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15 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27622 de 31/10/2019 - Termo de Cooperação SEPLAG / MMTC

    TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2019/SEPLAG/MMTC PROPOSTA SIGCON Nº 0388/2019 PROCESSO Nº: 67938/2019 COOPERANTE: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MT. COOPERADO: Movimento Mato Grosso Competitivo - MMTC. OBJETO: Colaboração mútua entre os partícipes, visando a execução do Projeto de Apoio à Modernização da Gestão Pública - A...

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  • D.O. nº 27618 de 24/10/2019 - INSTRUÇÃO NORMATIVA n 10 2019 RAG 2019 PUBLICAÇÃO

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SEPLAN Nº. 10 DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre o processo de Elaboração do Relatório da Ação Governamental - RAG 2019 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 66, inciso X da Constituição do Estado de Mato Grosso, RESOLVE: Art. 1º Instituir...

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  • D.O. nº 27584 de 6/09/2019 - 0012019 377499 2019 Termo de Ratificação ICAP

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2019/SEPLAG Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 2.458/SGAC/PGE/2019 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 377499/2019 e AUTORIZO a contratação por INEXIGI...

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  • D.O. nº 27578 de 29/08/2019 - AVISO CHAMAMENTO DE FORNECEDORES

    SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SECRETARIA ADJUNTA DE AQUISIÇÕES GOVERNAMENTAIS AVISO DE CHAMAMENTO CADASTRO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por meio da Secretaria Adjunta de Aquisições Governamentais, no uso de suas atribuições disciplinadas no art. 24 da Lei Complemen...

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  • D.O. nº 27551 de 23/07/2019 - IN WEB Ponto relacao de codigos autalizacao

    INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 07/2019/SEPLAG Dispõe sobre Códigos de Ocorrências a serem aplicados como justificativas de faltas e ausências dos servidores públicos e militares, nos Órgãos e Entidades que adotaram o Sistema Biométrico de Controle de Frequência - Web Ponto. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lh...

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  • D.O. nº 27550 de 22/07/2019 - RESCISÃO TERMO DE COOPERAÇÃO 06/2018 SEPLAG/UNEMAT

    RESCISÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 06/2018/SEPLAG/UNEMAT PROCESSO Nº: 370404/2018 PROPOSTA SIGCON Nº: 0278/2018 COOPERANTE: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MT. COOPERADA: Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT. OBJETO: Rescisão do Termo de Cooperação nº 06/2018, de comum acordo entre os partícipes, com efeito ...

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  • D.O. nº 27550 de 22/07/2019 - RESCISÃO TERMO DE COOPERAÇÃO 06/2016 SEPLAG/UNEMAT

    RESCISÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 06/2016/SEPLAG/UNEMAT PROCESSO Nº: 85675/2016 PROPOSTA SIGCON Nº: 0263/2016 COOPERANTE: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MT. COOPERADA: Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT. OBJETO: Rescisão do Termo de Cooperação nº 06/2016, de comum acordo entre os partícipes, com efeito r...

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  • D.O. nº 27524 de 13/06/2019 - 1° TERMO DE ADITAMENTO ATA 020 2018 PLUB

    1°TERMO DE ADITAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2018/SEGES (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2017/SEGES) Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, através da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO e GESTÃO situado no Centro Político Administrativo, Bloco III, CNPJ: 03.507.46/0004-97 neste ato representado pelo Sr. BASILIO BEZERRA GUIMA...

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  • D.O. nº 27510 de 24/05/2019 - 05;2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA DESFAZIMENTO gabinete

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2019/SEPLAG/SEAPS Orienta os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso sobre os procedimentos a serem adotados para o desfazimento de bens móveis inservíveis, classificados como irrecuperáveis e baixados por inutilização; disponibilização de bens inservíveis, e baixa de semov...

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  • D.O. nº 27499 de 9/05/2019 - TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATO Nº 0202017 OI SA

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2017/SEPLAN Referente à publicação no Diário Oficial datado de 08.05.2019, pg. 8, será preciso as seguintes alterações: Onde se lê: *Termo de Rescisão do Contrato nº 020/2017/SEPLAG. *firmado entre o Estado de Mato Grosso, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, CNPJ nº 03.50...

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  • D.O. nº 27499 de 9/05/2019 - TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATO Nº 0162017 Correios

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2017/SEPLAN Referente à publicação no Diário Oficial datado de 08.05.2019, pg. 8, será preciso as seguintes alterações: Onde se lê: *Termo de Rescisão do Contrato nº 016/2017/SEPLAG. *firmado entre o Estado de Mato Grosso, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, CNPJ nº 03.50...

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  • D.O. nº 27499 de 9/05/2019 - TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATO Nº 0112018 NEO

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2018/SEPLAN Referente à publicação no Diário Oficial datado de 08.05.2019, pg. 8 e 9, será preciso as seguintes alterações: Onde se lê: *Termo de Rescisão do Contrato nº 011/2018/SEPLAG. *firmado entre o Estado de Mato Grosso, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, CNPJ nº 0...

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  • D.O. nº 27483 de 15/04/2019 - ERRATA EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº. 194/2018/SETAS-SEGES

    ERRATA A SECRETARIA ADJUNTA DE PATRIMÔNIO E SERVIÇOS-SEAPS, torna pública a RETIFICAÇÃO da matéria publicada no DOE nº 27299, em 12 de julho de 2018, pág.27, que passa a vigorar nos termos abaixo estabelecidos, permanecendo inalterados os demais itens e subitens: ONDE SE LÊ: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM ...

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  • D.O. nº 27482 de 12/04/2019 - Extrato 2º T A ao Cont nº 011 2017 SEPLAG NP Capacitação

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2017/SEPLAG PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DOS PRODUTOS, CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO,...

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  • D.O. nº 27482 de 12/04/2019 - Extrato 1º T A ao Cont nº 009 2018 SEPLAG INTERLAGOS

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2018/SEPLAG PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA INTERLAGOS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-ME. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA do contrato nº 009/2018/SEPLAG, que tem por objeto à contratação de empresa espec...

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