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498 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27405 de 19/12/2018 - EXTRATO DO 8º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 152 2013 SECID

    EXTRATO DO 8º TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 152/2013/SECID, referente ao processo nº 689581/2013. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Araguainha - CNPJ: 03.947.926/0001-87. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência origi...

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  • D.O. nº 27405 de 19/12/2018 - EXTRATO DO 3º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 0925 2016 SECID

    EXTRATO DO 3º TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 0925-2016/SECID, referente ao processo nº 262708/2016. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Alto Paraguai - CNPJ: 03.648.532/0001-28. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência o...

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  • D.O. nº 27404 de 18/12/2018 - EXTRATO DO 14º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 015 2015 SECID

    EXTRATO DO 14º TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 015/2015/SECID, referente ao processo nº 514273/2015. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Água Boa - CNPJ: 15.023.898/0001-90 OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência origina...

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  • D.O. nº 27404 de 18/12/2018 - EXTRATO DO 01º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 2032 2016 SECID

    EXTRATO DO 02º TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 1180-2017/SECID, referente ao processo n° 401562/2017. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Rondonópolis - CNPJ: 03.347.101/0001-21 OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência or...

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  • D.O. nº 27404 de 18/12/2018 - EXTRATO DO 09º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 0464 2016 SECID

    EXTRATO DO 09º TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N.º 0464/2016/SECID, referente ao processo n.º 168946/2016. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Vila Rica- CNPJ: 03.238.862/0001-45. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência ori...

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  • D.O. nº 27404 de 18/12/2018 - EXTRATO DO 01º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N°0668 2016 SECID

    EXTRATO DO 01º TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N.º 0668-2016/SECID, referente ao processo n.º 203828/2016. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Várzea Grande- CNPJ: 03.507.548/0001-10. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência...

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  • D.O. nº 27404 de 18/12/2018 - EXTRATO DO 06º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 013 2013 SECID

    EXTRATO DO 06º TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 013/2013/SECID, referente ao processo n.º 488628/2011. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte- CNPJ: 01.978.212/0001-00 OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigên...

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  • D.O. nº 27404 de 18/12/2018 - EXTRATO DO 01º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 1917 2017 SECID

    EXTRATO DO 01º TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N.º 1917/2017/SECID, referente ao processo n.º 186120/2017. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos - CNPJ: 15.024.029/0001-80 OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogaçã...

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  • D.O. nº 27404 de 18/12/2018 - EXTRATO DO 01º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 0777 2017 SECID

    EXTRATO DO 1º TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 0777-2017/SECID, referente ao processo nº 404677/2017. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Arenápolis - CNPJ: 24.977.654/0001-38. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência orig...

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  • D.O. nº 27404 de 18/12/2018 - EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 273 2016 SECID

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N° 0273/2016/SECID, referente ao processo n° 131872/2016. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Tabaporã - MT - CNPJ: 37.464.997/0001-40. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da...

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  • D.O. nº 27401 de 13/12/2018 - PORTARIA Nº. 272/2018/SECID/MT

    PORTARIA Nº. 272/2018/SECID/MT Designa servidores para exercerem a função de Fiscal para acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº. 025/2018/00/00/SECID. A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei nº. 8666 de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RE...

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  • D.O. nº 27401 de 13/12/2018 - Extrato do Instrumento Contratual Nº 025/2018/00/00 - SECID

    Extrato do Instrumento Contratual Nº 025/2018/00/00 - SECID; Processo: Nº 207144/2018; Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2018 - SECID; Objeto do Contrato: Contratação De Empresa Especializada Em Coleta E Entrega De Pequenas Cargas, Sendo Serviços Não Realizados Pela Empresa Brasileira De Correios E Telégrafos - Ect, Por Meio De Motociclet...

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  • D.O. nº 27398 de 10/12/2018 - EXTRATO DO 06º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 013 2013 SECID

    EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N° 011/2015/SECID, referente ao processo n° 520738/2015. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Pedra Preta - MT - CNPJ: 03.773.942/0001-09. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação ...

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  • D.O. nº 27398 de 10/12/2018 - EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 0673 2016 SECID

    EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 0673-2016/SECID, referente ao processo n° 185849/2016. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Novo Mundo- CNPJ: 01.614.517/0001-33. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vig...

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  • D.O. nº 27398 de 10/12/2018 - EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 0674 2016 SECID

    EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 0674-2016/SECID, referente ao processo n° 185848/2016. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Nova Mundo - MT - CNPJ: 01.614.517/0001-33 OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação d...

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  • D.O. nº 27397 de 7/12/2018 - Extrato do Nono Termo Aditivo ao Instrumento Contratual nº 023/2013/01/09-SECID;

    Extrato do Nono Termo Aditivo ao Instrumento Contratual nº 023/2013/01/09-SECID; Processo nº 594382/2018 Objeto do Contrato: Seleção de Empresa de Engenharia - Área Saneamento, para Execução dos Serviços de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água, compreendendo os serviços de Captação, Adução, Tratamento, Reservação e Distribuíção, do Mu...

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  • D.O. nº 27393 de 3/12/2018 - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N°0500 2016 SECID

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 0500-2016/SECID, referente ao processo n° 158502/2016. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT - CNPJ: 04.221.486/0001-49 OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação ...

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  • D.O. nº 27393 de 3/12/2018 - EXTRATO DO 02º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 0922 2016 SECID

    EXTRATO DO 02º TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N.º 0922-2016/SECID, referente ao processo n.º 674204/2015. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Tabaporã - CNPJ: 37.464.977/0001-40. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência ori...

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  • D.O. nº 27392 de 30/11/2018 - Extrato do Sétimo Termo Aditivo nº 075/2016/01/07-SECID

    Extrato do Sétimo Termo Aditivo nº 075/2016/01/07-SECID Processo nº 388760/2018 Objeto do Contrato: contratação de empresa de engenharia que tenha atividade em saneamento básico para ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO/EXECUTIVO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO DO INDEA-MT - CENTRIN (LOTE 1); Obeto do Termo: 1.1. O presente termo adit...

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  • D.O. nº 27392 de 30/11/2018 - Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Instrumento Contratual nº 014/2017/06/01 - SECID.

    Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Instrumento Contratual nº 014/2017/06/01 - SECID. Processo nº 435853/2018 Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES - SECID-MT; Objeto do Termo: Pelo presente termo a Secretaria de Estado d...

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