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837 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO MUDANÇA DO ESTATUTO

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO - SISMA/MT, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ, nº 03.094.349/0001-28, com endereço sito a Rua Antônio Dorilêo, n. 469, Coophema, em Cuiabá - MT, neste ato representado por sua Presidente CARMEN SILVIA CAMPOS MACHADO, convoca todos os SERVIDORES...

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  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - MTSUL CONSTRUÇÕES LTDA

    MTSUL CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.232.484/0001-80, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Indústria e Comércio, Turismo e Regularização Fundiária - SEMATUR, do município de Paranatinga/MT, as Licenças Prévia, de Instalação e de Operação, para a atividade de extração de cascalho na Fazenda São João ...

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  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - RESOLUÇÃO SENAC MT Nº 533 2023

    RESOLUÇÃO SENAC/MT Nº. 533 /2023. Autoriza o credenciamento do Centro De Educação Profissional - CEP SENAC QUANTUM para a oferta de cursos de Formação Inicial e Continuada e na Educação Profissional Técnica de Nível Médio, nas modalidades de oferta: presencial, a distância e flexível. RESOLVE: Art. 1º Autorizar o credenciamento do Centro de E...

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  • D.O. nº 28535 de 6/07/2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2023

    ESTADO DE MATO GROSSO MUNICIPAIO DE SÃO PEDRO DA CIPA CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO SUL - CIDESASUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2023 CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Da Região Sul-CIDESASUL e CONTRATADA: Consorcio Agroestradas, CNPJ 50.953.858/0001-49; OBJETO: Contratação de empresa p...

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  • D.O. nº 28535 de 6/07/2023 - FS I INDUSTRIA DE ETANOL SA

    FS I INDUSTRIA DE ETANOL S.A, CNPJ nº 46.710.597/0003-20, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estado de Meio Ambiente, a Renovação da Licença de Instalação (LI) da indústria de Etanol de Milho, DDGs e Óleo de Milho, localizada na Rodovia BR-364, KM 889, a direita na Linha Santa Maria, s/n°, Zona Industrial I, no município de ...

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  • D.O. nº 28535 de 6/07/2023 - SPE CONCESSIONÁRIA AEROESTE AEROPORTOS SA (“CENTRO OESTE AIRPORTS COA”)

    A empresa SPE CONCESSIONÁRIA AEROESTE AEROPORTOS S.A. (“CENTRO-OESTE AIRPORTS-COA”)., CNPJ MATRIZ 34.331.544/0001-58, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente/MT, da Superintendência de Recursos Hídricos - SURH, a renovação da Outorga de Diluição de Efluentes no Córrego Pirinéu ou Córrego do Aeroporto Internacional Mare...

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  • D.O. nº 28535 de 6/07/2023 - Hans Kuffner 05072023

    LUIZ GERMANO ZUCONELLI, CPF nº968.874.191-49, torna público que requereu junto a SEMA-MT, o pedido de LICENÇA PRÉVIA, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO, para extração e beneficiamento de minério de ouro em regime de permissão de lavra garimpeira, processo ANM nº 866.590/2007, fazenda Bom Jardim, zona rural do município de Nossa Senhora do Livramento/MT.

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  • D.O. nº 28535 de 6/07/2023 - LUIS CARLOS CECONELLO

    LUIS CARLOS CECONELLO, CPF: 899.604.321-49, MUNICÍPIO DE LUCAS DO RIO VERDE/MT, TORNA PÚBLICO QUE SOLICITOU JUNTO À SEMA RENOVAÇÃO DA OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS - ÁGUA SUBTERRÂNEA. COORDENADAS PT-01 12º 50’ 14,0”S 56º 02’ 36,4”W E PT-02 12º 49’ 38,7”S 56º 03’ 06,0”W. FINALIDADE DE USO: AVICULTURA. PROCESSO Nº 588640/2016.

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  • D.O. nº 28535 de 6/07/2023 - JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA

    JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA, CPF: 408.791.949-87, MUNICÍPIO DE TAPURAH/MT, TORNA PÚBLICO QUE SOLICITOU JUNTO À SEMA ALTERAÇÃO DA OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS - ÁGUA SUBTERRÂNEA. COORDENADAS PT-01 12° 38’ 51,1”S 56º 18’ 07,0”W. FINALIDADE DE USO: AVICULTURA. PROCESSO Nº 38010/2016.

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  • D.O. nº 28535 de 6/07/2023 - CONSÓRCIO LCM MINASPARA

    CONSÓRCIO LCM/MINASPARA CNPJ Nº 50.855.511/0001-63, torna publico que requereu da Secretaria Estadual de Meio Ambiente - SEMA/MT a solicitação de uma licença simplificada de instalação de um canteiro de obras e uma usina de asfalto móvel no município de Cáceres/MT.

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  • D.O. nº 28535 de 6/07/2023 - DOE TERCEIROS

    VITALE AGROFLORESTAL LTDA., CNPJ: 03.591.540/0008-51, localizada Estrada Municipal para Fazenda Jauru nº SN - KM 12.4- Bairro Zona Rural, CEP: 78.510-000, Itaúba-MT Torna público que requereu a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) PARA PICADOR MÓVEL FLORESTAL, LOCALIZADO NA FAZENDA JAURU, ZONA RURAL...

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  • D.O. nº 28535 de 6/07/2023 - PAULO RODRIGO TRENTINI (4)

    PAULO RODRIGO TRENTINI, CPF: 926.115.241-49, torna público que requereu junto a SEMA/MT a outorga de água subterrânea de um poço tubular profundo que está localizado na Rodovia MT 107, saída para Cafelândia, Km 20, S/N, Zona Rural, Alto Garças-MT, Fazenda Renovo. O poço está localizado nas seguintes coordenadas geográficas Latitude 16° 44' 01.25...

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  • D.O. nº 28535 de 6/07/2023 - FAZENDA PERDIZES EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA

    FAZENDA PERDIZES EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ n° 15.239.509/0001-69, torna público que requer a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Porto dos Gaúchos - SEMATUR/PG, a Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, para a atividade de Comércio Atacadista de Defensivos Agrícolas, localizado nas coordenadas 56°15...

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  • D.O. nº 28535 de 6/07/2023 - ANTONIO MARTINS DE BARROS

    ANTONIO MARTINS DE BARROS, CPF 161.739.968-04. Torna publico que requereu a Secretaria de Estado de Meio Ambiente/SEMA. O pedido de DESISTÊNCIA DE OUTORGA para atividade de piscicultura do processo nº 617947/2016, na propriedade denominada Fazenda São Paulo, localizada no município de Água Boa - MT.

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  • D.O. nº 28535 de 6/07/2023 - HENIO

    HÊNIO STRAGLIOTTO, inscrito no CPF: 175.407.470 - 72 torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, a Renovação da Licença de Operação - RLO, a atividade de fabricação de adubo orgânico, localizado na Granja Campo Verde, Rodovia Federal BR-070, km 372,5 + 1,7 km, Zona Rural de Campo Verde/MT. Não foi determinado...

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  • D.O. nº 28535 de 6/07/2023 - MARCUS AUGUSTO FEDRIZZI

    MARCUS AUGUSTO FEDRIZZI, portador do CPF N°. 460.990.001-78, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT a ALTERAÇÃO DE OUTORGA da PORTARIA N° 834 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020, localizada Fazenda Dois Irmãos, no endereço: Rodovia BR-364, KM-890, zona rural do município de Campo Novo do Parecis - MT. Coordenada ...

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  • D.O. nº 28535 de 6/07/2023 - ONNO

    ONNO Logística LTDA, CNPJ: 26.756.350/0002-57, torna público que requereu junto a SEMA-MT a alteração e renovação da portaria outorga de água subterrânea de número 776, de 19 de Setembro de 2018, que contempla um poço tubular de coordenadas: Latitude 16° 42' 00.78" e Longitude 54° 41' 02.15", localizado no município de Rondonópolis - MT, Parque ...

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  • D.O. nº 28535 de 6/07/2023 - SERRARIA URUPA

    SERRARIA URUPA COMERCIO ATACADISTA DE MADEIRAS LTDA., localizada na Rua Urupá, s/n, Bairro Castelo dos Sonhos, município de Colniza - MT, CEP: 78.335-000, de CNPJ N° 38.052.769/0001-26, torna público que requereu junto a Secretaria Estadual do Meio Ambiente - SEMA/MT, a Licença Ambiental Simplificada - LAS para atividade de Serraria com desdobro...

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  • D.O. nº 28535 de 6/07/2023 - ARMZ VALE DOS SONHOS BG

    PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO. MAURO DE BARROS TAROZZO, com CPF: 152.958.588-04, torna público que requereu junto à SMMA-BG, Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Barra do Garças / MT, o pedido LP e LI, para INSTALAÇÃO de atividade de Armazenagem e Secagem de Grãos (Armazéns e Silos), denominados ARMAZÉM VALE DOS SONHOS, localizad...

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  • D.O. nº 28535 de 6/07/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXOREU 05 07 2023

    PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXOREU AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 002/2023 O Pregoeiro oficial e a Equipe de apoio, da Prefeitura Municipal de Torixoréu - MT tornam público, com referência a republicação do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 002/2023 - SRP, em virtude da necessidade de adequação do Termo de Referência co...

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