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466 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - Pedido de publicação - Ponte sobre Rio Teles Pires

    AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT) a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI) para a obra de Pavimentação da MT-491, com extensão 21,21km e construção da ponte sobre o Rio Branco (P...

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  • D.O. nº 28748 de 22/05/2024 - 056 Rodovia-MT-170 - Perímetro Urbano de Juruena - 2,687 km - Êxito - RETIFICAÇÃO

    TERMO DE ACEITAÇÃO DE PROJETO Nº 056/2024/SUPR RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ACEITAÇÃO DE PROJETO Nº 030/2024/SUPR E TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 080/2022/SUPR A COMISSÃO INSTITUIDA PELA PORTARIA Nº 488/2023/SAOR/SINFRA DE 28/11/2023 DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE...

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  • D.O. nº 28747 de 21/05/2024 - 055 Rodovia - MT-030 - Ponte sobre o Rio Coxipó - VIA MT

    TERMO DE ACEITAÇÃO DE PROJETO Nº 055/2024/SUPR RETIFICAÇÃO DO TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 032/2023/SUPR A COMISSÃO INSTITUIDA PELA PORTARIA Nº 488/2023/SAOR/SINFRA DE 28/11/2023 DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ACEITAR a Atualização do Orçamento do Projeto B...

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  • D.O. nº 28746 de 20/05/2024 - PORTARIA Nº 149-2024 - IC Nº 041-2024 - RIVOLI CONSTRUTORA - LUANA CAMPOS SILVEIRA

    PORTARIA Nº 149/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NIVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28746 de 20/05/2024 - PORTARIA Nº 148.2024 - IC Nº 054-2023 - CPS - TENUTA

    PORTARIA Nº 148/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.° NÍVIA CAZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/...

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  • D.O. nº 28746 de 20/05/2024 - PORTARIA Nº 147.2024 - IC Nº 050-2023 - VALOR ENGENHARIA - VENESIANO ALMEIDA

    PORTARIA Nº 147/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28746 de 20/05/2024 - PORTARIA Nº 146.2024 - IC Nº 028-2023 - MTSUL - GABRIEL CARVALHO

    PORTARIA Nº 146/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28746 de 20/05/2024 - PORTARIA Nº 145.2024 - IC Nº 019-2023 - OESTE CONSTRUTORA LTDA. - LUANA CAMPOS

    PORTARIA Nº 145/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28746 de 20/05/2024 - PORTARIA Nº 144.2024 - IC Nº 114-2022 - V.F. GOMES - LUANA SILVEIRA

    PORTARIA Nº 144/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NIVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28746 de 20/05/2024 - PORTARIA Nº 142-2024 - IC Nº 038-2022 - TENUTA - GUAXE

    PORTARIA Nº 142/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28746 de 20/05/2024 - PORTARIA Nº 141.2024 - IC Nº 018-2022 - - NILVO EDUARDO BORGES DE ALMEIDA

    PORTARIA Nº 141/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENGª NÍVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/...

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  • D.O. nº 28746 de 20/05/2024 - PORTARIA Nº 140.2024 - IC Nº 010.2022 - ANTONIO CARLOS TENUTA

    PORTARIA Nº 140/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.° NÍVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28746 de 20/05/2024 - PORTARIA Nº 139.2024 - IC Nº 108-2021 - ENPA - NILVO EDUARDOBORGES DE ALMEIDA

    PORTARIA Nº 139/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG° NÍVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/...

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  • D.O. nº 28746 de 20/05/2024 - PORTARIA Nº 135.2024 - IC Nº 040-2022 - GUAXE - ANTONIO CARLOS TENUTA

    PORTARIA Nº 135/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NIVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28746 de 20/05/2024 - PORTARIA Nº 134-2024 - IC Nº 008.2022 - CONSÓRCIO ANDRACON - SARA RONDON

    PORTARIA Nº 134/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretária Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARO, respaldada pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28746 de 20/05/2024 - PORTARIA Nº 133.2024 - IC Nº 009-2023 -BARBARA E TIBALDI - ENGENHO

    PORTARIA Nº 133/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28746 de 20/05/2024 - PORTARIA Nº 132.2024 - IC Nº 112-2021 - ARCHIMEDES

    PORTARIA Nº 132/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28746 de 20/05/2024 - PORTARIA Nº 131.2024 - IC Nº 092.2022 -DESTESA- PAULO ROBERTO MACHADO GOMES

    PORTARIA Nº 131/2024/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28744 de 16/05/2024 - Resultado de Julgamentos JARI-SINFRA - ABRIL.2024

    SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística Órgão Executivo Rodoviário do Estado de Mato Grosso - Decreto n. 284/15 Código do Órgão Autuador: 111200 EDITAL DE INFORMAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI/SINFRA-MT PROCESSOS JULGADOS EM ABRIL/2024 O ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jur...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - Ped. de Publicação n° 011.2024 - SUEFIII - Ordem de Reinicio - SUEF III - IC.079.2022

    PEDIDO DE PUBLICAÇÃO nº 011/2024/SUEF III/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, através da Superintendência de Execução e Fiscalização de Obras III - SUEF III, torna pública, as Ordens de Reinicio de Serviço, conforme discriminação abaixo: EXPEDIENTE SERVIÇOS INSTRUMENTO CONTRATUAL E...

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