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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28599 de 6/10/2023 - INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 006.2023 Encargos sociais REVISADA SATE E SEPLAG

    INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 006/2023/SEPLAG/SEFAZ Dispõe sobre os procedimentos para o recolhimento dos encargos sociais, fiscais e obrigações acessórias, decorrentes do eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb a serem adotados pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO ...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - IN 02 - 2023- medicao SEFAZ (2) (1)

    INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 0002/2023/SEFAZ Dispõe sobre o procedimento e as responsabilidades nos processos de pagamento de medições de obras e serviços de engenharia na Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ/MT e dá outras providências. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do ...

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  • D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - Instrução Normativa Conjunta 006 2023

    INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 006/2023/SEFAZ/SEPLAG/CGE Dispõe sobre a não aplicabilidade da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2017, de 09 de maio de 2017, nos Termos de Cooperação celebrados para execução dos programas com recursos provenientes de empréstimos internacionais cujo órgão executor seja a Secretaria de Estado d...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - IN CONJUNTA Nº 052023 SEFAZPGESEPLAG de notificação das retenções dos imposto de renda Cópia

    INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEFAZ/PGE/SEPLAG Nº 05/2023, de 31 de julho de 2023. Dispõe sobre os procedimentos para notificação dos contratados acerca das retenções de imposto de renda previstas na Instrução Normativa RFB nº 1234/2012, da Receita Federal do Brasil. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, o PROCURADOR-GERAL DO ESTADO e o SECRETÁRIO...

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  • D.O. nº 28501 de 17/05/2023 - Alteração da IN 01 2023Prazos Pareceres Referenciais e Programação Orçamentária

    INSTRUÇÃO NORMATIVA N.001/2023/SAAF/SEFAZ-MT Acrescentar ao § 1º artigo 3º da INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 002/2022/SAAF/SEFAZ-MT, que dispõe sobre os procedimentos de licitação, contratação, gestão e fiscalização de contratos e pagamento de fornecedores no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e dá outras providências. A SECRETÁRIA ADJU...

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  • D.O. nº 28472 de 5/04/2023 - INSTRUÇÃO NORMATIVA QOMP

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SAOR/SEFAZ Nº 003/2023, de 04 de abril de 2023 Estabelece as diretrizes para o processo de implementação do Quadro Orçamentário de Médio Prazo - QOMP no exercício de 2023. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO ORÇAMENTO ESTADUAL, no uso das atribuições estabelecidas no Art. 12 e Art. 128 do Decreto Nº 1.488, de 22 de setembro de 2022, e ...

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