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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26595 de 11/08/2015 - Resolução Plenária 007 2015

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26534 de 14/05/2015 - RESOLUÇÃO PLENÁRIA 004-2015

    RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº 04 de 12/05/2015. O PLENÁRIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias previstas no Art. 21, I, do Dec. 1.800 de 30 de janeiro de 1996: ACOLHENDO PARECER DA PROCURADORIA REGIONAL, APOIADO NO DISPOSTO NO ART. 30, I, “a e f” DO DECRETO 1.800 de 30/01/1996. RESOLVE, ANULA...

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  • D.O. nº 26534 de 14/05/2015 - RESOLUÇÃO PLENÁRIA - 003-2015

    RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº 03 de 12/05/2015. O PLENÁRIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias previstas no Art. 21, I, do Dec. 1.800 de 30 de janeiro de 1996: ACOLHENDO PARECER DA PROCURADORIA REGIONAL, APOIADO NO DISPOSTO NO ART. 30, I, “a e f” DO DECRETO 1.800 de 30/01/1996. RESOLVE, ANULA...

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