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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - RESOLUÇAO 04-2025 APROV CONTAS-TC 201700991-Inst-Musicais

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  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - RESOLUÇAO 04-2025 APROV CONTAS-TC 201700991-Inst-Musicais

    RESOLUÇÃO Nº 04/2025/CACS/FUNDEB/MT. Aprovação de conta, referente ao Termo de Compromisso nº 201700991, cujo objeto trata da aquisição de instrumentos musicais pelo Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -CACS/FUNDEB/MT . ...

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  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - RESOLUCAO 03-2025 APROV CONTAS 1 BIMESTRE 25 CACS-FUNDEB

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  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - RESOLUCAO 03-2025 APROV CONTAS 1 BIMESTRE 25 CACS-FUNDEB

    RESOLUÇÃO Nº 03/2025/CACS/FUNDEB/MT. Aprovação das contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica/Fundeb, referente ao 1º Bimestre de 2025 pelo Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -CACS/FUNDEB/MT . O ...

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  • D.O. nº 28927 de 10/02/2025 - RESOLUÇÃO 002-25-aprov-contas -Fundeb-2024-6º bimestre

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  • D.O. nº 28915 de 23/01/2025 - RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 018-2025-Retificada

    RESOLUÇÃO NORMATIVA N.º 018/2025/CEE-MT(*) Fixa normas para a emissão, o registro e a expedição de histórico escolar, certificados e/ou diplomas da Educação Básica, Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Educação Superior e Escolas de Governo, vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso e dá outras providências. O CONSELHO ...

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  • D.O. nº 28915 de 23/01/2025 - RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 018-2025-Retificada

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  • D.O. nº 28913 de 21/01/2025 - RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 018-2025-CEE-MT

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  • D.O. nº 28913 de 21/01/2025 - RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 018-2025-CEE-MT

    RESOLUÇÃO NORMATIVA N.º 018/2025/CEE-MT Fixa normas para a emissão, o registro e a expedição de histórico escolar, certificados e/ou diplomas da Educação Básica, Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Educação Superior e Escolas de Governo, vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso e dá outras providências. O CONSELHO EST...

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