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241 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26856 de 6/09/2016 - PT 02 Portaria nº 0061 LRF RREO 1º Bim 2016 Consolidado 31082016 ORIGINAL ASSINADO

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  • D.O. nº 26856 de 6/09/2016 - PT 01 Portaria nº 0061 2016 RREO 1º BIM 2016 republicacao resultado primario

    PORTARIA Nº 0061 / GSF / SEFAZ / 2016 Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO do 1º Bimestre do exercício de 2016. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições previstas no Inciso I, do artigo 1º, da Portaria nº 034/GSF/SEFAZ/2013, de 25 de janeiro de 2013, e, considerando o disposto nos artigos 52 e 53, da L...

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  • D.O. nº 26856 de 6/09/2016 - SAAF PORTARIA 039 2016 SAAF SEFAZ GAP COSME AUGUSTO MARTINS 2015

    PORTARIA N° 039/2016/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenh...

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  • D.O. nº 26855 de 5/09/2016 - SARP Portaria 174 2016 prazo pgto ST Combustivel

    PORTARIA Nº 174/2016-SEFAZ Altera, o caput do artigo 1º da Portaria nº 171/2016-SEFAZ, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no artigo 160 do Código Tributário Nacional, combinado com o artigo 32 da Lei n° 7098, de 30 de dezembro de 1998 e com o artigo 172...

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  • D.O. nº 26855 de 5/09/2016 - SAAC RESOLUÇÃO 003 2016 CIRCUNSCRIÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEAC SAAC

    RESOLUÇÃO Nº 003/2016-SEFAZ Estabelece a circunscrição por região administrativa no âmbito da Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente, seu município sede, demais localidades que a integram e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VII, do Art. 136, ...

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  • D.O. nº 26855 de 5/09/2016 - SARP Portaria 168 2016 hortifruti Ago

    PORTARIA N° 168/2016-SEFAZ Institui lista de preços mínimos para as mercadorias que especifica, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais; CONSIDERANDO, o disposto no artigo 12 da Lei n° 7.098, de 30 de dezembro de 1.998; CONSIDERANDO, o disposto no artigo 88 do Regulamento do ICMS, ...

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  • D.O. nº 26855 de 5/09/2016 - SARP Portaria 167 2016 agricultura Ago

    PORTARIA N° 167/2016-SEFAZ Institui lista de preços mínimos para as mercadorias agrícolas que especifica, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais; CONSIDERANDO, o disposto no artigo 12 da Lei n° 7.098, de 30 de dezembro de 1.998; CONSIDERANDO, o disposto no artigo 88 do Regulamento...

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  • D.O. nº 26855 de 5/09/2016 - SARP Portaria 166 16 pecuaria Ago

    PORTARIA N° 166/2016-SEFAZ Institui lista de preços mínimos para mercadorias oriundas da pecuária mato-grossense, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais; CONSIDERANDO, o disposto no artigo 12 da Lei n° 7.098, de 30 de dezembro de 1.998; CONSIDERANDO, o disposto no artigo 88 do Reg...

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  • D.O. nº 26854 de 2/09/2016 - SARP Portaria 171 2016 prazo pgto petrobras 5

    PORTARIA Nº 171/2016-SEFAZ Altera, em caráter excepcional, prazo de repasse do ICMS, nas hipóteses que menciona, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no artigo 160 do Código Tributário Nacional, combinado com o artigo 32 da Lei n° 7098, de 30 de dezembro ...

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  • D.O. nº 26852 de 31/08/2016 - PORTARIA N 169 2016 GSF MEMBROS COMISSÃO DE ETICA ultima versão

    PORTARIA N° 169/GSF/SEFAZ/2016 Recondução de membros da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que confere o artigo 71 da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO a previsão contida no artigo 6° da Lei Comple...

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  • D.O. nº 26849 de 26/08/2016 - SARP Portaria 162 16 IPM

    PORTARIA N° 162/2016-SEFAZ Divulga os índices percentuais definitivos de participação dos municípios mato-grossenses no produto da arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS a vigorarem no exercício de 2017. O SE...

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  • D.O. nº 26849 de 26/08/2016 - SATE Portaria nº 165 FETHAB diferença 1º quadrimestre 2016 terceira parcela

    PORTARIA N° 165/GSF/SEFAZ/2016 Tornar público os valores repassados ao FETHAB, referente à terceira parcela da diferença apurada no primeiro quadrimestre de 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual, c/c it...

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  • D.O. nº 26849 de 26/08/2016 - SATE Portaria nº 164 FETHAB mês julho

    PORTARIA N° 164/GSF/SEFAZ/2016 Tornar público os valores repassados ao FETHAB, relativo ao mês de julho de 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual, c/c item II do Anexo I da Lei Complementar nº 266, de 29...

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  • D.O. nº 26849 de 26/08/2016 - COFAZ Port 091 2016 Processo Ético 15 2016

    PORTARIA Nº. 091/2016/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 11, inciso III e 36, do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 232, de 24 de agosto de 2015 c/c artigo 42 § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de...

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  • D.O. nº 26847 de 24/08/2016 - GSF Portaria nº 153 atualiza a portaria 11 gsf SATE GEFIN FFEB STN

    PORTARIA N° 0153/GSF/SEFAZ/2016 Designa os servidores lotados na Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual-SATE que participarão dos trabalhos relativos ao Grupo de Gestores das Finanças Estaduais - GEFIN, da Secretaria do Tesouro Nacional - STN e do Fórum Fiscal dos Estados Brasileiro - FFEB. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atr...

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  • D.O. nº 26847 de 24/08/2016 - GSF Portaria nº 152 atualiza a portaria 79 2016 grupos de trabalho sarp

    PORTARIA Nº 152/GSF/SEFAZ/2016 Define as Comissões, os Grupos de Trabalho, os Eventos, os titulares e seus substitutos para fins de representação da Fazenda Pública mato-grossense em eventos referentes às relações federativas fiscais vinculadas à Receita Pública e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribu...

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  • D.O. nº 26847 de 24/08/2016 - GSF Portaria nº 151 Revogar Portaria 71 2015 e alterar Portaria n 110 2016 VERSÃO 2

    PORTARIA N° 151/2016/GSF/SEFAZ Alterar a Portaria n.º 110/GSF/SEFAZ/2016 e revogar a Portaria n.º 71/GSF/SEFAZ/2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que confere o artigo 71 da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO o disposto no inciso VIII do artigo 135 e inciso XVII do artigo 138 do Regimento Interno da Secretar...

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  • D.O. nº 26847 de 24/08/2016 - GSF Portaria nº 150 Designa o ordenador de despesas no ambito fazendário e revoga a portaria 06 2015

    PORTARIA N° 150/2016/GSF/SEFAZ Altera a Portaria n.º 006/2015-GSF e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que confere o artigo 71 da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO o disposto no inciso VIII e XX do artigo 135 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto n...

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  • D.O. nº 26847 de 24/08/2016 - SAAF PORTARIA CONJUNTA N 003 2016 SAAF SAEX SEFAZ

    PORTARIA CONJUNTA N° 003/2016/SAAF/SAEX/SEFAZ Constitui, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, Comissão Técnica de Fiscalização, Avaliação, Julgamento e Escolha de Consultor Individual para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia na elaboração de projeto básico para a construção do datacenter da SEFAZ-MT e seus subsi...

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  • D.O. nº 26847 de 24/08/2016 - SATE Portaria nº 160 FUPIS Julho

    PORTARIA N° 160/GSF/SEFAZ/2016 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de julho de 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual, c/c it...

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