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1602 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - DESPACHO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigo...

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  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - DESPACHO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigo...

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  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - Publicação de Licenças Ambientais

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 13 de fevereiro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Lic...

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  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - Licenças Dudbarra - 13.02.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 13 de fevereiro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...

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  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - Termo de Cancelamento - ENERMAD Comércio de Madeiras LTDA - 7007095.2021

    Ref. Processo nº 7007095/2021 Interessado: ENERMAD Comércio de madeiras LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve cancelar a Licença Ambiental Simplificada - LAS n°326220/2022, do empreendimento denominado de DB Indú...

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  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - Termo de Cancelamento - ENERMAD Comércio de Madeiras LTDA 7007099.2021

    Ref. Processo nº 7007099/2021 Interessado: ENERMAD Comércio de madeiras LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve cancelar a Licença Ambiental Simplificada - LAS n°326219/2022, do empreendimento denominado de DB Indú...

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  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - OFÍCIO CIRCULAR 02 2023 2ª JJR

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 02/2023 Cuiabá, 13 de fevereiro de 2023. Senhor (a) Conselheiro (a) A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 24/02/2023, (sexta-f...

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  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - DUDSINOP - 10.02.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 10 de fevereiro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7007226...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - OFÍCIO CIRCULAR 01 2023 1ª JJR

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 01/2023 Cuiabá, 10 de fevereiro de 2023. Senhor (a) Conselheiro (a) A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 23/02/2023, (quinta-...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - DESPACHO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigo...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - Termo de Suspensão - A DELA JUSTINA LTDA EPP 10.02.2023

    Processo nº 461326/2020 Interessado: A. DELA JUSTINA LTDA EPP TERMO DE SUSPENSÃO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Alta Floresta/MT - DUD/SEMA/ALTAFLORESTA, no uso de suas atribuições, resolve suspender a LO n° 325019/2021, em virtude do Termo de Embargo nº 7BAN6CMY emitido pelo IBAMA. Alta Flor...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - Termo de Suspensão - J.C INDUSTRIAL MADEIREIRA LTDA EPP 10.02.2023

    Processo nº 302062/2007 Interessado: J.C. INDUSTRIAL MADEIREIRA LTDA-EPP TERMO DE SUSPENSÃO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Alta Floresta/MT - DUD/SEMA/ALTAFLORESTA, no uso de suas atribuições, resolve suspender a LO n° 326925/2022, em virtude do Termo de Embargo nº XXKJN0N emitido pelo IBAMA. ...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - Publicação de Licenças - SUIMIS 10.02.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 10 de fevereiro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 35907/...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - Termo de Cancelamento - 35907.2022

    Processo nº 35907/2022 Interessado: Morro Dourado Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LO n° 324317/2021 referente ao processo 61970/2...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n.025.2023

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 334470/2021 Cleidia...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - LICENÇA DUDCÁCERES - 10.02.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 10 de Fevereiro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 2...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - Publicação de Licenças Ambientais

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 10 de fevereiro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Lic...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - Licenças indeferidas DUDAltaFloresta - 10.02.2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento e arquivamento definitivo do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Alta Floresta, 10 de fevereiro de 2023. Processo Res...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - Publicação de Licenças - SUIMIS 09.02.2023

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 09 de fevereiro de 2023. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 43159/...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - Termo de Cancelamento - 20151.2022

    Processo nº 20151/2022 Interessado: Ricardo Sguissardi Toledo TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, cancelar a LP n° 315592/2022 e LI n° 74424/2022, em v...

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