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165 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26808 de 30/06/2016 - ATO 11583 16

    ATO Nº 11.583/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 198207/2016, resolve autorizar a cessão de ANGELA SOARES DA SILVA, Analista Administrativa, Matrícula Funcional nº 141393/2, lotada na Secretaria de Estado de Gestão - SEGES, para exercer suas funções na Secret...

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  • D.O. nº 26808 de 30/06/2016 - ATO 11582 16

    ATO Nº 11.582/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 181114/2016, resolve autorizar a cessão de ANA CASSIA CLARINDO DOS SANTOS, Analista Administrativa, Matrícula Funcional nº 118832/2, lotada na Controladoria Geral do Estado - CGE, para exercer suas funções na S...

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  • D.O. nº 26808 de 30/06/2016 - ATO 11581 16

    ATO Nº 11.581/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 183356/2016, resolve autorizar a cessão de ANA CAROLINA SILVA LARA PINTO, Analista de Desenvolvimento Econômico e Social, Matrícula Funcional nº 228046/1, lotada na Secretaria de Estado das Cidades - SECID, par...

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  • D.O. nº 26808 de 30/06/2016 - ATO N. 11.569/2016

    ATO N. 11.569/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 26808 de 30/06/2016 - ATO N. 11.572/2016

    ATO N. 11.572/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º da Lei Co...

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  • D.O. nº 26808 de 30/06/2016 - ATO N. 11.570/2016

    ATO N. 11.570/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da LEI Nº 10.052, DE 15 DE JANEIRO ...

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  • D.O. nº 26808 de 30/06/2016 - ATO N. 11.571/2016

    ATO N. 11.571/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 26808 de 30/06/2016 - ATO N. 11.573/2016

    ATO N. 11.573/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei n. 9.688, de 28 de dezembro ...

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  • D.O. nº 26808 de 30/06/2016 - ATO N. 11.574/2016

    ATO N. 11.574/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais a...

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  • D.O. nº 26808 de 30/06/2016 - ATO N. 11.575/2016

    ATO N. 11.575/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 26808 de 30/06/2016 - ATO N. 11.576/2016

    ATO N. 11.576/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, com as disposições da LEI COMPLEMENTAR N. 321, DE 30 DE...

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  • D.O. nº 26806 de 28/06/2016 - ATO N. 11.549/2016

    ATO N. 11.549/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.1...

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  • D.O. nº 26806 de 28/06/2016 - ATO N. 11.548/2016

    ATO N. 11.548/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso II, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezemb...

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  • D.O. nº 26806 de 28/06/2016 - ATO N. 11.545/2016

    ATO N. 11.545/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da LEI Nº 10.050, DE 15 DE JANEIRO ...

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  • D.O. nº 26806 de 28/06/2016 - ATO N. 11.546/2016

    ATO N. 11.546/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da LEI Nº 10.050, DE 15 DE JANEIRO ...

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  • D.O. nº 26806 de 28/06/2016 - ATO N. 11.544/2016

    ATO N. 11.544/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 26806 de 28/06/2016 - ATO N. 11.547/2016

    ATO N. 11.547/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 26806 de 28/06/2016 - ATO N. 11.551/2016

    ATO N. 11.551/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 26805 de 27/06/2016 - ATO 11534 16

    ATO Nº 11.534/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 209957/2016, resolve autorizar a cessão de VANESSA DURANTE, Analista de Desenvolvimento Econômico e Social, Matrícula Funcional nº 256774/1, lotada na Secretaria de Estado de Cultura - SEC, para exercer suas fu...

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  • D.O. nº 26805 de 27/06/2016 - ATO 11537 16

    ATO Nº 11.537/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 75400/2016, resolve conceder a ROSILENE ANDRADE SILVA RODRIGUES, Profissional Técnico de Nível Superior em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 81932/1, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - SES...

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