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5879 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - MARIA LUCIA BEDIN MARTELLI

    MARIA LUCIA BEDIN MARTELLI, inscrita no CPF n° 945.275.631-49, e IE n° 14.005.024-8, torna público que REQUEREU junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente de Tapurah-MT, Licença de Operação para atividade de Armazéns gerais (emissão de warrants), para a unidade instalada no endereço: Rodovia MT 338 Km 130 a esquerda - Fazenda...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DE MATO GROSSO

    SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE LICITACAO - PREGAO ELETRONICO 001/2024 O SEBRAE/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio com amparo no Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE (Resolução CDN nº 213 de 18 de maio de 2011, alterado pela Resolução CDN nº 439/2023, Lei Complement...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - Jan24 - Licenciamento Ambiental - “JOSÉ MARCOS POGERE - DO - PUB

    “JOSÉ MARCOS POGERE inscrito no CPF n° 621.275.009-20, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso - SEMA/MT, a solicitação de Renovação de Licença de Operação, para a atividade de “Criação de Frango para Corte - regime de confinamento”, com localização na Granja JMS, Gleba Porto Alegre A-4 Lote 26, Zona Rur...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - PV 13913 - Preservar Consultoria- Licença Ambiental 23.01.2024

    NEW MOTORS LTDA, CNPJ: 42.591.497/0001-00 torna público que requereu à Prefeitura Municipal de Cuiabá/MT por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável - SMADESS as Licenças Ambientais: (Licença Prévia - LP, Licença de Instalação - LI e Licença de Operação - LO), para as atividades (Comércio a varejo de au...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA A presidência da Associação Cultural Caçulas do Pandeiro convoca para a ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA que realizar-se-á na sede da entidade, sito Rua Tertuliana do Espirito Santo, Nº: 114 - São Benedito, no dia 27 de janeiro de 2.024 as 19:30min HORAS, em primeira convocação, e as 20:00 ho...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - CAETANO POLATO,

    CAETANO POLATO, sob CPF: 387.662.729-04, torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso - SEMA/MT, a Renovação da Licença de Operação (LO) nº 321697/2020 para as atividades de depósito de defensivos agrícolas, posto de abastecimento com sistema de armazenamento aéreo de combustível e fábrica de ração, des...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - DOE TERCEIROS

    O Sr. VALMIR SECCO, inscrito no CPF n° 018.282.529-99, proprietário da Fazenda Barra do Rio Bonito. Torna público que requereu perante a SEMA, Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso, a Licença Prévia e a Licença de Instalação para Atividade de Irrigação no município de Canarana - MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Modalidade: pivô ...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - A IGREJA EVANGÉLICA VERBO DA VIDA SINOP-MT,

    A IGREJA EVANGÉLICA VERBO DA VIDA SINOP-MT, inscrita no CNPJ 18.005.420/0001-26, estabelecida na Av. Magda Pissinati, 1680, Res. Santa Cecilia, Sinop-MT convoca os integrantes da diretoria da Igreja Evangélica Verbo da Vida Sinop e do CTBR - Centro de Treinamento Bíblico Rhema Sinop-MT para uma reunião extraordinária no dia 05/02/2024, às 19h, p...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - PEDIDO DE OUTORGA DE RECURSOS HÍDRICOS

    PEDIDO DE OUTORGA DE RECURSOS HÍDRICOS ALDO AUFIERO, brasileiro, viúvo, pecuarista, titular da cédula de identidade nº 1.667.853-9 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 011.872.528-91, residente e domiciliado em local denominado “Fazenda Salto Grande”, localizada no km nº 08 da “Estrada Jauru-Lucialva”, zona rural do município de Jauru, estado do Ma...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - Tricolor Agrícola Ltda

    Tricolor Agrícola Ltda, CNPJ n°11.73.510/0001-07, torna público que requereu junto à Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente - Departamento de Meio Ambiente Municipal (DEMAM), a Licença Prévia e a Licença de Instalação referente à atividade de Pátio de Descontaminação de Aeronaves Agrícolas, na Fazenda Tricolor, devidamente inscrit...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - SLC AGRÍCOLA CENTRO OESTE S.A

    SLC AGRÍCOLA CENTRO OESTE S.A, CNPJ n° 05.799.312/0042-07, torna público que requer junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente de Campo Novo do Parecis, a alteração da razão social da licença de operação de Terra Santa Agro S.A, CNPJ n° 05.799.312/0042-07, para SLC AGRÍCOLA CENTRO OESTE S.A, CNPJ n° 05.799.312/0042...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - MADECAVI INDÚSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

    MADECAVI INDÚSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, CNPJ.: 04.945.588/0001-07 - Torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para atividade de Serraria Sem desdobramento de Madeira em bruto, localizada na Chácara 574 D-3, s/n.º, Gleba Celeste 3.ª Parte, Chácaras Sinop, no mu...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - Fotossíntese Química LTDA

    A empresa Fotossíntese Química LTDA, CNPJ: 23.883.771/0001-70, torna público que requereu junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA/MT) a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para a atividade de “Fabricação de adubos e fertilizantes organo-minerais”, localizada na no município de Nova Olimpia/MT. Empresa de Consultoria: Biomas Soluções...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - TERCEIRO TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO - MUNICIPIO DE CONFRESA

    TERCEIRO TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO, CELEBRADO EM 29 DE JANEIRO DE 2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONFRESA-MT E A CONCESSSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ÁGUAS DE CONFRESA S/A. Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE CONFRESA-MT, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Centro ...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - AGUAS DE CONFRESA - COMUNICADO AOS USUÁRIOS

    COMUNICADO AOS USUÁRIOS A Águas de Confresa, concessionária responsável pelos serviços de abastecimento de água tratada, coleta e tratamento de esgoto do Município de Confresa/MT, informa aos usuários sobre a alteração da paridade da Tarifa Referencial de Esgoto, de 80% da Tarifa Referencial de Água para 90% e revisão tarifária, no percentual d...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA

    CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA DA ASSEMBLEIA GERAL A SOCIEDADE HOSPITALAR SÃO JOÃO BATISTA, através de seus Conselhos Diretor e Fiscal, vem pelo presente CONVOCAR todos os membros da Assembleia Geral para uma reunião extraordinária a ser realizada no dia 08/02/2024 às 09:00 horas, em primeira convocação, com maioria absoluta dos sócios (36 sócios), ...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - FEMAB - RESOLUÇÃO Nº 002-2024

    RESOLUÇÃO Nº 002/2024 A Federação Mato-grossense das Associações de Moradores de Bairros - FEMAB, com sede e foro nesta capital, digna representante das Associações de Moradores do Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Privado em forma de associação civil, constituída sem fins econômicos, de caráter filantrópico, assistencial, promo...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Presidente da Federação Mato-Grossense de Boxe - FMB, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fulcro nos artigos 16, 18, 24 II e seguintes de seu Estatuto, resolve CONVOCAR os representantes das entidades filiadas e demais entes com direito a voz e voto para participarem da Assembleia Geral Ordinária e Extra...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - NELSON ALCIDES LOTTERMANN LTDA,

    NELSON ALCIDES LOTTERMANN LTDA, CNPJ: 18.549.655/0001-89, torna-se público que requereu a SEMA a OUTORGA DE ÁGUA SUBTERRÂNEA de poço tubular profundo, para uso na fazenda, localizado na Fazenda Espigão Armazéns Gerais, estrada vicinal, zona rural, nas coordenadas geográficas 11º43’36”/51º58’59”, com a vazão de 7,50 m3/h do Município de São Felix...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

    INSTITUTO CABEÇA DE PACÚ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente Edital ficam convocamos os membros associados para o dia 26/12/2023, às 19:00 horas em primeira Convocação e em segunda Convocação às 19:30 horas, quando será realizada uma Assembleia Geral Extraordinária, no endereço a saber: Rua Almirante Tamandaré, nº 60, Quadra 13, Lote 08 Bairro ...

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