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18 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28133 de 29/11/2021 - Publicação DOE

    SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA MT COMUNICADO CFCS/SUFIS/SARP/SEFAZ-MT Nº 12/2021 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO EM ATO CONJUNTO COM O COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEL, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições conferidas respectivamente pelos Atos nº 00306/2021 e 00290/2021 cujas publicações verificam-se no DOE-MT n...

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  • D.O. nº 28133 de 29/11/2021 - Re Ratificação Publicação DOE

    SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA MT COMUNICADO CFCS/SUFIS/SARP/SEFAZ-MT Nº 11/2021- Re/Ratificado. O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO EM ATO CONJUNTO COM O COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEL, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições conferidas respectivamente pelos Atos nº 00306/2021 e 00290/2021 cujas publicações verifica...

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  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - Lot 4º Trimestre SEFAZ 2021 Folha 09 2021

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  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - Lot 4º Trimestre SEFAZ 2021

    LOTACIONOGRAMA A Superintendente de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e, considerando os termos do Ofício n. 233/2015/SUB. PATRIMÔNIO, da Procuradoria-Geral do Estado, originando o Processo n. 517699/2015; Considerando a necessidade de efetivo cumprimento de Acórdão transitado em julgado proferido em sede de Apelação n. 1259...

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  • D.O. nº 28091 de 24/09/2021 - CONVITE IOMAT 2° QUADR2021 30 09

    COMUNICADO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2° QUADRIMESTRE DE 2021 O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ-MT, no uso de suas atribuições e no cumprimento do que prescreve o artigo 48 da Lei Complementar Federal 101/2000, de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fis...

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  • D.O. nº 28059 de 9/08/2021 - Re Ratificação Publicação DOE

    SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA MT COMUNICADO CFCS/SUFIS/SARP/SEFAZ-MT Nº 08/2021- Re/Ratificado. O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO EM ATO CONJUNTO COM O COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEL, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições conferidas respectivamente pelos Atos nº 00306/2021 e 00290/2021 cujas publicações verifica...

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  • D.O. nº 28046 de 21/07/2021 - PT 02 Lot 3º Trimestre SEFAZ 2021 Folha 06 2021

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28046 de 21/07/2021 - PT 01 Lot 3º Trimestre SEFAZ 2021

    *Republica-se por ter saído incorreto no DOE 28037 08/07/2021 - página 05 LOTACIONOGRAMA A Superintendente de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e, considerando os termos do Ofício n. 233/2015/SUB. PATRIMÔNIO, da Procuradoria-Geral do Estado, originando o Processo n. 517699/2015; Considerando a necessidade de efetivo cumprim...

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  • D.O. nº 28009 de 28/05/2021 - CONVITE IOMAT 1° QUADR2020 31 05 2

    COMUNICADO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2021 O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ-MT, no uso de suas atribuições e no cumprimento do que prescreve o artigo 48 da Lei Complementar Federal 101/2000, de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fis...

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  • D.O. nº 28007 de 26/05/2021 - CONVITE IOMAT 1° QUADR2020 31 05

    COMUNICADO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2021 O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ-MT, no uso de suas atribuições e no cumprimento do que prescreve o artigo 48 da Lei Complementar Federal 101/2000, de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fis...

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - Medidas de combate à sonegação e evasão fiscal 2021(V3 Final)19 05 2021

    Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso Secretaria Adjunta da Receita Pública-SARP Medidas de combate à evasão e à sonegação fiscal - 2021 A Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, impõe que o Poder Executivo, sempre que cabíve...

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  • D.O. nº 28003 de 20/05/2021 - CONVITE IOMAT 1° QUADR2020 original assinado

    COMUNICADO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2021 O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ-MT, no uso de suas atribuições e no cumprimento do que prescreve o artigo 48 da Lei Complementar Federal 101/2000, de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fis...

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  • D.O. nº 28001 de 18/05/2021 - Rerratificação do Extato do Termo de Cooperação 0133 2021 do Municipio de Nova Santa Helena

    TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE COOPERAÇÃO 133/2021/SAAF/SEFAZ COOPERANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA. COOPERADA: Município de Itanhangá. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA RERRATIFICAÇÃO 1. O presente Termo tem por escopo retificar a Portaria do Termo de Cooperação 0133/2021/ SAAF/SEFAZ, cujo objeto é a par...

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  • D.O. nº 27997 de 12/05/2021 - TERMO DE RERRATIFICAÇÃO PORTARIA N°064 2021 SAAF SEFAZ

    TERMO DE RERRATIFICAÇÃO PORTARIA N° 064/2021/SAAF/SEFAZ CONTRATANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA RERRATIFICAÇÃO 1. O presente Termo tem por escopo retificar a Portaria dos Fiscais N°064/2021SAAF/SEFAZ, cujo objeto é o “designar servidores para atuarem como fiscais. ”, para alter...

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  • D.O. nº 27992 de 5/05/2021 - CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA METAS FISCAIS 3° QUADR2020 06 05 2021

    COMUNICADO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2020 O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ-MT, no uso de suas atribuições e no cumprimento do que prescreve o artigo 48 da Lei Complementar Federal 101/2000, de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fisc...

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  • D.O. nº 27986 de 27/04/2021 - Publicação DOE Diesel Metropolitano Abril 2021

    SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA MT COMUNICADO CFCS/SUFIS/SARP/SEFAZ-MT Nº 05/2021. O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO EM ATO CONJUNTO COM O COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEL, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições conferidas respectivamente pelos Atos nº 00306/2021 e 00290/2021 cujas publicações verificam-se no DOE-MT ...

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  • D.O. nº 27975 de 9/04/2021 - Folha 03 2021

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27975 de 9/04/2021 - Lot 2º Trimestre SEFAZ 2021

    LOTACIONOGRAMA A Superintendente de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e, considerando os termos do Ofício n. 233/2015/SUB. PATRIMÔNIO, da Procuradoria-Geral do Estado, originando o Processo n. 517699/2015; Considerando a necessidade de efetivo cumprimento de Acórdão transitado em julgado proferido em sede de Apelação n. 1259...

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