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432 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26828 de 28/07/2016 - EXTRATO DO 5º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 035 2013 SECID

    EXTRATO DO QUINTO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 035/2013/SECID, referente ao processo n° 485228/2013. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho - CNPJ: 15.943.434/0001-00. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigênci...

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  • D.O. nº 26828 de 28/07/2016 - EXTRATO DO 6º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 007 2014 SECID

    EXTRATO DO SEXTO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 007/2014/SECID, referente ao processo n° 202868/2012. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a União Rondonopolitana de Associação de Moradores de Bairros - CNPJ: 01.974.609/0001-24. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a p...

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  • D.O. nº 26827 de 27/07/2016 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0565 2016

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0565-2016/SECID, ref. ao processo n° 308433/2016. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Sapezal/MT - CNPJ: 01.614.225/0001-09. OBJETO: O presente Termo de Cooperação, sem despesa, tem por objeto a realizaçao de ações conjuntas que permitam ...

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  • D.O. nº 26827 de 27/07/2016 - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO N° 006 2015 SECID

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO N° 006/2015/SECID, referente ao processo n° 292890/2016. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Querência - CNPJ: 37.465.002/0001-66. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Terceira -...

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  • D.O. nº 26824 de 22/07/2016 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 064 2015

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 064/2015/SECID, referente ao processo n° 573207/2015, publicado no Diário Oficial do dia 23/12/2015. Onde se lê: OBJETO: “CONSTRUÇÃO DE PISO E ARQUIBANCADAS DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA” Leia-se: OBJETO: “CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM ALAMBRADO SOBRE COBERTURA EXISTENTE”

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  • D.O. nº 26824 de 22/07/2016 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0571 2016

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0571-2016/SECID, ref. ao processo n° 543283/2015. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Diamantino/MT - CNPJ: 03.648.540/0001-72. OBJETO: O presente Termo de Cooperação, sem despesa, tem por objeto a realizaçao de ações conjuntas que permit...

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  • D.O. nº 26823 de 21/07/2016 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0436 2016 Porto Alegre do Norte

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0436-2016/SECID, ref. ao processo n° 281924/2016. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte - CNPJ: 03.238.672/0001-28. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro para a realização do projeto “PAVIMENTAÇÃO...

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  • D.O. nº 26823 de 21/07/2016 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1084 2016 Peixoto de Azevedo

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1084-2016/SECID, ref. ao processo n° 164086/2016. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo - CNPJ: 03.238.631/0001-31. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro para a realização do projeto “AQUISIÇÃO DE MA...

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  • D.O. nº 26823 de 21/07/2016 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0491 2016 Poxoréu

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0491-2016/SECID, ref. ao processo n° 289397/2016. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Poxoréu - CNPJ: 03.408-911/0001-40. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro para a realização do projeto “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PAR...

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  • D.O. nº 26823 de 21/07/2016 - Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo Nº 040/2012/01/11/SECOPA/SECID

    Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo Nº 040/2012/01/11/SECOPA/SECID; Processo nº 305962/2016; Objeto do Contrato: Pavimentação de Ruas Diversas no Entorno da Arena Pantanal, trecho compreendido entre a Rua Begônias (Entr. Rua das Tulipas - Entr. Av. das Flores /Entr. Rua das Violetas - Entr. Av. 8 de Abril). Rua dos Crisântemos (Entr. Rua ...

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  • D.O. nº 26822 de 20/07/2016 - Extrato do Oitavo Termo Aditivo Nº 055/2012/SECOPA/01/08/SECID

    Extrato do Oitavo Termo Aditivo Nº 055/2012/SECOPA/01/08/SECID; Processo nº 287504/2016; Objeto do Contrato: Contratação de empresa de engenharia especializada na área civil para execução dos serviços necessários à construção do Centro Oficial de Treinamento da Barra do Pari, em Várzea Grande - MT, com área total de 52.170,00m2, contemplando f...

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  • D.O. nº 26822 de 20/07/2016 - EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO N° 165 2013 SECID

    EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO N° 165/2013/SECID, referente ao processo n° 192871/2016. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Santo Afonso - CNPJ: 37.464.161/0001-46. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Terceira - Dos Re...

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  • D.O. nº 26822 de 20/07/2016 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0575 2016

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0575-2016/SECID, ref. ao processo n° 334441/2016. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Santo Afonso/MT - CNPJ: 37.464.161/0001-46. OBJETO: O presente Termo de Cooperação, sem despesa, tem por objeto a realizaçao de ações conjuntas que perm...

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  • D.O. nº 26822 de 20/07/2016 - Extrato do Sexto Termo Aditivo nº 006/2014/01/06-SECID

    Extrato do Sexto Termo Aditivo nº 006/2014/01/06-SECID Processo nº 142773/2016-SECID Objeto do Contrato: Elaboração de Projetos Básicos/Executivos para Implantação de Zona de Processamento de Exportação de Mato, no Município de Cáceres-MT; Objeto do Termo 1.1. O presente termo aditivo tem a finalidade de aditar o prazo de vigência do contrato...

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  • D.O. nº 26821 de 19/07/2016 - EXTRATO DO 4º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 159 2013 SECID

    EXTRATO DO QUARTO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 159/2013/SECID, referente ao processo nº 685458/2013. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos - CNPJ: 15.024.029/0001-80. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogaç...

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  • D.O. nº 26821 de 19/07/2016 - EXTRATO DO 3º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 094 2013 SECID

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 094/2013/SECID, referente ao processo nº 542986/2013. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Jaciara - CNPJ: 03.347.135/0001-16. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência or...

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  • D.O. nº 26821 de 19/07/2016 - EXTRATO DO 2º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 073 2013 SECID

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 073/2013/SECID, referente ao processo nº 685254/2013. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de General Carneiro - CNPJ: 03.503.612/0001-95. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vig...

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  • D.O. nº 26821 de 19/07/2016 - Extrato do Nono Termo Aditivo Nº 063/2012/01/09/SECOPA/SECID

    Extrato do Nono Termo Aditivo Nº 063/2012/01/09/SECOPA/SECID; Processo nº 30599/2016; Objeto do Contrato: Contratação de empresa de engenharia para execução da Obra de Restauração do Córrego Mané Pinto, Restauração da Av. Oito de Abril e Implantação do Coletor Tronco - Emissários da Sub-bacia 16 e 17, com uma extensão de 3.167,00 m no Municípi...

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  • D.O. nº 26821 de 19/07/2016 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0391 2016

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0391-2016/SECID, ref. ao processo n° 93565/2016 PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Canarana/MT - CNPJ: 15.023.922/0001-91. OBJETO: O presente Termo de Cooperação, sem despesa, tem por objeto a realizaçao de ações conjuntas que permitam a...

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  • D.O. nº 26821 de 19/07/2016 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0396 2016

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0396-2016/SECID, ref. ao processo n° 113140/2016 PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Nova Xavantina/MT - CNPJ: 15.024.045/0001-73. OBJETO: O presente Termo de Cooperação, sem despesa, tem por objeto a realizaçao de ações conjuntas que per...

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