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5452 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27980 de 16/04/2021 - CAMPO VERDE 5091 21

    ÁGUAS DE CAMPO VERDE S.A. CNPJ/ME nº 04.830.575/0001-92 - NIRE 51.300.013.240 Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária Ficam convocados os senhores acionistas da Águas de Campo Verde S.A., sociedade por ações inscrita no CNPJ/ME sob o nº 04.830.575/0001-92, com sede na Avenida Florianópolis, nº 392, Centro, no Município de Campo Verd...

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  • D.O. nº 27979 de 15/04/2021 - CAMPO VERDE 5091 21

    ÁGUAS DE CAMPO VERDE S.A. CNPJ/ME nº 04.830.575/0001-92 - NIRE 51.300.013.240 Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária Ficam convocados os senhores acionistas da Águas de Campo Verde S.A., sociedade por ações inscrita no CNPJ/ME sob o nº 04.830.575/0001-92, com sede na Avenida Florianópolis, nº 392, Centro, no Município de Campo Verd...

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  • D.O. nº 27978 de 14/04/2021 - CLAUDIA 5097 21 (3)

    ÁGUAS DE CLÁUDIA S.A. CNPJ/ME nº 06.274.758/0001-02 - NIRE nº 51.300.012.952 Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária Ficam convocados os senhores acionistas da Águas de Cláudia S.A., sociedade por ações inscrita no CNPJ/ME sob o nº 06.274.758/0001-02, com sede na Rua José Mesquita, nº 1.493, Centro, no Município de Cláudia, Estado d...

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  • D.O. nº 27980 de 16/04/2021 - CLAUDIA 5097 21 (3)

    ÁGUAS DE CLÁUDIA S.A. CNPJ/ME nº 06.274.758/0001-02 - NIRE nº 51.300.012.952 Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária Ficam convocados os senhores acionistas da Águas de Cláudia S.A., sociedade por ações inscrita no CNPJ/ME sob o nº 06.274.758/0001-02, com sede na Rua José Mesquita, nº 1.493, Centro, no Município de Cláudia, Estado d...

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  • D.O. nº 27979 de 15/04/2021 - CLAUDIA 5097 21 (3)

    ÁGUAS DE CLÁUDIA S.A. CNPJ/ME nº 06.274.758/0001-02 - NIRE nº 51.300.012.952 Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária Ficam convocados os senhores acionistas da Águas de Cláudia S.A., sociedade por ações inscrita no CNPJ/ME sob o nº 06.274.758/0001-02, com sede na Rua José Mesquita, nº 1.493, Centro, no Município de Cláudia, Estado d...

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  • D.O. nº 27980 de 16/04/2021 - ELAINE DOS SANTOS PORTO

    ELAINE DOS SANTOS PORTO CPF 946.827.711-91 Elaine dos Santos Porto - CPF 946.827.711-91, torna público que requereu à Prefeitura Municipal de Cuiabá/MT por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - SMADES a Licença Ambiental - Modalidade: Licença Prévia, Licença de Instalação, Licença de Operação, para atividade ...

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  • D.O. nº 27980 de 16/04/2021 - PUBLICAÇÃO

    LHD CARVALHO MOTOS LTDA, CNPJ nº 18.444.394/0001-32 torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente SMADES a Licença Ambiental - Modalidade: Licença de Localização, Licença Prévia; Licença de Instalação e Licença de Operação, para atividade principal Comércio a varejo de peças e acessórios novos para motocicletas e motonetas e...

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  • D.O. nº 27979 de 15/04/2021 - OUTORGA 38

    ASSOCIAÇÃO VALLE DAS ÁGUAS, CNPJ: 21.480.863/0001-83, MUNICÍPIO DE ACORIZAL/MT, TORNA PÚBLICO QUE SOLICITOU JUNTO À SEMA OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA PARA 01 POÇO TUBULAR. FINALIDADE: USO DOMÉSTICO.

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  • D.O. nº 27979 de 15/04/2021 - RENOVAÇÃO E ALTERAÇÃO DE OUTORGA 4

    JOICE DAIANE BORTOLINI, CPF: 015.400.341-78, MUNICÍPIO DE LUCAS DO RIO VERDE/MT, TORNA PÚBLICO QUE SOLICITOU JUNTO À SEMA RENOVAÇÃO E ALTERAÇÃO DA OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS - ÁGUA SUBTERRÂNEA. FINALIDADE DE USO: AVICULTURA. PROCESSO Nº 322337/2015.

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  • D.O. nº 27979 de 15/04/2021 - RENOVAÇÃO DE OUTORGA 31

    FABIANO MARCOS PICCINI, CPF: 766.006.459-20, MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, TORNA PÚBLICO QUE SOLICITOU JUNTO À SEMA RENOVAÇÃO DA OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS - ÁGUA SUBTERRÂNEA. FINALIDADE DE USO: AVICULTURA. PROCESSO Nº 413774/2015. MAURÍCIO CARLOS CHIODI, CPF: 688.737.519-20, MUNICÍPIO DE LUCAS DO RIO VERDE/MT, TORNA PÚBLICO QUE ...

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  • D.O. nº 27979 de 15/04/2021 - TRANSFERÊNCIA DE OUTORGA 15

    CID SAMUEL CARELLE, CPF: 019.436.829-76, TORNA PÚBLICO QUE SOLICITOU À SEMA A TRANSFERÊNCIA DA OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS, DE GIZELDA MARIA RODRIGUES BRITO, PORTARIA Nº 1.021/2018, PROCESSO Nº 25369/2012.

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  • D.O. nº 27979 de 15/04/2021 - WILLIAN SIMÕES SEMENÇATO

    SUPREMAX NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA, CNPJ N° 33.706.987/0001-13, torna público que requereu junto a SEMA-MT o pedido LAS - Licença Ambiental Simplificada para atividade de Fabricação de Alimentos para Animais, sito a Rod. MT 358, Km 167 + 600 m, Zona Urbana, Tangará da Serra-MT. Não foi determinado EIA. R.T.: Willian Semençato, Engenheiro Sanitarista...

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  • D.O. nº 27979 de 15/04/2021 - TMI INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI

    TMI INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI, pessoa jurídica inscrita no CNPJ. sob o n° 17.691.380/0001-50, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, a Outorga de Direito de Uso de Água Subterrânea de um (01) poço tubular, localizado no Edifício Boulevard Paulista, município de Rondonópolis (MT).

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  • D.O. nº 27979 de 15/04/2021 - JEFFERSON LUIZ CASTELLI

    JEFFERSON LUIZ CASTELLI, CPF: 284.801.471-72, Torna-se público que requereu a COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE - CMA as ampliações das Licenças Prévia e de Instalação e a Ampliação da Licença de Operação da atividade "Armazém de Grãos" implantado na Rodovia MT130 Km 15 + 3 Km à direita no município de Primavera do Leste/MT.

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  • D.O. nº 27979 de 15/04/2021 - REGULAMENTO DE COMPRAS

    REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS INTRODUÇÃO Art. 1º - Fundamentando-se nas exigências legais, da Lei Federal nº 9.790/99 e Decreto nº 3.100/99, a Organização da Sociedade Civil Instituto Tupã, institui e torna público seu regulamento de procedimentos para compras, contratação de serviços e seleção de pessoal, referente ao Termo...

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  • D.O. nº 27979 de 15/04/2021 - BALANÇO HIDRELÉTRICA SUCUPIRA

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27979 de 15/04/2021 - BALANÇO HIDROPOWER DOMT

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27979 de 15/04/2021 - BALANÇO PSLM AGROPECUÁRIA DO MT

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27979 de 15/04/2021 - COOGAVEPE

    Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE, CNPJ 09.521.470/0001-75, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, o pedido das Licenças: Prévia (LP), Instalação (LI) e Operação (LO), para extração e beneficiamento de minério de ouro, em uma área de 47,3 ha, âmbito da Fazenda Estância Rio Va...

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  • D.O. nº 27979 de 15/04/2021 - CONVENIÊNCIA MWI

    CONVENIÊNCIA MWI LTDA - CNPJ Nº 30.513.812/0001-00, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SAMA, as Licenças Prévia, de Instalação e de Operação para sua atividade de Comércio varejista de lubrificantes, localizado na Avenida Perimetral Sudoeste, nº 3.493, Colinas, Sorriso/MT. Não foi determinado EIA.

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