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101 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - Licenças - DUDAltaFloresta - 06.03.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 06 de março de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - Termo de Retificação de Portaria - Processo 7003288.2022

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - Termo de Retificação de Portaria - Processo 7003288.2022

    TERMO DE RETIFICAÇÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025 RESOLVE: Retificar a publicação no DOE nº 28.824, de 09 de setembro de 2024, referente ao Processo nº. 7003288/2022, refer...

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - Licenças DUDBARRA - 28.02.2025

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - Termo de Retificação - Processo n. 7002877.2024

    TERMO DE RETIFICAÇÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. RESOLVE: Retificar a publicação no DOE nº 28.932 de 17 de fevereiro de 2025, referente ao processo Nº 7002877/2024, inter...

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - Termo de Retificação - Processo n. 7002877.2024

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - Termo de Cancelamento - LO n°. 324870-2021- Parreira Queiroz Ltda.

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - Termo de Cancelamento - LO n°. 324870-2021- Parreira Queiroz Ltda.

    Ref. Processo nº 265568/2021 Interessado: PARREIRA QUEIROZ E CIA LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Barra do Garças/MT - DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Sérgio Pedro Balestrin, e cancelar a LO N...

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  • D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - EDITAIS - SUIMIS - 05-03-2025

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  • D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 05-03-2025

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  • D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - NOTIFICAÇÃO - CSER - 25-02-2025

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  • D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - NOTIFICAÇÃO - CSER - 25-02-2025

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo de 30 dias, encaminhados para o endereço de correio eletrônico (e-m...

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  • D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - NOTIFICAÇÃO - CAPIA - 26 -02 - 2025

    NOTIFICAÇÃO nº. 006/2025/CAPIA/SEMA-MT A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei n° 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios...

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  • D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - NOTIFICAÇÃO - CAPIA - 26 -02 - 2025

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  • D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - NOTIFICAÇÃO - CAPIA - 05 -03 - 2025

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  • D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - TCR 6340-2025

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  • D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - TCR 6340-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6340/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Fernando Balestrin, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda HAVANA, inscrito no CAR MT142493/2018 e CAR Federal nº MT-5107958-6248313C65744CEEBF5167EA5C1910A0. OBJETO: O pre...

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  • D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - TCR 3315-2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3315/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Alini Tainara Rossetto, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Campo Belo VII, inscrito no CAR MT145669/2018 e CAR Federal nº MT-5103205-7A7C304676D14126B749D27098DDAC23. O...

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  • D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - TCR 3315-2022

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  • D.O. nº 28943 de 6/03/2025 - TCC 5692-2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5692/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: REZENDE AGRONEGOCIOS E PECUARIA LTDA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda CAMPO LIMPO, inscrito no CAR MT77442/2017 e CAR Federal nº MT-5102694-794D409E3...

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