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452 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28651 de 29/12/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 2573/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2573/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente a contida no art. 3º, inc. IV, alínea “a”, item 20, da Lei Complementar 239/2005, considerando que a servidora encontrava-se cedida para esta Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão desde 01 de agosto de...

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  • D.O. nº 28651 de 29/12/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 2358/2023/SEPLAG/SINFRA/PGE

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2358/2023/SEPLAG/SINFRA/PGE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA e o PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o Ofício n.º 06220/2023/GSEIL/SINFRA, em que o Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística requer autori...

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  • D.O. nº 28651 de 29/12/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 2355/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2355/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEFAZ-PRO-2023/09862, resolve autorizar a cessão de SUL HELLEN CAROLINE GALVAO DO VALE, Técnico do Desenvolvimento Econômico Social, Matrícula Funcional nº 257288/001, lotada na Sec...

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  • D.O. nº 28651 de 29/12/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 2349/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2349/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº UNEMAT-PRO-2023/25971, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 1688/2022/SEPLAG publicado no Diário Oficial do Estado de 24/11/2022, que trat...

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  • D.O. nº 28651 de 29/12/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 2021/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2021/2022/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEPLAG-PRO-2023/10126, resolve, para fins de regularização funcional, autorizar a 4ª prorrogação do Ato Administrativo nº 1550/2019/SEPLAG, , publicado no Diário Oficial do Estado de...

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  • D.O. nº 28651 de 29/12/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 2013/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2013/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2023/38098, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 340/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 16/02/2022, que trata d...

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  • D.O. nº 28651 de 29/12/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 2353/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2353/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2023/38067, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar, o Ato Administrativo nº 466/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 13/04/2022, que trata ...

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  • D.O. nº 28650 de 28/12/2023 - Ato -2584- Joao Justino Paes Barros - Exclusão do Ato Administrativo

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 2584/SEPLAG/2023 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005;considerando o disposto na Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Est...

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  • D.O. nº 28643 de 18/12/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 2340/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2340/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos CASACIVIL-PRO-2023/12230 e PM-PRO-2023/10084, resolve autorizar a cessão de RICARDO DA SILVA OLIVEIRA, Soldado, matrícula n° 267370/1, lotado na Polícia Militar do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28641 de 14/12/2023 - ATO 2523 - ANTONIO CARDOSO DE ANDRADE NETO - INDEAMT-PRO-2022-11530 - republicar 2

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2523/SEPLAG/2023 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS,DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicad...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - ATO 549 - ANTONIO CARDOSO DE ANDRADE NETO - INDEAMT-PRO-2022-11530 - republicar

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 549/SEPLAG/2023 *Republica-se por ter saído incorreto no DOE de 24/03/2023. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS,DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28....

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 2342/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2342/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo no SETASC-PRO-2023/10613, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar GISELA SIMONA VIANA DE SOUZA, Conciliadora de Defesa do Consumidor, Matrícula Funcional nº 81022/3, lo...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 2341/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2341/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo no SETASC-PRO-2023/10613, resolve, para fim de regularização funcional, cessar efeitos a partir de 01 de dezembro de 2023, do Ato Administrativo nº 1997/2023/SEPLAG, que concedeu afast...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 2252 - ITAMAR ALBERTINO DE CAMPOS - SES-PRO-2022-41846

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2252/SEPLAG/2023 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, Desenvolvimento e Relações de Trabalho da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publica...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - ATO Nº 2497-MARIA DE SALES BARBOSA- SEDUC-PRO-2023-104508

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2497/SEPLAG/2023 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publica...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 2028/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2028/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2023/141945, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão de ANDREIA HUBNER, Técnica Administrativa Educacional, Matrícula Funcional nº 257467/01, lota...

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 2489- WEVIANE ISABEL CORREA DE MIRANDA-PROCESSO SEPLAG-PRO-2022-03326-DECISÃO JUDICIAL- 1020207-51.2022.8.11.0001 (3)

    ATO ADMINISTRATIVO Nº2489 /SEPLAG/2023 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publica...

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  • D.O. nº 28637 de 7/12/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 2022/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2022/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº DETRAN-PRO-2023/26406, resolve, para fins de regularização funcional, autorizar a 2ª prorrogação do Ato Administrativo nº 1482/2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 2...

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  • D.O. nº 28637 de 7/12/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 2029/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2029/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2023/124214, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão de DJEANE DANUZE FERREIRA DE ALMEIDA, Professor da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 39...

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  • D.O. nº 28637 de 7/12/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 2339/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2339/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEMA-PRO-2023/26950.02, em cumprimento a ordem judicial, nos termos das medidas constantes na decisão cautelar de nº 1013197-90.2023.8.11.0042, resolve autorizar a cessão interna da...

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