Legislação

D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - JOÃO NAVARRO LTDA

JOÃO NAVARRO LTDA, CNPJ 11.325.725/0001-76, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Uruguai, S/Nº. Chácara 24, Feliz Natal - MT, torna público que requereu da SEMA-MT (Secretaria de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso) A RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO para o desenvolvimento de atividades de Serrarias com desdobramento de mad...

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D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - COOGAVEPE

Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE, CNPJ 09.521.470/0001-75, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, o pedido da Renovação da Licença de Operação (LO), processo SEMA N°219100/2015, para extração e beneficiamento de minério de ouro, em uma área de 13,08 ha, âmbito da propriedade...

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D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - A FAZENDA SÃO PEDRO LTDA

A FAZENDA SÃO PEDRO LTDA inscrito no CNPJ: 53.255.676/0001-92, torna público que requereu junto à SEMA - Secretaria Estadual do Meio Ambiente, o pedido de 1(uma) “Outorga de Captação de Água Subterrânea” e 1(uma) Outorga de Captação Superficial sob a seguinte coordenada geográfica -15°31’54” S / -54°57’25” W, na zona rural do município de Campo ...

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D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - AMAGGI EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

AMAGGI EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ Nº 77.294.254/0063-97 torna público que requereu a SEMA/MT, a Renovação e Alteração da Portaria de Outorga do Poço 01 referente ao processo 133827/2013 (12°46’54,94” S; 56°29’26,41” W), localizada na Rodovia MT-338, Km 82, S/N, Parcela 1b Faz. Santo Antonio, zona rural do município de Tapurah/MT.

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D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - COOTRANSNOP

Ofício circular Consad 02/2025: EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES DE CARGAS DE SINOP MT - COOTRANSNOP. CNPJ Nº 27.545.366/0001-00 - NIRE 5140001024-2 O Diretor-Presidente da Cooperativa dos Transportadores de Cargas de Sinop MT - COOTRANSNOP, CNPJ Nº 27.545.366/0001-00, no uso de suas atribu...

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D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - JG ASSISTENCIA TECNICA LTDA

JG ASSISTENCIA TECNICA LTDA Inscrita no CNPJ N° 42.591.975/0001-81, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Sinop - MT- SAMA, a Licença de Operação (LO) para Manutenção e Reparação de Maquinas e Equipamentos para Agricultura e Pecuária, localizada Rua Dirson Jose Martini n° 2.535 ...

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D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - JG ASSISTENCIA TECNICA LTDA

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D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - A PRESIDENTE DO SINUT-MT

A presidente do SINUT/MT, Senhora Sandra Molina de França, no uso das suas atribuições legais e estatutárias que rege a entidade, convoca todos os associados aptos para participarem da Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia 08 de maio de 2025, com primeira chamada ás 19 horas e segunda ás 19:15 horas, em formato On Line, cujo link ...

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D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - A PRESIDENTE DO SINUT-MT

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D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - NAZA NUTRIÇÃO ANIMAL E LOGISTICA LTDA

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D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - AURORA LOTEADORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA

Resumo indisponível.

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D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - A. R. PEQUENO LTDA

A. R. PEQUENO LTDA, CNPJ: 56.962.778/0001-36, torna público que requereu junto a SEMA/MT a outorga de água subterrânea de um poço tubular profundo que está localizado na Rodovia BR 358, s/nº - Zona Rural - Barra do Bugres - Mato Grosso - CEP: 78.390-000, Latitude 14º 54' 16.90" e Longitude 57º 11’ 21.00”.

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