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5452 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28084 de 15/09/2021 - Requerimento (2)

    Requerimento de Licença Luís Augusto Rosa Valim de CPF nº: 107.858.588-14 torna público que requereu ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental “Médio Araguaia” - CODEMA, a Licença Ambiental Prévia e de Instalação conjuntamente para Unidade de Secagem e Armazenagem de Grãos, situada à Rodovia MT 109 (Estrada Ca...

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  • D.O. nº 28084 de 15/09/2021 - 13 09 2021

    Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE, CNPJ 09.521.470/0001-75, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, o pedido das Licenças: Prévia (LP), Instalação (LI) e Operação (LO), para extração de minério de ouro com draga em Balsa no leito do Rio Peixoto de Azevedo, em uma área de 72,5 ...

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  • D.O. nº 28084 de 15/09/2021 - Publicação iomat

    SILMAR DE SOUZA GONÇALVES, CPF: 167.522.791-87, proprietário da Fazenda São Rafael, localizada no Município de Nossa Senhora do Livramento/MT, Nº do CAR Estadual MT60139/2018, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT a Outorga e Classificação de Barragem de acumulação de água, no corpo hídrico Córrego Ca...

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  • D.O. nº 28074 de 30/08/2021 - DOE TERCEIROS

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Oficial do Registro de Imóveis de Nova Ubiratã-MT, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõe o § 8 do artigo 9º do Decreto nº 4.449/02, com a redação dada pelo Decreto nº 5.570/2005, c/c o artigo 213, § 3º, da Lei nº 6.015/73, FAZ SABER a notificada LUCIANE PRANTE CHIARELLO, ora apontada como CONFRONTANTE,...

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  • D.O. nº 28084 de 15/09/2021 - DOE TERCEIROS

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Oficial do Registro de Imóveis de Nova Ubiratã-MT, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõe o § 8 do artigo 9º do Decreto nº 4.449/02, com a redação dada pelo Decreto nº 5.570/2005, c/c o artigo 213, § 3º, da Lei nº 6.015/73, FAZ SABER a notificada LUCIANE PRANTE CHIARELLO, ora apontada como CONFRONTANTE,...

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  • D.O. nº 28083 de 14/09/2021 - IMAD 2 arq

    INSTITUTO DA MADEIRA DO ESTADO DE MATO GROSSO - IMAD TERMO DE QUITAÇÃO E MANIFESTAÇÃO DE CONCORDANCIA O Instituto da Madeira do Estado de Mato Grosso - IMAD, inscrito no CNPJ sob o nº 33.495.809/0001-90, situado nesta Capital, neste ato representado pelo seu presidente, Rafael José Mason, doravante designado simplesmente IMAD, tendo em vista ...

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  • D.O. nº 28083 de 14/09/2021 - A Associação Dom Aquino Corrêa ADAC

    A Associação Dom Aquino Corrêa-ADAC, CNPJ 11.243.109/0001-76, torna público que requereu à Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT por meio da Secretaria Municipal de Meio e Desenvolvimento Rural Sustentável-(SEMMADRS-VG, a Renovação da Licença Ambiental, Modalidade, Licença de Operação para atividade de Apoio à educação, localizada na Rua do S...

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  • D.O. nº 28083 de 14/09/2021 - SEMA TRES IRMAOS DOE 14 09 21

    TRÊS IRMÃOS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 15.046.287/0001-68, torna público que requereu junto a SEMA-MT, o pedido de LICENÇA DE OPERAÇÃO PROVISÓRIA-LOP, de uma jazida de cascalho para as obras de implantação e pavimentação da MT-020 na fazenda Galo Cego, localizado na zona rural do município de Água Boa - MT. Publicar-65-99228-9990

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  • D.O. nº 28083 de 14/09/2021 - SEMA SÃO VICENTE DOE 14 09 21

    A empresa SÃO VICENTE COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MADEIRAS LTDA Inscrita no CNPJ: 27.299.099/0001-20, torna público que requereu à SEMA-MT, as Licenças Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI), para a inclusão da atividade de Industrialização de madeira laminada, localizada, Município de Rondolândia-MT. Não foi determinado EIA/RIMA. Publicar-65-99...

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  • D.O. nº 28083 de 14/09/2021 - Moriah Administracao Patrimonial LTDA

    Moriah Administracao Patrimonial LTDA.CNPJ 37.794.345/0001- 74, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Sustentável SEMADES/CUIABA, a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de operação (LO), com atividade de Sala Comercial (Escritório). Situado na Av. das Flores, 972 Bairro...

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  • D.O. nº 28083 de 14/09/2021 - Publicação Transporte de Produtos

    “A Distribuidora Brasileira de Asfalto LTDA - DISBRAL, torna público que requereu à Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Mato Grosso (SEMA), a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para a atividade de transporte de produtos perigosos (Emulsões Asfálticas) na Rua 04 S/N Qd. Industrial 1-8 Lote 17 - 20 Setor Industrial de Barra do Garças/MT.”

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  • D.O. nº 28083 de 14/09/2021 - DOE TERCEIROS

    O Sr. PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS RIBEIRO, PORTADOR DO CPF:015.313.381-35, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA CORUMBÁ N°230 CENTRO NO MUNICÍPIO DE JUARA-MT, VEM TORNAR PÚBLICO QUE REQUEREU A SEMA-MT (SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE) A LICENÇA FLORESTAL (LF) DA FAZENDA PICA PAU, LOCALIZADA NAS COORDENADAS: S 10°44’25,48” E W 56°58’29,19”, NO MUNICÍPIO DE J...

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  • D.O. nº 28083 de 14/09/2021 - MAURO SERGIO

    MAURO SERGIO PRADO GARCIA DE SOUZA; CPF: 615.598.731-91, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável - SEMMADRS de Várzea Grande - MT, a Licença Ambiental - Modalidade: Licença de Localização; para construção de edifício para fins comerciais, localizado na Av. Filinto Muller, nº 510, Bai...

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  • D.O. nº 28083 de 14/09/2021 - EDITAL DE ENCERRAMENTO

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ELEIÇÃO SINDICAL - CONTINUAÇÃO O Sindicado do Comércio Varejista de Gêneros Alimentício do Estado de Mato Grosso - SINCOVAGA/MT, vem pelo presente edital, em cumprimento ao Artigo 10 do Regimento Eleitoral, comunicar a quem interessar, que houve o registro de uma única chapa como concorrente à eleição a que se refere o Ed...

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  • D.O. nº 28083 de 14/09/2021 - PUBL NO DIARIO OFICIAL PE 0212021 MAT GRÁFICO ED EMPREENDEDORA (1)

    SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE LICITACAO - PREGÃO ELETRÔNICO NR 021/2021 O SEBRAE/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio com amparo no Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE (Resolução CDN nº 213 de 18 de maio de 2011, alterado pela Resolução CDN 330/2019 de 05 de julho ...

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  • D.O. nº 28083 de 14/09/2021 - PUBL NO DIARIO OFICIAL PE 0202021 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (1)

    SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE LICITACAO - PREGÃO ELETRÔNICO NR 020/2021 O SEBRAE/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio com amparo no Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE (Resolução CDN nº 213 de 18 de maio de 2011, alterado pela Resolução CDN 330/2019 de 05 de julho ...

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  • D.O. nº 28083 de 14/09/2021 - PUBLICAÇÃO

    AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA, CNPJ Nº 00.315.457/0007-80, sito Rod MT 235, Km 133, Fazenda Tucunaré, Sapezal/MT, torna público que requereu à SEMA/MT a outorga subterrânea do PT 14, vazão de 375,00 m³/d, Província Hidrogeológica Bacia do Parecis.

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  • D.O. nº 28083 de 14/09/2021 - DOE MT AFBAGROPECURIAMONTANALTDA 58763

    AFB AGROPECUÁRIA MONTANA LTDA, inscrita no CNPJ N° 18.863.833/0001-41, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estado de Meio Ambiente - MT, a Licença por Adesão e Compromisso - LAC para a atividade de Armazéns Gerais (emissão de warrants) no município de Barra do Garças-MT. Não foi determinado o estudo de impacto ambiental.

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  • D.O. nº 28083 de 14/09/2021 - RESOLUCAO 036

    SERVIÇO PUBLICO FEDERAL CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17ª REGIÃO/MT RESOLUÇÃO CREF17/MT Nº 036/2021 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre alteração do Estatuto do Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região - CREF17/MT. O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 17ª REGIÃO - CREF17/MT, no uso de suas atribuiçõ...

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  • D.O. nº 28083 de 14/09/2021 - Portaria 115 2021 CREF17

    SERVIÇO PUBLICO FEDERAL CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17 REGIÃO/MT PORTARIA CREF17/MT Nº 115/2021 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a substituição de membro titular da comissão permanente de licitação do Conselho Regional de Educação Física do Estado de Mato Grosso - CREF17. O Presidente do Conselho Regional de Educação Físic...

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