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16 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27897 de 15/12/2020 - PORTARIA Nº 032-2020 - Nomeação Fiscal de Contrato - Correio

    PORTARIA Nº. 032/2020/FAPEMAT O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; Considerando os dispositivos da Lei nº 8.666/93 e do Decreto Estadual nº 840/2017, que regulamentam o acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos; RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores: An...

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  • D.O. nº 27875 de 11/11/2020 - PORTARIA Nº 026/2020

    PORTARIA Nº. 026/2020/FAPEMAT O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora CYNARA FERNANDA CORREIA DE PAULA, Assessora Técnica III, para Acompanhar e Fi...

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  • D.O. nº 27875 de 11/11/2020 - PORTARIA Nº 027 2020 Nomeia Fiscal de contrato veiculo

    PORTARIA Nº. 027/2020/FAPEMAT Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; Considerando os dispositivos da Lei nº 8.666/93 e do Decreto Estadual nº 7.217/06, que regulamentam o acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos; RESOLVE: Art. 1º Designar Os servidores Anna ...

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  • D.O. nº 27857 de 15/10/2020 - PORTARIA Nº 024 2020 designação junto a Seciteci

    PORTARIA Nº. 024/2020/FAPEMAT O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Complementar nº. 264, de 28 de dezembro de 2006 e pelo Decreto 666 de 07 de outubro de 2020; Considerando o disposto nos arts. 6º e 7º do Decreto nº 666 de 07 de outubro de 2020, com o fim...

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  • D.O. nº 27837 de 16/09/2020 - PORTARIA Nº 021 2020

    PORTARIA Nº. 021/2020/FAPEMAT O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 13º da Lei Complementar nº. 306, de 21 de janeiro de 2008 e na forma do artigo 8º, II do Regimento Interno da FAPEMAT. RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor Prof. Dr. FLÁVIO TELES CAR...

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  • D.O. nº 27832 de 9/09/2020 - PORTARIA Nº 020 202 0 Nomeia Fiscal d e TC

    PORTARIA Nº. 020/2020/FAPEMAT O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora CYNARA FERNANDA CORREIA DE PAULA, Assessora Técnica III, para Acompanhar e Fi...

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  • D.O. nº 27821 de 24/08/2020 - PORTARIA Nº 017 2020 ANEXO I IMPLANTAÇÃO SISTEMA SIGADOC (1)

    PORTARIA Nº 017/2020/FAPEMAT O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MATO GROSSOno uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o Decreto no 512, de 04 de junho de 2020, que institui os procedimentos para produção, gestão, tramitação, armazenamento, preservação, segurança e acesso a documentos e informações arquivísticas em ...

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  • D.O. nº 27777 de 23/06/2020 - PORTARIA Nº 014 202 0

    PORTARIA Nº. 014/2020/FAPEMAT O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 13º da Lei Complementar nº. 306, de 21 de janeiro de 2008 e na forma do artigo 8º, II do Regimento Interno da FAPEMAT, RESOLVE: Art. 1º. Designar a Servidora LUCIMARA CRESPO VILLA NOV...

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  • D.O. nº 27764 de 3/06/2020 - PORTARIA Nº 013 2020 n

    PORTARIA Nº. 013/2020/FAPEMAT O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 13º da Lei Complementar nº. 306, de 21 de janeiro de 2008 e na forma do artigo 8º, II do Regimento Interno da FAPEMAT. RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor Prof. Dr. FLÁVIO TELES CAR...

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  • D.O. nº 27727 de 7/04/2020 - PORTARIA Nº 011 2020 - Aquisição

    PORTARIA Nº. 011/2020/FAPEMAT O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 13º da Lei Complementar nº. 306, de 21 de janeiro de 2008 e na forma do artigo 8º, II do Regimento Interno da FAPEMAT, resolve: Art. 1º. Designar a Servidora Luciana Lusia Calçada Neve...

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  • D.O. nº 27721 de 30/03/2020 - PORTARIA Nº 010 2020 Procedimentos para análise e prestação de contas

    PORTARIA Nº. 010/2020/FAPEMAT Dispõe sobre os procedimentos de análise de prestação de contas financeira parcial da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT e dá outras providências. O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de s...

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  • D.O. nº 27721 de 30/03/2020 - PORTARIA Nº 009-2020 - Envio termo de concessão

    PORTARIA Nº. 009/2020/FAPEMAT Dispõe sobre os procedimentos de envio de termo de concessão de bolsas e projetos de pesquisa ou inovação em função das medidas de prevenção e contenção de contágio pelo novo coronavírus (2019-nCoV) no âmbito da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT e dá outras providências. O Presidente...

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  • D.O. nº 27685 de 5/02/2020 - PORTARIA Nº 004 202 0 nomeia Flávio p r esidência

    PORTARIA Nº. 004/2020/FAPEMAT O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 13º da Lei Complementar nº. 306, de 21 de janeiro de 2008 e na forma do artigo 8º, II do Regimento Interno da FAPEMAT. RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor Prof. Dr. FLÁVIO TELES CAR...

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  • D.O. nº 27685 de 5/02/2020 - 008 2020 PORTARIA nº 003 2020 Inclui processo tomada de Contas

    PORTARIA Nº. 003/2020/FAPEMAT O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 13 da Lei Complementar nº. 306, de 21 de janeiro de 2008 e na forma do artigo 8º, II do Regimento Interno da FAPEMAT. RESOLVE: Art. 1º. Determinar à Comissão de Tomada de Contas Espec...

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  • D.O. nº 27685 de 5/02/2020 - PORTARIA Nº 002 2020 nomeação Fiscal de contrato

    PORTARIA Nº. 002/2020/FAPEMAT O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; Considerando os dispositivos da Lei nº 8.666/93 e do Decreto Estadual nº 840/2017, que regulamentam o acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora ANNA ...

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  • D.O. nº 27679 de 28/01/2020 - PORTARIA Nº 012020 Grupo de trabalho da área finalística

    PORTARIA Nº. 001/2020/FAPEMAT Institui grupo de trabalho para elaboração, aprovação e disponibilização do Manual Técnico de Processos e Procedimentos da área finalística da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT. O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe con...

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