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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28343 de 3/10/2022 - IN 082022 REITALIZACAO FUNCIONAL

    Instrução Normativa n° 08/2022/GS/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, por meio da SAOR - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS RODOVIÁRIAS, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar n° 612 de 28 de Janeiro de 2019; CONSIDERANDO que a SINFRA utiliza o IPR - DNIT 720 - 2.006 - Manual de Restauração de Pav...

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  • D.O. nº 28303 de 8/08/2022 - Instrução Normativa 007 2022

    INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 007/2022/GS/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, por meio da SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS RODOVIÁRIAS - SAOR, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar n° 612 de 28 de Janeiro de 2019; CONSIDERANDO que a Constituição Federal assegura que os contratos administrativos devem c...

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  • D.O. nº 28288 de 18/07/2022 - INSTRUÇÃO NORMATIVA

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/SINFRA/2022, DE 15 DE JULHO DE 2022 Estabelece procedimentos técnicos e administrativos para a abertura e a instrução de processos de desapropriação de imóveis localizados no Estado de Mato Grosso, sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAEST...

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  • D.O. nº 28256 de 1/06/2022 - IN 0032022 DIESEL REVISADA (1)

    INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 003/2022/GS/SINFRAA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, por meio da SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS RODOVIÁRIAS - SAOR, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar n° 612 de 28 de Janeiro de 2019;CONSIDERANDO que a Constituição Federal assegura que os contratos administrativos devem conte...

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  • D.O. nº 28256 de 1/06/2022 - IN 042022 reajustamento VERGALHÃO

    Instrução Normativa n° 004/2022/SAOR/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, por meio da SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS RODOVIÁRIAS - SAOR, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar n° 612 de 28 de Janeiro de 2019; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 59/DNIT SEDE, de 17 de setembro de 2.021, que re...

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  • D.O. nº 28231 de 27/04/2022 - Instrução Normativa 001 2022 GS SINFRA Reeq aço e cimento 25 04 22

    Instrução Normativa n° 001/2022/GS/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, por meio da SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS RODOVIÁRIAS - SAOR, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar n° 612 de 28 de Janeiro de 2019; CONSIDERANDO que a Constituição Federal assegura que os contratos administrativos devem ...

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