Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003.2024.SEPLAG.SEDUC - fluxo analise e pagamento férias professor SEDUC

    INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 003/2024/SEPLAG/SEDUC/PGE Dispõe sobre o procedimento para processamento e adimplemento administrativo das verbas rescisórias aos professores contratados temporários da educação básica nos termos do Edital de Transação por Adesão nº 001/SEPLAG/SEDUC/PGE. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, o SECRETÁ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 010.2024.SEPLAG - RAG 2024

    INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 010/2024/SEPLAG Dispõe sobre o processo de Elaboração do Relatório Anual de Gestão - RAG 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 71, incisos I, II e IV da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o disposto no artigo 66, inciso X da Constituição do Estado de ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 009.2024.SEPLAG - altera IN n. 002.2024.SEPLAG - residencia técnica

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 009/2024/SEPLAG Acrescenta dispositivos à Instrução Normativa nº 002/2024/SEPLAG, que estabelece diretrizes e procedimentos para o Programa de Residência Técnica no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTAD...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28840 de 1/10/2024 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 008.2024.SEPLAG - Recadastramento 2024 ok

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 008/2024/SEPLAG Estabelece procedimentos para a atualização cadastral periódica obrigatória dos servidores públicos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do art. 71 ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 005.2024.SEPLAG - readequação funcional

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 005/2024/SEPLAG Regulamenta os procedimentos para a readequação funcional do servidor público no âmbito da Administração Estadual Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe c...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004.2024.SEPLAG - procedimentos entrega atestados e altera IN perícia

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004/2024/SEPLAG Regulamenta os procedimentos para os servidores públicos apresentarem os atestados médicos e odontológicos com direito a afastamento, altera as Instruções Normativas nº 007/2022/SEPLAG, nº 016/2023/SEPLAG e nº 002/2024/SEPLAG, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no u...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002.2024.SEPLAG - Residencia Tecnica

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2024/SEPLAG Estabelece diretrizes e procedimentos do Programa de Residência Técnica no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, in...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001.2024.SEPLAG - Parcerias Ganha Tempo

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2024/SEPLAG Estabelece procedimentos para a formalização e adesão de órgãos, entidades e terceiros aos serviços das Unidades do Ganha Tempo, visando à cooperação na prestação de serviços públicos, com ênfase na simplificação e na eficácia das parcerias. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atri...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28655 de 5/01/2024 - INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 001.2024.SEPLAG.CGE - UST

    INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 001/2024/SEPLAG/CGE Estabelece os procedimentos para o planejamento e contratação de serviços técnicos especializados de desenvolvimento, manutenção e/ou sustentação de soluções tecnológicas baseadas em software, no âmbito da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional, e dá outras providência...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!