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248 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26987 de 24/03/2017 - ATO N. 16.848/2017

    ATO N. 16.848/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º da Lei Co...

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  • D.O. nº 26987 de 24/03/2017 - ATO N. 16.836/2017

    ATO N. 16.836/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da LEI Nº 10.052, DE 15 DE JANEIRO ...

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  • D.O. nº 26987 de 24/03/2017 - ATO N. 16.838/2017

    ATO N. 16.838/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 26987 de 24/03/2017 - ATO N. 16.840/2017

    ATO N. 16.840/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso II, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezemb...

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  • D.O. nº 26987 de 24/03/2017 - ATO N. 16.842/2017

    ATO N. 16.842/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 26987 de 24/03/2017 - ATO N. 16.843/2017

    ATO N. 16.843/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais a...

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  • D.O. nº 26987 de 24/03/2017 - ATO N. -1/2017

    ATO N. -1/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de...

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  • D.O. nº 26986 de 23/03/2017 - ATO 16812 17

    ATO Nº 16.812/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 597926/2016, resolve autorizar a cessão de REJEAN ADDOR DE SOUZA, Analista de Desenvolvimento Econômico e Social, Matrícula Funcional nº 118941/3, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - ...

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  • D.O. nº 26986 de 23/03/2017 - ATO 16816 17

    ATO Nº 16.816/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 30494/2017, resolve cessar os efeitos a partir de 08 de janeiro de 2017 do Ato nº 12.497/2016, publicado em 22/08/2016, que autorizou a cessão do servidor TULIO CESAR DA FONSECA TURÍBIO, Gestor Governamental, M...

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  • D.O. nº 26986 de 23/03/2017 - ATO 16815 17

    ATO Nº 16.815/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 594655/2016, resolve autorizar a cessão de GIOVANA GUIMARAES OLIVEIRA, Técnica do Meio Ambiente, Matrícula Funcional nº 83456/1, lotada na Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, para exercer suas funções...

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  • D.O. nº 26986 de 23/03/2017 - ATO 16814 17

    ATO Nº 16.814/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 559760/2016, resolve autorizar a cessão de RIZIA SILVA ZILIANI, Técnica Administrativa, Matrícula Funcional nº 233505/1, lotada na Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, para exercer suas funções na ...

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  • D.O. nº 26986 de 23/03/2017 - ATO 16813 17

    ATO Nº 16.813/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 559801/2016, resolve autorizar a cessão de ANTOINE DE ARRUDA SOUZA, Analista Administrativo, Matrícula Funcional nº 134886/2, lotado na Controladoria Geral do Estado - CGE, para exercer suas funções na Secretar...

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  • D.O. nº 26986 de 23/03/2017 - ATO 16811 17

    ATO Nº 16.811/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 519835/2016 e 627843/2016 , resolve autorizar a cessão de WANDERLEY DE OLIVEIRA, Professor da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 19032/1, lotado na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SED...

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  • D.O. nº 26986 de 23/03/2017 - ATO 16810 17

    ATO Nº 16.810/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 597744/2015 e 53477/2016, resolve autorizar, para fins de regularização funcional, a cessão de QUELSON GARCIA VIEIRA, Professor da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 101/2, lotado na Secretaria de Estado...

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  • D.O. nº 26986 de 23/03/2017 - ATO 16809 17

    ATO Nº 16.809/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 281747/2016, resolve autorizar a cessão de NELSON PEIXOTO LOPES, Analista de Desenvolvimento Econômico e Social, Matrícula Funcional nº 257471/1, lotado na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SE...

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  • D.O. nº 26986 de 23/03/2017 - ATO 16808 17

    ATO Nº 16.808/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 26794/2016 e 263337/2016, resolve, para fins de regularização funcional, autorizar a cessão de AGNALDO LANSONI, Professor da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 105497/10, lotado na Secretaria de Estado d...

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  • D.O. nº 26986 de 23/03/2017 - ATO 16807 17

    ATO Nº 16.807/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 573731/2016 e 574037/2016, para fins de regularização funcional, resolve autorizar a cessão de LARISSA RAQUEL DE PINA MAULIN, Analista de Desenvolvimento Econômico e Social, Matrícula Funcional nº 109433/1, l...

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  • D.O. nº 26986 de 23/03/2017 - ATO 16806 17

    ATO Nº 16.806/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 578232/2016, resolve autorizar a cessão de ROBSON DOS SANTOS CORONEL, Major, Matrícula Funcional nº 91792/1, lotado no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, para exercer suas funções na Secretari...

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  • D.O. nº 26986 de 23/03/2017 - ATO 16805 17

    ATO Nº 16.805/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 488085/2016, resolve autorizar a cessão de KAMILA LAURA MONTEIRO DE ARRUDA DOURADO, Assistente do Sistema Penitenciário, Matrícula Funcional nº 226008/1, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Hum...

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  • D.O. nº 26986 de 23/03/2017 - ATO 16804 17

    ATO Nº 16.804/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 514836/2016, resolve autorizar a cessão de MARTA BELIZÁRIO SILVA MARTINHO, Analista de Desenvolvimento Econômico e Social, Matrícula Funcional nº 104061/1, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos H...

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