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218 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27083 de 14/08/2017 - ATO N. 19.744/2017

    ATO N. 19.744/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 27083 de 14/08/2017 - ATO N. 19.743/2017

    ATO N. 19.743/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 27083 de 14/08/2017 - ATO N. 19.742/2017

    ATO N. 19.742/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei n. 8.321, de 12 de maio de 2...

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  • D.O. nº 27083 de 14/08/2017 - ATO N. 19.739/2017

    ATO N. 19.739/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da LEI Nº 10.052, DE 15 DE JANEIRO ...

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  • D.O. nº 27083 de 14/08/2017 - ATO N. 19.740/2017

    ATO N. 19.740/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 27083 de 14/08/2017 - ATO N. 19.741/2017

    ATO N. 19.741/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.1...

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  • D.O. nº 27081 de 10/08/2017 - ATO 19677 17

    ATO Nº 19.677/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 423357/2017, resolve autorizar o servidor MAX JOEL RUSSI, Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS, a se ausentar do País, no período de 23 de agosto a 02 de setembro de 2017, sem ônus p...

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  • D.O. nº 27081 de 10/08/2017 - ATO 19676 17

    ATO Nº 19.676/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 409345/2017, resolve autorizar a servidora SIMONE DAS GRAÇAS LARA PINTO, Analista de Desenvolvimento Econômico Social lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a se ausentar do País...

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  • D.O. nº 27081 de 10/08/2017 - ATO 19675 17

    ATO Nº 19.675/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 407689/2017, resolve autorizar o servidor Cel PM MARCOS VIEIRA DA CUNHA a se ausentarem do país, no dia 26 de julho de 2017, com a finalidade de acompanhar o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, em viag...

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  • D.O. nº 27081 de 10/08/2017 - ATO 19674 17

    ATO Nº 19.674/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo nº 388786/2017, resolve autorizar a cessão do servidor UELTON JUNIOR ALVES GARCIA, Matrícula nº 248832, CPF. nº 031.529.431-05, Agente do Sistema Penitenciário lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos ...

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  • D.O. nº 27077 de 4/08/2017 - ATO 19613 17

    ATO Nº 19.613/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 403722/2017, resolve retificar, em parte, o Ato nº 18.681, de 27 de junho de 2017, publicado no D.O. da mesma data, à p. 22, que autoriza o servidor GUSTAVO GARCIA FRANCISCO se ausentar do País, conforme segue...

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  • D.O. nº 27077 de 4/08/2017 - ATO 19612 17

    ATO Nº 19.612/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 182762/2017 e 266011/2017, resolve autorizar a cessão de NILZA HELENA RODRIGUES EGUES, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 34557/1, lotada na Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Laze...

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  • D.O. nº 27076 de 3/08/2017 - ATO N. 19.568/2017

    ATO N. 19.568/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.1...

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  • D.O. nº 27076 de 3/08/2017 - ATO N. 19.566/2017

    ATO N. 19.566/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 27076 de 3/08/2017 - ATO N. 19.567/2017

    ATO N. 19.567/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da LEI Nº 10.050, DE 07 DE JANEIRO ...

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  • D.O. nº 27076 de 3/08/2017 - ATO N. 19.565/2017

    ATO N. 19.565/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, ...

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  • D.O. nº 27076 de 3/08/2017 - ATO N. 19.563/2017

    ATO N. 19.563/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 27076 de 3/08/2017 - ATO N. 19.556/2017

    ATO N. 19.556/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e ...

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  • D.O. nº 27076 de 3/08/2017 - ATO N. 19.564/2017

    ATO N. 19.564/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 27076 de 3/08/2017 - ATO N. 19.559/2017

    ATO N. 19.559/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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