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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26626 de 24/09/2015 - RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 002 E 005-2015

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2015-CEE-MT Estabelece normas aplicáveis para a Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino e dá outras providências. O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, e considerando a Lei nº 9.394/96-LDBEN, de 23 de dezembro de 1996, Lei nº 12...

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  • D.O. nº 26570 de 7/07/2015 - RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 004-2015 AD REFERENDUM

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 004/2015 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, Ad Referendum, no uso de suas atribuições legais e em face do cumprimento de decisão judicial com deferimento da liminar na Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal em face da União e do Estado de Mato ...

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  • D.O. nº 26564 de 29/06/2015 - RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 003-2015 - INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO

    RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2015-CEE/MT Dispõe sobre diretrizes para elaboração de Instrumentos de Avaliação a serem utilizados em processos de regulação das Instituições de Educação Profissional - IEP e de seus cursos nas modalidades presencial e a distância. O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, de...

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