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394 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28133 de 29/11/2021 - Portaria nº 744 21 Dispõe sobre absolvição de Francisco Renato Teixeira Lima

    PORTARIA Nº 744/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre absolvição de servidor e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de sua atribuição legal conferida pelo § 1°, do art. 42, da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o teor dos autos da Sindicância sob o protocolo nº 106567/2020 e apensos, instaurada através da Portar...

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  • D.O. nº 28133 de 29/11/2021 - Portaria nº 727 21 Dispõe sobre o arquivamento do PAD 309497 19 John Mayron Pagung Ribeiro

    PORTARIA Nº 727/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o Arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 309497/2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 99 da Lei Complementar nº 207/2004 e em consonância com o art. 3º da Lei Complementar n. 550/2014; Con...

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  • D.O. nº 28133 de 29/11/2021 - Portaria nº 665 21 Dispõe sobre impedimento de contratar Cleide Sandra dos Reis Ferreira

    PORTARIA Nº 665/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre impedimento de contratar com a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 27 e 42 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando a Lei Complementar nº 600, de 19 de dezembro de 20...

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  • D.O. nº 28133 de 29/11/2021 - Portaria nº 658 21 Dispõe sobre absolvição de servidor Isabel Rodrigues Sousa

    PORTARIA Nº 658/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre absolvição de servidor e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 27 e 42, da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando a Lei Complementar nº 600, de 19 de dezembro de 2017; Considerando o teor dos autos da Sindicânci...

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  • D.O. nº 28132 de 26/11/2021 - Portaria nº 661 21 Dispõe sobre penalidade contratual Janaína da Silva Marques

    PORTARIA Nº 661/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre penalidade contratual e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 27 e 42, da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando a Lei Complementar nº 600, de 19 de dezembro de 2017; Considerando o teor dos autos da Sindicância...

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  • D.O. nº 28132 de 26/11/2021 - Portaria nº 749 21 Dispõe sobre a cessação do regime de dedicação exclusiva do diretor Agnaldo Perigo da EE Nilo Póvoas em Nobres

    PORTARIA Nº 749/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação a pedido do Regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição de Estado de Mato Grosso e o Art. 20 da Lei C...

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  • D.O. nº 28132 de 26/11/2021 - Portaria nº 748 21 Dispõe sobre a designação de Erika Silva Alencar Meirelles na função de Secretária Escolar no município de Várzea Grande

    PORTARIA Nº 748/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Groso e a Lei Complementar nº 612/2...

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  • D.O. nº 28132 de 26/11/2021 - Portaria nº 747 21 Dispõe sobre designação de Rosenil Ferreira da Silva para direção da EE Nilo Póvoas em Nobres

    PORTARIA Nº 747/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretora Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que confere o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e a Lei Complementar nº 612/2019, ...

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  • D.O. nº 28132 de 26/11/2021 - Portaria nº 734 21 Dispõe sobre a alteração do horário de atendimento da Gerência de Protocolo em relação ao público externo, do envio e recebimento do Malote Digital

    PORTARIA Nº 734/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a alteração do horário de atendimento da Gerência de Protocolo em relação ao público externo, do envio e recebimento do Malote Digital e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207, de 29 de dez...

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  • D.O. nº 28131 de 25/11/2021 - PORTARIA Nº 103/2021-CEE/MT

    PORTARIA Nº 103/2021-GAB/CEE-MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇAO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista dos Processos 518528/2021 e 533773/2021, e de acordo com o Parecer CEPS Nº 159/2021, da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS/CEE-MT, aprovado em 23 de novembro de 2021. ...

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  • D.O. nº 28131 de 25/11/2021 - Portaria nº 746 21 Dispõe sobre a política de conectividade nas unidades educacionais

    PORTARIA Nº 746/2021/SUTI/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Política de Conectividade nas Unidades Educacionais no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; CONSIDERANDO a necessidade de se estab...

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  • D.O. nº 28131 de 25/11/2021 - Portaria nº 745 21 Designa servidores para compor a equipe da SEDUC reponsável por licitação na modalidade pregão

    PORTARIA Nº 745/2021/GS/SEDUC/MT. Designa servidores para compor a equipe da Secretaria de Estado de Educação responsável por licitação na modalidade Pregão, define atribuições e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no caput e inciso XXI do art. 37, da Constit...

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  • D.O. nº 28129 de 23/11/2021 - Portaria nº 743 21 Dispõe sobre o gozo de férias para servidores efetivos da SEDUC exercício 2021 2022

    PORTARIA Nº 743/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o gozo de férias para servidores efetivos que integram o quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, exercício 2021/2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de disciplinar os procedimentos de concessão de férias d...

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  • D.O. nº 28127 de 19/11/2021 - Portaria nº 739 21 Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 471 20 Comissão de inspeção escolar nas assessorias pedagógicas

    PORTARIA Nº 739/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 471/2020/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário oficial de 15 de setembro de 2020, que “Institui Comissão Permanente de Inspeção Escolar; o Núcleo de Inspeção Escolar e Subcomissões de Inspeção nas Assessorias Pedagógicas no âmbito da Secretaria de Estado de Educação e dá outra...

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  • D.O. nº 28127 de 19/11/2021 - Portaria nº 738 21 Dispõe sobre a instituição do comitê consultivo e deliberativo do programa Alfabetiza MT

    PORTARIA Nº 738/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a instituição do Comitê Consultivo e Deliberativo do Programa Alfabetiza MT no Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e o art. 20 da Lei Complementar nº 612/2019 e, Considera...

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  • D.O. nº 28127 de 19/11/2021 - Portaria nº 737 21 Dispõe sobre a designação de Mário Roberto V de Souza na função de diretor na EE Militar Ernestino Veríssimo da Silva em Rondonópolis

    PORTARIA Nº 737/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação na função de Diretor Escolar e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos, e Considerando o conteúdo do Processo n° ...

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  • D.O. nº 28127 de 19/11/2021 - Portaria nº 741 21 Institui equipe técnica para avaliação dos kits de materiais escolares

    PORTARIA Nº 741/2021/GS/SEDUC/MT. Institui Equipe Técnica no âmbito da Secretaria de Estado de Educação para avaliação das especificações, quantidades e condições dos kits de materiais escolares, destinados aos estudantes da Rede Pública Estadual de Educação, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições ...

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  • D.O. nº 28127 de 19/11/2021 - Portaria nº 740 21 Insittui equipe técnica para análise e avaliação do material didático e paradidático destinado ao ensino da língua inglesa

    PORTARIA Nº 740/2021/GS/SEDUC/MT. Institui Equipe Técnica no âmbito da Secretaria de Estado de Educação para análise e avaliação do material didático e paradidático; proposta pedagógica e da plataforma digital, destinados ao ensino em Língua Inglesa para os estudantes e serviço de formação para os professores da Rede Pública Estadual de Educaçã...

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  • D.O. nº 28126 de 18/11/2021 - Portaria nº 729 21 Dispõe sobre a dispensa de Joylson Rodrigues Bittencourt

    PORTARIA Nº 729/2021/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a dispensa do contrato nº 2175/1997 para fins de regularização funcional e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando documentos acostados ao processo nº 344224/...

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  • D.O. nº 28126 de 18/11/2021 - Portaria nº 725 21 Designa membros para compor o Comitê de Estudos sobre o lançamento do Adiantamento Líquido Negativo

    PORTARIA Nº 725/2021/GS/SEDUC/MT. Designa membros para compor o Comitê de Estudos sobre o lançamento do Adiantamento Líquido Negativo, conforme art. 2° da Portaria n° 486/2021/GS/SEDUC/MT, de 27 de julho de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art.71, incisos I e II da Constituição Estad...

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