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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - Instrução Normativa SESP nº 03/2024/SESP/MT

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SESP n.º 03/2024/SESP/MT Dispõe sobre procedimentos para instrução processual e tramitação dos processos de empenho e pagamento de Hora-Aula aos servidores civis e militares que exercem o magistério interno, bem como aos docentes do magistério externo no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - INSTRUÇÃO NORMATIVA 004.2024.SESP.MT

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004/2024/SESP/MT Regulamenta competências e estabelece procedimentos para as fases de planejamento, contratação, execução, fiscalização e recebimento de obras, serviços de engenharia e manutenção predial no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública e suas unidades desconcentradas, e dá outras providências. O Se...

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  • D.O. nº 28669 de 25/01/2024 - IN 002.2024 - AQUISIÇÕES - iomat 1

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2024/SESP/MT, de 23 de janeiro de 2024. Define procedimentos, competências e prazos a serem observados nos processos de aquisição/contratação de bens e serviços e alterações contratuais. O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso II da Constituição Estadual e...

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