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338 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26616 de 10/09/2015 - Portaria Conjunta nº 692 2015 PAD 4397 2015 PRORROGAÇÃO Extraordinária SEDUC

    PORTARIA CONJUNTA Nº 692/2015/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50, parágrafo único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo artigo 17 da Lei Complementar nº 566, de 20/05/20...

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  • D.O. nº 26615 de 9/09/2015 - Portaria nº 292 15 Institui Comissão de avaliação dos Profissionais de Desenvolvimento Econômico e Social

    PORTARIA Nº 292/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no Art. 4º, inciso III do Decreto nº 110, de 05 de março de 2003; Art. 5º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004; Decreto nº 3.444, de 07 de julho de 2004; Decreto nº 1.876, de 26 de março de 2009; Instrução No...

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  • D.O. nº 26615 de 9/09/2015 - PORTARIA Nº 0072 A 0094-15 Com. ver. e 31-32 e 33 GAB

    PORTARIA Nº 0072/2015-CEE-MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e mediante o disposto na Resolução n. 001/2014-CEE/MT, e à vista do Processo nº 2215/2014-CEE/MT RESOLVE: Art. 1º - Constituir Comissão Verificadora, conforme abaixo relacionada, para verificar “in loco” o pedido da Ins...

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  • D.O. nº 26614 de 8/09/2015 - Portaria Conjunta nº 627 2015 SIND 515020 2014 PRORROGAÇÃO Extraordinária SEDUC

    PORTARIA CONJUNTA Nº 627/2015/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50, parágrafo único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo artigo 17 da Lei Complementar nº 566, de 20/05/20...

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  • D.O. nº 26614 de 8/09/2015 - Portaria Conjunta nº 626 2015 PAD 366523 2014 PRORROGAÇÃO Extraordinária SEDUC

    PORTARIA CONJUNTA Nº 626/2015/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo ...

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  • D.O. nº 26614 de 8/09/2015 - Portaria Conjunta nº 625 2015 SIND 527769 2014 PRORROGAÇÃO Extraordinária SEDUC

    PORTARIA CONJUNTA Nº 625/2015/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50, parágrafo único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo artigo 17 da Lei Complementar nº 566, de 20/05/20...

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  • D.O. nº 26614 de 8/09/2015 - Portaria Conjunta nº 624 2015 SIND 515020 2014 PRORROGAÇÃO Extraordinária SEDUC

    PORTARIA CONJUNTA Nº 624/2015/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50, parágrafo único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo artigo 17 da Lei Complementar nº 566, de 20/05/20...

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  • D.O. nº 26614 de 8/09/2015 - Portaria Conjunta nº 621 2015 SIND 542544 2014 PRORROGAÇÃO Extraordinária SEDUC

    PORTARIA CONJUNTA Nº 621/2015/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50, parágrafo único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo artigo 17 da Lei Complementar nº 566, de 20/05/20...

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  • D.O. nº 26613 de 4/09/2015 - Portaria de Diretor 308.2015

    PORTARIA Nº 308/2015/GS/SEDUC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º Tornar público o nome do Profissional da Educação Básica, indicados para exercer a função de Diretor de Escola Estadual no ano de 2015, conforme o anexo único desta Portaria. Art. 2º A implantação da G...

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  • D.O. nº 26613 de 4/09/2015 - Portaria de Diretor 307.2015

    PORTARIA Nº 307/2015/GS/SEDUC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º Tornar público o nome do Profissional da Educação Básica, indicados para exercer a função de Diretor de Escola Estadual no ano de 2015, conforme o anexo único desta Portaria. Art. 2º A implantação da G...

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  • D.O. nº 26611 de 2/09/2015 - Portaria nº 306 15 Absolvição de Sônia Beatriz Balbino Santos

    PORTARIA Nº 306/2015/GS/SEDUC/MT. O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições legais e, considerando o que dispõe a Lei Complementar n.º 04/1990 e a Lei Complementar n.º 207/2004 e tendo em vista o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo protocolo n.º 329525/98/2014 e seu apenso nº 7018595/2009 e; Considerando ...

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  • D.O. nº 26611 de 2/09/2015 - EXTRATO DE PORTARIA CONJUNTA Nº 549

    EXTRATO DE PORTARIA CONJUNTA Nº 549/2015 Extrato da Portaria Conjunta n. 549/2015/CGE-COR/SEDUC por meio da qual instaura-se a Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Maria Cecília Silva Guimarães Paes, matrícula nº. 20440, Deuzimar Maria de Freitas Oliveira, matrícula nº. 22692, e Laura Vicunã Silva de Camargo, matrícula nº. 84951, ...

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  • D.O. nº 26611 de 2/09/2015 - Portaria Conjunta nº 668 2015 protocolo 464237 2014 EMANUEL FRANK LEITE DE OLIVEIRA 1

    PORTARIA CONJUNTA Nº 668/2015/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições conferidas pelo art. 99 da Lei Complementar nº 207/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR- GERAL DO ESTADO, em consonância com o art. 8º da Lei Complementar nº 413/2010 e art. 3º da Lei Complementar n. 550/2014. Considerando o que const...

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  • D.O. nº 26611 de 2/09/2015 - Portaria Conjunta nº 530 2015 SIND 249618 2015 SUBSTITUIÇÃO SEDUC

    PORTARIA CONJUNTA Nº 530/2015/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50, parágrafo único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 550, de 27/11/20...

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  • D.O. nº 26611 de 2/09/2015 - Portaria Conjunta nº 659 2015 PAD 4397 2015 PRORROGAÇÃO Extraordinária SEDUC

    PORTARIA CONJUNTA Nº 659/2015/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50, parágrafo único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo artigo 17 da Lei Complementar nº 566, de 20/05/20...

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  • D.O. nº 26603 de 21/08/2015 - Portaria nº 236 15 Dispõe sobre a composição de estudo para alteração da LC nº 206 04 (Republicação)

    *PORTARIA Nº 236/2015/SEDUC/MT. Dispõe sobre a constituição da comissão de estudos para alteração da alínea C, inciso II do art. 3º e parágrafo 4º do artigo 12 da Lei Complementar nº 206, de 29 de dezembro de 2004. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Instituir a Comissão de Estudos para alteraç...

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  • D.O. nº 26602 de 20/08/2015 - Portaria nº 283 15 Retificar Portaria nº 339 91 Wilma André

    PORTARIA Nº 283/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº 174400/2015; RESOLVE: Art. 1º Retificar, em parte, para fins de regularização funcional, a Portaria nº 339/91/GAD-SAD, publicada no D.O. de 18.07.91, pág. 03, que dispensou, a pedido, com...

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  • D.O. nº 26602 de 20/08/2015 - Portaria nº 282 15 Prorroga Portaria nº 145 15 Empresa Construtora Verdes Mares Ltda

    PORTARIA Nº 282/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 04, § 5º da Instrução Normativa nº 011/2013/GS/SEDUC e demais Leis pertinentes, e considerando a necessidade em dar continuidade ao andamento do Processo Administrativo nº 248106/2015, que tem por escopo apurar responsabil...

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  • D.O. nº 26602 de 20/08/2015 - Portaria nº 281 15 Institui Comissão para elaborar proposta pedagógica para o atendimento ao público haitiano

    PORTARIA Nº 281/2015/GS/SEDUC/MT. Institui Comissão responsável por realizar diagnóstico e elaborar proposta pedagógica para o atendimento ao público haitiano no âmbito do sistema estadual de ensino, bem como institucionalizar esta oferta enquanto política pública respaldada no conceito de Educação Migratória conforme PLS 288/2013 aprovado pelo...

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  • D.O. nº 26602 de 20/08/2015 - Portaria nº 280 15 Dispensa para regularização funcional de João de Melo Silva

    PORTARIA Nº 280/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº 155092/2015; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, para fins de regularização funcional, a partir de 31.07.1990, da Portaria nº 2323/90, publicada no Diário Oficial de 05.06.1990, pág. 24, que admi...

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