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583 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27247 de 24/04/2018 - Termo de Cancelamento 178173 2018

    Ref. Processo nº 178173/2018. Interessado: Osmar Brunetta TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LI nº 66120/2016, em virtude da alteração da...

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  • D.O. nº 27247 de 24/04/2018 - Licencas DUDSinop 20 04 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT Sinop, 20 de abril de 2018. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 537937/2017 LP...

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  • D.O. nº 27247 de 24/04/2018 - Licencas Sede 24 04 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 24 de Abril de 2018 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 39580/2005 ...

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  • D.O. nº 27246 de 23/04/2018 - Licencas Sede 23 04 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 23 de Abril de 2018 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 143304/2018...

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  • D.O. nº 27246 de 23/04/2018 - Licencas DUDSinop 20 04 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT Sinop, 20 de abril de 2018. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 119684/2018 LO...

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  • D.O. nº 27246 de 23/04/2018 - Termo de Cancelamento 164942 2018

    Ref. Processo nº 164942/2018. Interessado: Cobrazem Agroindustrial Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 034/CIND/SUIMIS/2018, da Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO n.º 316921/2018, do...

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  • D.O. nº 27245 de 20/04/2018 - Termo de Cancelamento 219116 2017

    Ref. Processo nº 219116/2017. Interessado: Saga Ind Com importação e Exportação de Madeiras Eireli EPP. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 034/CIND/SUIMIS/2018, da Coordenadoria de Indústria e ca...

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  • D.O. nº 27245 de 20/04/2018 - Termo de Cancelamento 164942 2018

    Ref. Processo nº 316921/2018. Interessado: Cobrazem Agroindustrial Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. 034/CIND/SUIMIS/2018, da Coordenadoria de Indústria e cancelar a LO n.º 316921/2018, do...

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  • D.O. nº 27245 de 20/04/2018 - Intimacao 20 04 2018

    A Coordenadoria de Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 4 (quatro) meses, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação, ...

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  • D.O. nº 27245 de 20/04/2018 - Licencas Sede 20 04 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 20 de Abril de 2018 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 136038/2018...

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  • D.O. nº 27245 de 20/04/2018 - Edital de Arquivamento a pedido 414829 2013

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento a pedido do interessado do processo abaixo relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF Solicitação de Arquivamento 414829/2013 Marcos Augusto Costa Maciel Leonardo Alves Rego Salatiel 898.344.29...

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  • D.O. nº 27245 de 20/04/2018 - Edital de Arquivamento pela Inércia - Diversos

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento dos processos relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, conforme estipulado na Lei N.º 592, de 26 de maio de 2017, Art. 40, Parágrafo Único. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINIS...

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  • D.O. nº 27245 de 20/04/2018 - EDITAL DE INDEFERIMENTO

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMIN...

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  • D.O. nº 27245 de 20/04/2018 - Edital de Arquivamento pela Inércia 09-04-2018

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento dos processos relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 826...

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  • D.O. nº 27245 de 20/04/2018 - Edital de Arquivamento pela Inércia 530928 2017

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento do processo relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 530928...

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  • D.O. nº 27245 de 20/04/2018 - Edital de Arquivamento pela Inércia Lei Complementar nº 592

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento do processo relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, conforme os Artigos 40 e 41 da Lei Complementar n.º 592 de 26 de maio de 2017. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO ...

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  • D.O. nº 27245 de 20/04/2018 - Edital de Arquivamento pela Inércia Lei Complementar nº 592

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento do processo relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, conforme os Artigos 40 e 41 da Lei Complementar n.º 592 de 26 de maio de 2017. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO ...

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  • D.O. nº 27245 de 20/04/2018 - Edital de Arquivamento a pedido

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento a pedido do interessado dos processos abaixo relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF Solicitação de Arquivamento 418515/2014 Paulo de Tarso Lopes Pereira Consórcio Enpa Engenharia/Metropolit...

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  • D.O. nº 27244 de 19/04/2018 - Termo de Cancelamento 673177 2017

    Ref. Processo nº 673177/2017. Interessado: Prefeitura Municipal de Nobres. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Politicas e Licenciamento Ambiental de Resíduos Só...

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  • D.O. nº 27244 de 19/04/2018 - Termo de Cancelamento 546276 2017

    Ref. Processo nº 546276/2017. Interessado: Associação das Revendas de Agrotóxicos do Município de Tapurah. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Politicas e Licenc...

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