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420 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27119 de 5/10/2017 - Portaria nº 403 17 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PAD 344589 17

    PORTARIA Nº 403/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 344589/2017 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar 207,...

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  • D.O. nº 27119 de 5/10/2017 - Portaria nº 402 17 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PAD 227772 17

    PORTARIA Nº 402/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 227772/2015 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 27119 de 5/10/2017 - Portaria nº 401 17 Designa membros para dar continuidade ao PAD 317154 15

    PORTARIA Nº 401/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 317154/2015 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 27119 de 5/10/2017 - Portaria nº 400 17 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PAD 317839 15

    PORTARIA Nº 400/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 317839/2015 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 27119 de 5/10/2017 - Portaria nº 399 17 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PAD 219247 17

    PORTARIA Nº 399/2017/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada e prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 219247/2014 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 27119 de 5/10/2017 - Portaria nº 398 17 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PAD 515022 17

    PORTARIA Nº 398/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 515022/2014 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75, da Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 27119 de 5/10/2017 - Portaria nº 397 17 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PAD 342324 17

    PORTARIA Nº 397/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada e prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 342324/2017, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 27119 de 5/10/2017 - Portaria nº 396 17 Designa membros da comissão para dar continuidade ao PAD 342326 17

    PORTARIA Nº 396/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada e prorrogação o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 342326/2017, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27119 de 5/10/2017 - Portaria nº 450 2017 Processo nº 459260 2016 prescrição

    PORTARIA Nº 450/2017/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando o que consta do Processo Administrativo nº 459260/2016, instaurado pela Portaria Conjunta ...

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  • D.O. nº 27119 de 5/10/2017 - Portaria nº 366 17 Dispõe sobre critérios de atribuição nas unidades de educação infantil UEEI

    PORTARIA N° 366/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre critérios a serem adotados para o processo de atribuição de classe e/ou aulas e o regime /jornada de trabalho nas Unidades Estaduais de Educação Infantil - UEEI, para o período letivo 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as L...

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  • D.O. nº 27119 de 5/10/2017 - Portaria nº 365 17 Dispõe sobre os instrumentos de registros acadêmicos

    PORTARIA Nº 365/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre os instrumentos obrigatórios de registros acadêmicos, versões eletrônicas ou não, e atribuições do Professor, Secretaria Escolar, Coordenador Pedagógico, Diretor Escolar e Assessor Pedagógico das escolas da Rede Estadual de Ensino nesse processo, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE...

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  • D.O. nº 27117 de 3/10/2017 - PORTARIA Nº 60/2017-GAB/CEE-MT

    PORTARIA Nº 60/2017-GAB/CEE-MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo 384820/2017-UNEMAT e de acordo com o Parecer CEPS Nº 87/2017 da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS, aprovado em 19 de Setembro de 2017. R E S O L V E: Art....

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  • D.O. nº 27117 de 3/10/2017 - Portaria nº 394 17 Designa Raul Ricardo da F Gavarone para exercer a função de Diretor na EE 12 de Abril em Juara

    PORTARIA Nº 394/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e, Considerando o processo nº 426737/2017-SEDUC, RESOLVE: Art. 1º Tornar público o nome do Profissional da Educação Básica, indicado para exercer a função de Diretor de Escola no biênio 2017/2018, a par...

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  • D.O. nº 27117 de 3/10/2017 - Portaria nº 392 17 Dispõe sobre alteração da Portaria nº 315 17

    PORTARIA Nº 392/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre alteração na Portaria nº 315/2017/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 29 de agosto de 2017, p. 140. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Incluir inciso VIII ao art. 1º da Portaria nº 315/2017/GS/SEDUC/MT: Art. 1º (...) ...

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  • D.O. nº 27117 de 3/10/2017 - Portaria nº 391 17 Dispõe sobre revogação da Portaria nº 161 2016

    PORTARIA Nº 391/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 161/2016/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 14 de abril de 2016, p. 40-50. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o constante no processo nº 501001/2017; RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria nº 16...

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  • D.O. nº 27117 de 3/10/2017 - Portaria nº 390 17 Dispõe sobre exlusão de Erizane Nunes da Mota para regularização funcional

    PORTARIA Nº 390/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre exclusão de nome do servidor da Portaria nº 048/2004, publicada no Diário Oficial de 16 de fevereiro de 2004, p. 16 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº 61876/2017; RES...

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  • D.O. nº 27117 de 3/10/2017 - Portaria nº 389 17 Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação

    PORTARIA Nº 389/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação de servidores para compor as Comissões Permanentes de Licitação e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual, e; Considerando o art. 6º, inciso XVI, e art. 51 da Lei 8....

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  • D.O. nº 27117 de 3/10/2017 - Portaria nº 379 17 Dispõe sobre a comissão de análise do calendário escolar de 2018

    PORTARIA Nº 379/2017/SEDUC/MT. Dispõe sobre a constituição da comissão externa de análise da proposta do Calendário Escolar das Escolas Estaduais para o ano letivo de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições legais e; Considerando o constante no processo nº 513237/2017; RESOLVE: Art. 1º Instituir a Co...

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  • D.O. nº 27117 de 3/10/2017 - Portaria nº 355 17 Dispõe sobre o registro de assiduidade dos servidores da SEDUC

    PORTARIA Nº 355/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o controle de assiduidade e pontualidade do registro de frequência através do Sistema Biométrico - Web Ponto, dos servidores lotados na sede da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer de Mato Grosso e no Conselho Estadual de Educação. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, ...

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  • D.O. nº 27116 de 2/10/2017 - PORTARIA 147/2017 - CEE/MT

    PORTARIA N. 00147/2017 - CEE/MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n°. 01/2014 - CEE/MT, e à vista do Processo nº 001800/2016-CEE/MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar visita "in loco" c...

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