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284 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27136 de 1/11/2017 - ATO N. 21.329/2017

    ATO N. 21.329/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27136 de 1/11/2017 - ATO N. 21.328/2017

    ATO N. 21.328/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da LEI Nº 10.052, DE 15 DE JANEIRO ...

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  • D.O. nº 27136 de 1/11/2017 - ATO 21343 17

    ATO Nº 21.343/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 277509/2017, resolve autorizar a cessão de MARIA DE JESUS GOMES DE OLIVEIRA, Investigador de Polícia, Matrícula Funcional nº 9424/1, lotada na Polícia Judiciária Civil - PJC, para exercer suas funções na Secreta...

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  • D.O. nº 27136 de 1/11/2017 - ATO 21342 17

    ATO Nº 21.342/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 277509/2017, resolve, para fins de regularização funcional, autorizar a cessão de ANA MARIA DE CAMPOS FONSECA, Investigador de Polícia, Matrícula Funcional nº 23893/1, lotada na Polícia Judiciária Civil - PJC, ...

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