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2201 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27136 de 1/11/2017 - ATO N. 21.341/2017

    ATO N. 21.341/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de novembro...

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  • D.O. nº 27136 de 1/11/2017 - ATO N. 21.333/2017

    ATO N. 21.333/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27136 de 1/11/2017 - ATO N. 21.338/2017

    ATO N. 21.338/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27136 de 1/11/2017 - ATO N. 21.331/2017

    ATO N. 21.331/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei n. 8.321, de 12 de maio de 2...

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  • D.O. nº 27136 de 1/11/2017 - ATO N. 21.332/2017

    ATO N. 21.332/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 27136 de 1/11/2017 - ATO N. 21.329/2017

    ATO N. 21.329/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27136 de 1/11/2017 - ATO N. 21.328/2017

    ATO N. 21.328/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da LEI Nº 10.052, DE 15 DE JANEIRO ...

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  • D.O. nº 27136 de 1/11/2017 - ATO 21343 17

    ATO Nº 21.343/2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 277509/2017, resolve autorizar a cessão de MARIA DE JESUS GOMES DE OLIVEIRA, Investigador de Polícia, Matrícula Funcional nº 9424/1, lotada na Polícia Judiciária Civil - PJC, para exercer suas funções na Secreta...

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  • D.O. nº 27136 de 1/11/2017 - ATO 21342 17

    ATO Nº 21.342/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 277509/2017, resolve, para fins de regularização funcional, autorizar a cessão de ANA MARIA DE CAMPOS FONSECA, Investigador de Polícia, Matrícula Funcional nº 23893/1, lotada na Polícia Judiciária Civil - PJC, ...

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  • D.O. nº 27134 de 30/10/2017 - ATO 21243 17

    ATO Nº 21.243/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Ofício nº 1026/C.I.C.P./G.C.E./CORREGPM/2017, datado de 14 de setembro de 2017, e com base no artigo 11, parágrafo único, da Lei nº 3.993, de 26 de junho de 1978, resolve prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo para a co...

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  • D.O. nº 27134 de 30/10/2017 - ATO 21242 17

    ATO Nº 21.242/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 578253/2017 e seus apensos, resolve autorizar os servidores da Procuradoria-Geral do Estado - PGE, abaixo mencionados, a se ausentarem do país, no período de 11 a 17 de novembro de 2017, com a finalidade de pa...

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  • D.O. nº 27134 de 30/10/2017 - ATO 21241 17

    ATO Nº 21.241/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 5740172/2017, resolve autorizar o servidor ALUISIO METELO JUNIOR - Ten Cel PM a se ausentar do país no período de 12 a 17 de novembro de 2017, em viagem oficial à cidade de Bonn/Alemanha. Palácio Paiaguás, em...

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  • D.O. nº 27134 de 30/10/2017 - ATO 21237 17

    ATO Nº 21.237/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 270915/2017, resolve retificar o Ato nº 20.126/2017, publicado no Diário Oficial de 29/08/2017 que autorizou a cessão de WILMAR RODRIGUES, Analista de Meio Ambiente, Matrícula Funcional nº 107326/2, lotado na ...

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  • D.O. nº 27134 de 30/10/2017 - ATO 21240 17

    ATO Nº 21.240/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 5740172/2017 e seus apensos, resolve autorizar os servidores abaixo mencionados a se ausentarem do país, em viagem oficial à Alemanha e Londres: - Patrícia da Luz Lemos - Superintendente de Captação de Recurs...

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  • D.O. nº 27134 de 30/10/2017 - ATO 21236 17

    ATO Nº 21.236/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 317226/2017, resolve retificar o Ato nº 17.328/2017, publicado no Diário Oficial de 13/04/2017, que autorizou a cessão de SEBASTIANA CAROLINE RAMOS ZATTAR, Agente de Segurança Socioeducativo, Matricula Funcion...

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  • D.O. nº 27134 de 30/10/2017 - ATO 21235 17

    ATO Nº 21.235/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 69201/2017, resolve prorrogar pelo período de 01 de março de 2017 a 28 de fevereiro de 2018, o Ato nº 11.212/2016, publicado no Diário Oficial de 08/06/2016, que concedeu Licença para Qualificação Profissional,...

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  • D.O. nº 27134 de 30/10/2017 - ATO 21234 17

    ATO Nº 21.234/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 136778/2017, resolve conceder a LEONARDO DE CARVALHO PEIXOTO, Analista do Meio Ambiente, Matrícula Funcional nº 227296/1, lotado na Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, Licença para Qualificação Profis...

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  • D.O. nº 27134 de 30/10/2017 - ATO 21233 17

    ATO Nº 21.233/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 400934/2017, resolve autorizar a cessão de WANGLES DOS SANTOS LINO, Tenente Coronel, Matrícula Funcional nº 74819/1, lotado na Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - PMMT, para exercer suas funções de natur...

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  • D.O. nº 27134 de 30/10/2017 - ATO 21232 17

    ATO Nº 21.232/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 277879/2017, resolve autorizar a cessão de SIONE EDEVIGES FERREIRA GUIMARAES, Técnico de Apoio Educacional, Matrícula Funcional nº 205145/1, lotada na Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SE...

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  • D.O. nº 27134 de 30/10/2017 - ATO 21239 17

    ATO Nº 21.239/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 5740172/2017 e seus apensos, resolve autorizar os servidores abaixo mencionados a se ausentarem do país, no período de 03 a 14 de novembro de 2017, em viagem oficial à China: - Lucas Barros Honório Silva - Se...

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