLEMENTAR Nº 441, DE 24 DE...

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  • D.O. nº 26584 de 27/07/2015 - ATO N. 5.194/2015

    ATO N. 5.194/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da LEI COMPLEMENTAR Nº 441, DE 24 DE...

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  • D.O. nº 26584 de 27/07/2015 - ATO N. 5.191/2015

    ATO N. 5.191/2015 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 203547/2015, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 2.936/2015, de 29.04.2015, publicado no Diário Oficial da mesma d...

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  • D.O. nº 26584 de 27/07/2015 - NEUZA GOMES DA SILVA Retificação TCE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 27072015

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26582 de 23/07/2015 - NEEMIAS PEDROSO DE ALMEIDA Retificação TCE fundamentação legal 23072015

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26580 de 21/07/2015 - ATO 5102 15

    ATO Nº 5.102/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Ofício nº 852/CICP/GCE/CorregMT/2015, datado de 16 de julho de 2015, e com base no artigo 11, Parágrafo único, da Lei nº 3.993, de 26 de junho de 1978, resolve sobrestar, pelo período de 01 de junho a 12 a agosto de 2015, o prazo para ...

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  • D.O. nº 26580 de 21/07/2015 - ATO 5103 15

    ATO Nº 5.103/3015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 357688/2015 (Processo nº 352168/2015, apenso), resolve autorizar a servidora DANIELLA SOARES DE ALMEIDA BUENO, Diretora Técnica do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, a se ause...

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  • D.O. nº 26580 de 21/07/2015 - ATO 5101 15

    ATO Nº 5.101/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o que consta no Processo nº 277072/2015, da Secretaria de Estado de Saúde, resolve declarar vago, a partir de 08 de junho 2015, o Cargo de Analista Administ...

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  • D.O. nº 26580 de 21/07/2015 - ATO 5100 15

    ATO Nº 5.100/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 647729/2014; e 101493/2015, resolve retificar o Ato nº 3.619/2015, publicado no Diário Oficial de 27/05/2015, que autorizou a cessão de RENATA BORGES ECKHARDT DE OLIVEIRA, Professora da Educação Básica, Matri...

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  • D.O. nº 26580 de 21/07/2015 - ATO 5099 15

    ATO Nº 5.099/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 601776/2014; 681377/2014; 44299/2015 e 85252/2015, resolve retificar o Ato nº 3.615/2015, publicado no Diário Oficial de 27/05/2015, que autorizou a cessão de MARIA DE LOURDES GUIMARÃES RODRIGUES, Professora ...

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  • D.O. nº 26580 de 21/07/2015 - ATO 5098 15

    ATO Nº 5.098/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 615077/2014; e 129727/2015, resolve retificar o Ato nº 3.616/2015, publicado no Diário Oficial de 27/05/2015, que autorizou a cessão de MARIA ELICIA MONTEIRO SALES AMORIM, Técnica Administrativa Educacional, ...

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  • D.O. nº 26580 de 21/07/2015 - ATO 5097 15

    ATO Nº 5.097/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 563470/2014; e 60303/2015, resolve retificar o Ato nº 3.560/2015, publicado no Diário Oficial de 26/05/2015, que autorizou a cessão de LAQUIME NUNES PEREIRA GUSE, Professora da Educação Básica, Matricula Func...

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  • D.O. nº 26580 de 21/07/2015 - ATO 5096 15

    ATO Nº 5.096/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 551763/2014; 116384/2015; e 276832/2015, resolve retificar o Ato nº 3.556/2015, publicado no Diário Oficial de 26/05/2015, que autorizou a cessão de CRISTINA MAIOLINI PEREIRA SANTOS, Professora da Educação Bá...

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  • D.O. nº 26580 de 21/07/2015 - ATO 5095 15

    ATO Nº 5.095/2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 663465/2014; 1428/2015; e 106044/2015, resolve retificar o Ato nº 3.548/2015, publicado no Diário Oficial de 26/05/2015, que autorizou a cessão de ALESSANDRA DE PAULA FERREIRA, Técnica Administrativa Educacio...

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