Legislação

D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE VIAGENS DE MATO GROSSO - ABAV MT,

O presidente da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE VIAGENS DE MATO GROSSO - ABAV/MT, no uso de suas atribuições e de acordo com o Art. 11, parágrafo 1º do seu estatuto, convoca todas agências associadas para Assembleia Geral Ordinária - A.G.O. que se realizará no próximo dia 31 de outubro de 2023, terça feira, na sede entidade, às 18 horas em ...

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D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - Gilson Mueller Berneck

Gilson Mueller Berneck, pessoa física, inscrita no CPF sob nº. 000.960.599-15, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, à Classificação quanto à Segurança da Barragem, por meio de Cadastro, para acumulação de água de usos múltiplos, exceto para geração de energia elétrica, localizado no Rio sem denominação...

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D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - Out23 - Edital divulgação resultado - Eleições Sindicais - DO - PUB

SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE CERÂMICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CNPJ 03.236.916/0001-33 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS ELEIÇÕES TRIÊNIO 2023/2026 Cumprindo dispositivos estatutários e regulamentares, tornamos público que no dia 03 de outubro de 2023 foram eleitos membros da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados junto ao Conselho de R...

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D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - POSTO RIBEIRINHO LTDA.

POSTO RIBEIRINHO LTDA., torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA - MT., a Renovação da Licença de Operação do empreendimento para a atividade de Comércio varejista de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores, localizada à Av. Manoel José de Arruda, n.º 3.391 - Costa do Sol, no município de Cui...

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D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO-SINDAL-MT

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO-SINDAL/MT O Presidente do SINDICATO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO - SINDAL/MT, com sede na Av. Paiaguás, 301, Centro Empresarial Parque das Águas, salas 101, 102 e 103 - Residencial Paiaguás - CEP: 78048-252 - Cuiabá/MT...

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D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - ÁGUAS DE PRIMAVERA S.A.

ÁGUAS DE PRIMAVERA S.A., com sede na cidade de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, na Rua Londrina, nº 249, Centro, CEP 78850-000, inscrita no CNPJ/MF sob o n°04.042.374/0001-20, torna público que requereu junto a SEMA/MT - Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso o pedido de alteração de outorga, para ampliação da vazão de ca...

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D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - JOÃO CARLOS AZEVEDO INTROVINI

JOÃO CARLOS AZEVEDO INTROVINI, CPF 200.039.781-68, torna público que requereu junto a SEMMEA o pedido de LP, LI e LO para atividade de Criação de Bovinos de Corte Confinados, sito a Fazenda Tangará I, Estrada da São Jorge, Km 52, Zona Rural, Tangará da Serra-MT. Não foi determinado EIA. R.T.: Willian Semençato, Engenheiro Sanitarista Ambiental ...

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D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - DAMATA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA

DAMATA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA - CNPJ nº 34.101.621/0001-83, Torna público que requereu junto a Secretaria Estadual do Meio Ambiente SEMA Renovação da Licença de Operação, localizada na Rodovia MT 198, KM 148, s/n, Zona Rural, município de Rondolândia - MT.

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D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - VL ESTETICA AUTOMOTIVA LTDA

VL ESTETICA AUTOMOTIVA LTDA Inscrito no CNPJ N° 48.067.341/0001-00, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Primavera do Leste - MT - SAMA a Licença Previa (LP) e Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para a atividade de Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos a...

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D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - CARLOS MAURI BREMM – LAVA JATO ALVORADA

CARLOS MAURI BREMM - LAVA JATO ALVORADA Inscrito no CNPJ N° 17.214.564/0001-20, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Primavera do Leste - MT - SAMA a Licença Previa (LP) e Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para a atividade de Serviços de lavagem, lubrificação e polimento d...

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D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - BOX 070 ESTETICA AUTOMOTIVA LTDA

BOX 070 ESTETICA AUTOMOTIVA LTDA Inscrito no CNPJ N° 42.062.424/0001-20, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Primavera do Leste - MT - SAMA a Licença Previa (LP) e Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para a atividade de Serviços de lanternagem ou funilaria de veículos autom...

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D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - QUARTZBLUE

QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ n° 01.161.547/0001-31, torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente- SEMA, a Licença de Operação para Pesquisa Mineral com uso de Guia de Utilização, para atividade de extração de mármore, situado na Zona Rural do município de Cáceres- MT.

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D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - Scheffer & Cia LTDA

Scheffer & Cia LTDA, CNPJ: 04.733.767/0047-63, torna público que requereu a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT o pedido de Outorga de Direito de Uso de Água Subterrânea por meio de poço tubular, com finalidade de outros usos, com uma vazão pretendida de 69 m³/dia, localizado na Rod. MT-235, km 545, s/n, município de Sapezal/MT, coor...

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D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - A CLARO S.A

A CLARO S.A inscrita no CNPJ: 40.432.544/0443-57 torna público que requereu à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de Brasnorte/MT, a Licença Ambiental de Operação para a atividade de Estação Rádio Base (ERB)/Telefonia Móvel Celular, localizada no endereço: RODOVIA BR 364, KM 923 A ESQ 18KM- ZONA RURAL, FAZENDA SANTO A...

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D.O. nº 28599 de 6/10/2023 - ADEMIR BATTISTI

ADEMIR BATTISTI, CPF sob o n° 391.295.279-53 torna público que requereu junto a Superintendência de Recursos Hídricos (SURH) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso (SEMA-MT), em conformidade com os Termos de Referência Padrão n° 01/SURH/SEMA/MT e 04/SURH/SEMA/MT, a Outorga de Direito de Uso de Água Subterrânea de um (01) poço tu...

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D.O. nº 28599 de 6/10/2023 - CIDESAPA - 05 OUTU - Aviso de Dispensa de Licitação nº 008-2023. Processo Administrativo 25-2023,

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL PORTAL DO ARAGUAIA/CIDESAPA. Aviso de Dispensa de Licitação nº 008/2023. Processo Administrativo 25/2023. Torna público a ratificação da dispensa de licitação, com o objeto oferecer a programação turística e de desenvolvimento econômico do evento contratação de empresa es...

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D.O. nº 28599 de 6/10/2023 - CIDESAPA - 05 OUTU - Aviso de Dispensa de Licitação nº 006-2023. Processo Administrativo 23-2023,

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL PORTAL DO ARAGUAIA/CIDESAPA. Aviso de Dispensa de Licitação nº 006/2023. Processo Administrativo 23/202. Torna público a ratificação da dispensa de licitação, com o objeto oferecer a programação turística e de desenvolvimento econômico do evento contratação de empresa esp...

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D.O. nº 28599 de 6/10/2023 - CIDESAPA - 05 OUTU - Aviso de Dispensa de Licitação nº 007-2023. Processo Administrativo 24-2023,

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL PORTAL DO ARAGUAIA/CIDESAPA. Aviso de Dispensa de Licitação nº 007/2023. Processo Administrativo 24/2023, Torna público a ratificação da dispensa de licitação, com o objeto oferecer a programação turística e de desenvolvimento econômico do evento contratação de empresa ...

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D.O. nº 28599 de 6/10/2023 - CIDESAPA - 05 OUTU - Processo Administrativo 22-2023. Inexigibilidade n° 08-2023.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL PORTAL DO ARAGUAIA/CIDESAPA. Processo Administrativo 22/2023. Inexigibilidade n° 08/2023. Torna público que foi realizado processo contratação de show regional para atender a programação do evento FESTIVAL GOSPEL ENCONTRO DAS ÁGUAS. Termo de Convênio n° 0814-2023, firmado...

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D.O. nº 28599 de 6/10/2023 - D. Shirley Vitor Antonio - DOE - 06.10.23

A empresa VITOR ANTONIO DA SILVA MUNER, CNPJ 32.064.647/0001-73, torna público que requereu junto a SEMA-MT, a LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC para seus equipamentos que desenvolvem a atividade de Resserragem / Redimensionamento, a empresa está localizada na Rua Quinco Caldas, 0, Quadra 28, Lote 352, centro na cidade de Chapada dos Guimarãe...

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