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8655 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28878 de 27/11/2024 - CERAMICA E. S. S. LTDA

    CERAMICA E. S. S. LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº: 51.926.366/0001-27, Torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável do município de Várzea Grande SEMMADRS-VG, a L.P. Licença Prévia, L.I. Licença de instalação e L.O. Licença de Operação para atividade “FABRICAÇÃO DE ARTEFAT...

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  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - Consórcio VRC - RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 015

    CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO VALE DO RIO CUIABÁ RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 015/2024 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024. Re-Ratifica O Protocolo De Intenções Para Reforma Parcial do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá. O Presidente do Consórcio intermunicipal o Consórcio ...

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  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - Prefeit Rondolandia - Avis Licit Conc n°01224 - DOE - 26-11-24

    LUCAS MOTOS LTDA, CNPJ Nº 36.979.207/0001-05, torna público que requereu junto a SAMATEC - Sorriso/MT, o pedido de LP, LI de ampliação e LO da área total para a atividade de serviços de Manutenção e reparação de motocicletas e motonetas, localizada na Av. São Francisco de Assis Nº 826, Vila Bela, Sorriso/MT. Não foi determinado estudo de Impacto...

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  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - Consórcio VRC - ESTATUTO

    CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO VALE DO RIO CUIABÁ ESTATUTO Pelo presente instrumento, os Municípios representados pelos Prefeitos Municipais, devidamente autorizados pelos Legislativos Municipais, através de Lei, nos termos da Lei Federal nº 11.107 de 06 de abril de 2005, e, em consonância com o art. 187 da ...

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  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - Consórcio VRC - CONSELHO FISCAL

    CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO VALE DO RIO CUIABÁ QUALIFICAÇÃO DO CONSELHO FISCAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO VALE DO RIO CUIABÁ CONSELHO FISCAL: NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, brasileiro, casado, portador do RG. Nº 3698042 DGPC/GO, CPF N° 800.449.481-15, Prefeito Mun...

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  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - Nov24 - Licenciamento Ambiental - COOPEMIGA - DO - PUB

    COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIÃO DE ARIPUANÃ, Inscrito no 36.084.594/0001-03 torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Aripuanã, SEMAM, a licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de Instalação de Rede de Transmissão/Distribuição- 34KV com Plano...

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  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - A. F. MANUTENÇÃO DE TRATORES LTDA 1

    RETIFICAÇÃO a empresa A. F. MANUTENÇÃO DE TRATORES LTDA ( MT TRATORES ), CNPJ30.291.465/0001-00, juntamente com seu Engº Sanitarista e Ambiental Patriqui E. Patricio CREA 038820-MT torna público que está requerendo a Cord. de Meio Ambiente CMA de Campo Novo do Parecis- MT o pedido de Licenciamento Ambiental Licença Prévia- LP, Licença de Instala...

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  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 012-2024

    AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO “CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2024” O SANEAR - SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS TEREZINHA SILVA DE SOUZA - Autarquia Municipal, localizada na Avenida José de Alencar, nº 411, Bairro Monte Líbano, torna público o resultado do julgamento das fases de análise das propostas de preços e documentos de...

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  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - Nov24 - Licenciamento Ambiental - Posto Estrela Cuiabá Ltda (Posto Estrela Cuiabá) - DO - PUB

    Posto Estrela Cuiabá Ltda. (Posto Estrela Cuiabá), CPNJ: 57.409.250/0001 - 05, endereço AV. Dom Bosco, 1433, Centro Sul, Cuiabá - MT, CEP 78.020-050, torna público que requereu a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, o pedido de Alteração de Razão Social para atividade de Revendedor de Combustível (POSTO DE COMBUSTÍVEL). ASPLEMAT Pub...

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  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - MTSOL0176P - MTSOL0187P - MTSOL0485P

    EDITAL DE PUBLICAÇÃO A SOL BY RZK LTDA, inscrita no CNPJ 38.328.313/0001-46, torna público que requereu da SMMA/NOVA MARINGÁ, a Licença Prévia e Instalação para atividade de referente a instalação de Torre - Infraestrutura de suporte p/ serviços de telecomunicações, localizada na Rodovia MT 160 KM-62, mais 2 KM a direita, Fazenda Apasal, zona r...

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  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Nº 02.2024

    ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Nº 02/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 08/2024 A Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Várzea Grande - MT(SIMVAG), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo respectivo estatuto, CONVOCA os filiados e membros da categoria, ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Várzea Grande-MT; do ...

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  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - REQUERIMENTOS AMBIENTAIS 25-11

    BOM FUTURO AGRICOLA- FAZENDA SANTA JULIANA, CNPJ 10.425.282/0034-90, torna público que requereu a, Secretaria Municipal de Agricultura, Regularização Fundiária, Habitação e Meio Ambiente- SMARFMA, a Licença Previa, de Instalação e de Operação para extração de cascalho na Fazenda Santa Juliana, Rodovia BR 070 KM 384 +45KM, zona rural do município...

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  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - Z.M.Z. INDÚSTRIA DE ESQUADRIAS LTDA

    Z.M.Z. INDÚSTRIA DE ESQUADRIAS LTDA, Empresa portadora do CNPJ nº: 04.082.710/0002-40, torna público que requereu junto à SEMA-MT, a Renovação da Licença de Operação - L.O. n° 326577/2022, processo 310488/2006, para atividade de serraria com desdobramento de madeira em bruto, localizada no município de Alta Floresta - MT, não foi determinado EIA...

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  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - Nov24 - Licenciamento Ambiental - FATIMA NATT - DO - PUB

    A empresa FATIMA NATT, detentora do CPF: 546.443.219-15, localizada na Rodovia BR 163 no Km 863, Lídia, no município de Sinop/MT, coordenadas geográficas torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do a Meio Ambiente - SEMA, processo nº Alteração da Portaria nº 1.231 de 07 de dezembro de 2021 de Outorga de Água Subterrânea. Não foi d...

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  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - RPM RACING COMERCIO E MANUTENCAO LTDA

    RPM RACING COMERCIO E MANUTENCAO LTDA. Inscrita no CNPJ N° 55.953.593/0001-00, torna público que requereu junto a Coordenadoria de Meio Ambiente de Primavera do Leste-MT a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para operação de Manutenção e reparação de motocicletas e motonetas, localizada no Cidade Primavera ...

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  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA URGENTE

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO A ASSOCIAÇÃO RENASCER SÃO ALADIM, inscrita no CNPJ nº 51.025.404/0001-70, CONVOCA todos os seus associados, moradores do Assentamento Rio Verde e demais pessoas interessadas, para a realização de Assembleia Geral em caráter de URGÊNCIA, no dia 01 de Dezembro de 2024 às 9hs. É IMPRESCINDÍVEL A PRESENÇA DE TODOS OS ASSOCIADOS...

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  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - ÁGUAS DE SANTA CARMEM

    COMUNICADO AOS USUÁRIOS A Águas de Santa Carmem, concessionária responsável pelos serviços de abastecimento de água tratada do Município de Santa Carmem/MT, informa aos usuários sobre o reajuste tarifário anual, este referente ao período de novembro/23 a outubro/24, no percentual de 5,67% (cinco inteiros e sessenta e sete por cento), sobre a ta...

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  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - AIRTON CABRAL SAMPAIO

    Airton Cabral Sampaio, CPF 314.255.341-04, requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável - SEMADERS/VG, a Licença Especial para Festa 7º Ano da Distribuidora Saideira - Em frente ao Campo do Bairro São Simão - Animação Mega Som - Dia 08/12/2024 das 11h às 01h - Local: Rua Deputado Osmar Soares, Quadra 74, N...

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  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - 25-11-2024 ÂMBITO ENGENHARIA REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO.

    MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE - MT REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL STUDIO ÂMBITO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, CNPJ 46.339.978/0001-83, torna público que requereu a Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável - SEMMADRS/VG a licença na modalidade, Licença L...

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  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO– COOGAVEPE,

    Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE, CNPJ 09.521.470/0001-75, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, o pedido da Renovação da Licença de Operação (LO), processo SEMA N° 693228/2014, para extração e beneficiamento de minério de ouro, em uma área de 103,30 ha, âmbito da proprieda...

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