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16 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28379 de 23/11/2022 - PORTARIA 418

    PORTARIA Nº 418/BM-1/2022 O CEL BM COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no Artigo 99 § Único, Inciso II e Artigo 101, § 1º e 2º todos da Lei Complementar nº 231 de 15 de dezembro de 2005 (Estatuto dos Militares do Estado de Mato Grosso), RESOLVE: Art...

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  • D.O. nº 28379 de 23/11/2022 - PORTARIA 415

    PORTARIA Nº 415/BM-1/2022 O CEL BM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 8º, Inciso IX da Lei Complementar nº 404 de 30 de junho de 2010 c/c o artigo 144, Inciso VII e artigo 168 da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 (Estatuto dos ...

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  • D.O. nº 28363 de 31/10/2022 - PORTARIA Nº 401/BM-1/2022

    PORTARIA Nº 401/BM-1/2022 O CEL BM COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no Artigo 99 § Único, Inciso II e Artigo 101, § 1º e 2º todos da Lei Complementar nº 231 de 15 de dezembro de 2005 (Estatuto dos Militares do Estado de Mato Grosso), RESOLVE: Art...

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  • D.O. nº 28363 de 31/10/2022 - PORTARIA Nº 394/BM-1/2022

    PORTARIA Nº 394/BM-1/2022 Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho de Servidores Civis lotados no CBMMT. O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os arts. 7º e 8º Inciso V e VII todos da Lei Complementar nº 404, de 30 de junho de 2010. RESOLVE: Art. 1º - Homologar a...

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  • D.O. nº 28346 de 6/10/2022 - PORTARIA N° Nº393/BM-1/2022

    PORTARIA N° Nº393/BM-1/2022 Altera dispositivos das Normas Técnicas do Corpo de Bombeiros 01/2020 (NTCB 01/2020 - Procedimentos Administrativos). O CORONEL COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 7° e 8°, Inciso VII, da Lei Complementar n° 404 de 30 de junho de 2010...

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  • D.O. nº 28290 de 20/07/2022 - LOTACIONOGRAMA 3 TRIMESTRE DE 2022

    \LOTACIONOGRAMA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO 3º TRIMESTRE DE 2022 CARREIRA CARGO CARGOS CRIADOS CARGOS OCUPADOS CARGOS VAGOS CONTRATADOS SUBSIDIO MILITAR CEL BM 14 12 02 00 Lei Complementar nº 541 de 03 de julho de 2014. TEN CEL BM 93 37 36 00 MAJ BM 20 00 CAP BM 122 40 82 00 1º TEN BM ...

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  • D.O. nº 28283 de 11/07/2022 - PORTARIA Nº 307/BM-1/2022

    O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais, em conformidade com o Art. 8º, Inciso VII da Lei Complementar nº 404 de 30 de junho de 2010 (Lei de Organização Básica do CBMMT) c/c o Art. 171, § 1º, Inciso II, § 8º, todos da Lei Complementar nº 555 de 29 de dezembro de 2014 (Estatuto dos ...

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  • D.O. nº 28247 de 19/05/2022 - PORTARIA Nº 246/BM-1/2022

    PORTARIA Nº 246/BM-1/2022 Aprova a Norma Técnica do Corpo de Bombeiros 48/2022 (NTCB 48/2022 - Segurança Contra Incêndios Florestais). O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 8º, Inciso VII, da Lei Complementar nº 404 de 30 de junho de 2010, combin...

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  • D.O. nº 28233 de 29/04/2022 - PORTARIA Nº 218/BM-1/2022

    PORTARIA Nº 218/BM-1/2022 O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais, em conformidade com o Art. 8º, Inciso VII da Lei Complementar nº 404 de 30 de junho de 2010 (Lei de Organização Básica do CBMMT) c/c o Art. 171, § 1º, Inciso II, § 8º, todos da Lei Complementar nº 555 de 29 de deze...

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  • D.O. nº 28226 de 18/04/2022 - PORTARIA Nº 187/BM-1/2022

    PORTARIA Nº 187/BM-1/2022 O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais, em conformidade com o Art. 8º, Inciso VII da Lei Complementar nº 404 de 30 de junho de 2010 (Lei de Organização Básica do CBMMT) c/c o Art. 171, § 1º, Inciso II, § 8º, todos da Lei Complementar nº 555 de 29 de deze...

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  • D.O. nº 28224 de 13/04/2022 - PORTARIA Nº 189/BM-1/2022

    PORTARIA Nº 189/BM-1/2022 O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os Artigos 172, 174 e 175 da Lei Complementar nº 555 de 29 de dezembro de 2014. Considerando o teor do processo nº CBM-PRO-2022/03624, RESOLVE: Art. 1º REVERTER à atividade fim do Corpo d...

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  • D.O. nº 28222 de 11/04/2022 - PORTARIA Nº 190/BM-1/2022

    PORTARIA Nº 190/BM-1/2022 O CEL BM COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no Artigo 99 § Único, Inciso II e Artigo 101, § 1º e 2º todos da Lei Complementar nº 231 de 15 de dezembro de 2005 (Estatuto dos Militares do Estado de Mato Grosso), Considerando ...

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  • D.O. nº 28210 de 23/03/2022 - PORTARIA Nº 002GABCMTEGERAL2022

    PORTARIA Nº 002/GAB/CMTEGERAL/2022 Altera dispositivos das Normas Técnicas do Corpo de Bombeiros 44/2020 (NTCB 01/2020 - Procedimentos Administrativos). O CORONEL COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 7° e 8°, Inciso VII, da Lei Complementar n° 404 de 30 de junho ...

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  • D.O. nº 28203 de 14/03/2022 - PORTARIA Nº 124/BM-1/2022

    PORTARIA Nº 124/BM-1/2022 O CEL BM COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no Artigo 99 § Único, Inciso II e Artigo 101, § 1º e 2º todos da Lei Complementar nº 231 de 15 de dezembro de 2005 (Estatuto dos Militares do Estado de Mato Grosso), RESOLVE: Art...

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  • D.O. nº 28199 de 8/03/2022 - PORTARIA Nº 036/GAB/CMTEGERAL/2021

    PORTARIA Nº 036/GAB/CMTEGERAL/2021 O CEL BM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no Artigo 8º, Inciso XII da Lei Complementar nº 404 de 30 de junho de 2010, c/c com o Artigo 5º e Artigo 12 do Decreto nº 591 de 26 de agosto de 1980, RESOLVE: A...

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  • D.O. nº 28198 de 7/03/2022 - PORTARIA Nº 108/BM-1/2022

    PORTARIA Nº 108/BM-1/2022 O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 8º, inciso IX e XII, da Lei Complementar nº 404 de 30 de junho de 2010, combinado com os Artigos 171, § 1º, Inciso I,172, 174 e 175, c/c com o Art. 29, da Lei Complementar nº 555 de 29 de dezembr...

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