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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27778 de 24/06/2020 - AG ALTA FLORESTA TERMO DE OPÇÃO

    A AGÊNCIA FAZENDÁRIA DE ALTA FLORESTA COMUNICA QUE RECEBEU ATRAVÉS DO E-PROCESS 5809841/2020 O TERMO DE OPÇÃO PELO DIFERIMENTO PREVISTO NO(S) ARTIGO(S) 10º DO ANEXO VII RICMS/MT. CIENTIFICA-SE QUE A FRUIÇÃO DO BENEFÍCIO FICA CONDICIONADA À HOMOLOGAÇÃO PELO REGISTRO NO SISTEMA DE CREDENCIAMENTO ESPECIAL SUBMETIDO À DECISÃO DA COORDENADORIA DE CAD...

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  • D.O. nº 27772 de 16/06/2020 - AG Alta Floresta Termo de Opção

    A Agência Fazendária de Alta Floresta comunica que recebeu através do e-process 5806567/2020 o Termo de Opção pelo Diferimento previsto no(s) Artigo(s) 10º do Anexo VII RICMS/MT. Cientifica-se que a fruição do benefício fica condicionada à homologação pelo registro no sistema de credenciamento especial submetido à decisão da Coordenadoria de Cad...

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  • D.O. nº 27761 de 29/05/2020 - AG ALTA FLORESTA TERMO DE OPÇÃO

    A AGÊNCIA FAZENDÁRIA DE ALTA FLORESTA COMUNICA QUE RECEBEU ATRAVÉS DO E-PROCESS 5802588/2020 O TERMO DE OPÇÃO PELO DIFERIMENTO PREVISTO NO(S) ARTIGO(S) 10º DO ANEXO VII RICMS/MT. CIENTIFICA-SE QUE A FRUIÇÃO DO BENEFÍCIO FICA CONDICIONADA À HOMOLOGAÇÃO PELO REGISTRO NO SISTEMA DE CREDENCIAMENTO ESPECIAL SUBMETIDO À DECISÃO DA COORDENADORIA DE CAD...

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  • D.O. nº 27757 de 25/05/2020 - AG ALTA FLORESTA TERMO DE OPÇAO

    A AGÊNCIA FAZENDÁRIA DE ALTA FLORESTA COMUNICA QUE RECEBEU ATRAVÉS DO E-PROCESS 5800327/2020 O TERMO DE OPÇÃO PELO DIFERIMENTO PREVISTO NO(S) ARTIGO(S) 10º DO ANEXO VII RICMS/MT. CIENTIFICA-SE QUE A FRUIÇÃO DO BENEFÍCIO FICA CONDICIONADA À HOMOLOGAÇÃO PELO REGISTRO NO SISTEMA DE CREDENCIAMENTO ESPECIAL SUBMETIDO À DECISÃO DA COORDENADORIA DE CAD...

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  • D.O. nº 27705 de 6/03/2020 - AG ALTA FLORESTA TERMO DE OPÇÃO

    A AGÊNCIA FAZENDÁRIA DE ALTA FLORESTA COMUNICA QUE RECEBEU ATRAVÉS DO E-PROCESS 5780378/2020 O TERMO DE OPÇÃO PELO DIFERIMENTO PREVISTO NO(S) ARTIGO(S) 14 DO ANEXO VII RICMS/MT. CIENTIFICA-SE QUE A FRUIÇÃO DO BENEFÍCIO FICA CONDICIONADA À HOMOLOGAÇÃO PELO REGISTRO NO SISTEMA DE CREDENCIAMENTO ESPECIAL SUBMETIDO À DECISÃO DA COORDENADORIA DE CADA...

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  • D.O. nº 27694 de 18/02/2020 - AG ALTA FLORESTA TERMO DE OPÇÃO

    A AGÊNCIA FAZENDÁRIA DE ALTA FLORESTA COMUNICA QUE RECEBEU ATRAVÉS DO E-PROCESS 5771928/2020 O TERMO DE OPÇÃO PELO DIFERIMENTO PREVISTO NO(S) ARTIGO(S) 5º DO ANEXO VII RICMS/MT. CIENTIFICA-SE QUE A FRUIÇÃO DO BENEFÍCIO FICA CONDICIONADA À HOMOLOGAÇÃO PELO REGISTRO NO SISTEMA DE CREDENCIAMENTO ESPECIAL SUBMETIDO À DECISÃO DA COORDENADORIA DE CADA...

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  • D.O. nº 27680 de 29/01/2020 - AG ALTA FLORESTA TERMO DE OPÇÃO

    "CONFORME DISPÕE O CAPUT DO ART. 41 DO ANEXO VII DO DECRETO 2212/14 (RICMS/MT), COMUNICAMOS QUE O CONTRIBUINTE: RM. WEBER EIRELI , COM INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 131774409 E CNPJ/CPF Nº 02.052.858/0001-25 CADASTRADO NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, FORMALIZOU ATRAVÉS DO E-PROCESS 5762651/2020 OPÇÃO PELO DIFERIMENTO PARCIAL DO ICMS DIFERENCIAL DE ALÍQUO...

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  • D.O. nº 27672 de 17/01/2020 - AG ALTA FLORESTA TERMO DE OPÇÃO

    A Agência Fazendária de Alta Floresta comunica que recebeu através do e-process 5757194/2020 o Termo de Opção pelo Diferimento previsto no Artigo 14 Anexo VII RICMS/MT. Cientifica-se que a fruição do benefício fica condicionada à homologação pelo registro no sistema de credenciamento especial submetido à decisão da Coordenadoria de Cadastro e D...

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