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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28116 de 3/11/2021 - 0122021 Nomeação ALEA ALMEIDA DE OLIVEIRA

    ATO N. 012/2021/AGER/MT O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe foram delegadas conforme art. 12, do Decreto n. 638, de 15 de setembro de 2020, nos termos do permissivo legal inserido no parágrafo único, art. 9º da Lei Complementar n. 266, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 28116 de 3/11/2021 - 0112021 Exoneração Mariana de Freitas Silva

    ATO N. 011/2021/AGER/MT O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe foram delegadas conforme art. 12, do Decreto n. 638, de 15 de setembro de 2020, nos termos do permissivo legal inserido no parágrafo único, art. 9º da Lei Complementar n. 266, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 28078 de 3/09/2021 - Ato de Nomeação n 0102021AGER FELIPPE TOMAS BORGES

    ATO N. 010/2021/AGER/MT O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe foram delegadas conforme art. 12, do Decreto n. 638, de 15 de setembro de 2020, nos termos do permissivo legal inserido no parágrafo único, art. 9º da Lei Complementar n. 266, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 28078 de 3/09/2021 - Ato de Exoneração n 0092021AGER LUARA SANTANA HENRY MARTINELLI

    ATO N. 009/2021/AGER/MT O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe foram delegadas conforme art. 12, do Decreto n. 638, de 15 de setembro de 2020, nos termos do permissivo legal inserido no parágrafo único, art. 9º da Lei Complementar n. 266, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 27973 de 6/04/2021 - Ato n 0052021 Nomeação JOÃO FERREIRA PAES SOBRINHO

    ATO N. 005/2021/AGER/MT O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe foram delegadas conforme art. 12, do Decreto n. 638, de 15 de setembro de 2020, nos termos do permissivo legal inserido no parágrafo único, art. 9º da Lei Complementar n. 266, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 27972 de 5/04/2021 - Ato n 0042021 Exoneração ELIAN MARTINS CABRAL

    ATO N. 004/2021/AGER/MT O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe foram delegadas conforme art. 12, do Decreto n. 638, de 15 de setembro de 2020, nos termos do permissivo legal inserido no parágrafo único, art. 9º da Lei Complementar n. 266, de 29 de dezembr...

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