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136 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - PORTARIA Nº 011/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA

    PORTARIA Nº 011/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades em substituição, Lucia Flavia Milani Dias Ramos, respaldado pe...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - PORTARIA Nº 010/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA

    PORTARIA Nº 010/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades em substituição, Lucia Flavia Milani Dias Ramos, respaldado pe...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - PORTARIA Nº 009/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA

    PORTARIA Nº 009/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades em substituição, Lucia Flavia Milani Dias Ramos, respaldado pe...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - PORTARIA Nº 008/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA

    PORTARIA Nº 008/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades em substituição, Lucia Flavia Milani Dias Ramos, respaldado pe...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - PORTARIA Nº 007/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA

    PORTARIA Nº 007/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades em substituição, Lucia Flavia Milani Dias Ramos, respaldado pe...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - PORTARIA Nº 006/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA

    PORTARIA Nº 006/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades em substituição, Lucia Flavia Milani Dias Ramos, respaldado pe...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - PORTARIA Nº 005/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA

    PORTARIA Nº 005/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades em substituição, Lucia Flavia Milani Dias Ramos, respaldado pe...

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  • D.O. nº 28663 de 17/01/2024 - Portaria nº 003.2024.SUCR.SALOC.SINFRA - fiscalização contratos nº 024.2023 e 025.2023.

    PORTARIA Nº 003/2024/ SALOC/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretaria Adjunta de Logística e Concessões, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 d...

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  • D.O. nº 28663 de 17/01/2024 - PORTARIA CONJUNTA Nº 001.2024.SINFRA.AGER.CGE - Revogação - Comissão de Análise de Estudos de Modelagem de Concessões de Rodovias e Parcerias Sociais

    PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2024/SINFRA/AGER/CGE Revoga a Portaria Conjunta nº 002/2023/SINFRA/AGER/CGE, a qual institui a Comissão de Estruturação de Concessões de Rodovias e Parcerias Sociais com Cobrança de Pedágio em Rodovias, no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E ...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - PORTARIA N.º 004.24 - PUBLICAÇÃO - Conv 0931.2023 - Aquisição de Playgrounds - Jaciara - 1. Antônio Barbosa 2.Antonio Carlos

    PORTARIA Nº 004/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades em substituição, Lucia Flavia Milani Dias Ramos, respaldado pe...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - PORTARIA Nº 003.24 - PUBLICAÇÃO - Conv. 0963.2023 - Guiratinga - Aquisição de Equipamentos para Playground para o Distrito do Vale Rico - 1.Antonio Barbosa 2. Antônio Carlos

    PORTARIA Nº 003/2024/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades em substituição, Lucia Flavia Milani Dias Ramos, respaldado pe...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - Portaria nº 001-2024 Nomeação de Fiscal - IC 38.2023 (SWKC)

    PORTARIA Nº 001/2024/SALOC/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretaria Adjunta de Logística e Concessões, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de fevereiro d...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - Portaria nº 002-2024 Nomeação de Fiscal - IC 027.2023 (SWKC)

    PORTARIA Nº 002/2024/SALOC/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretaria Adjunta de Logística e Concessões, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de fevereiro d...

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  • D.O. nº 28658 de 10/01/2024 - 002.2024_AV. V2 INDUSTRIÁRIO - Ueuder e Welbo

    PORTARIA Nº 002/2024/SAOESP/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Especiais, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21 de fe...

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  • D.O. nº 28656 de 8/01/2024 - 001.2024 - ÁGAPE - ACESSIBILIDADE DO TIJUCAL - EDER E WELBDO

    PORTARIA Nº 001/2024/SAOESP/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Especiais, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21 de fe...

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  • D.O. nº 28654 de 4/01/2024 - PORTARIA N°02_2023_SINFRA_AGER_MT

    PORTARIA CONJUNTA N°02/2023/SINFRA/AGER/MT Altera membro da Comissão Conjunta SINFRA/AGER instituída pela Portaria Conjunta n°062/2023/SINFRA/AGER/MT, designada a elaborar proposta de regulamentação da Lei Complementar n°765, de 30 de junho de 2023, que dispõe sobre o STHIDRO, no âmbito do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA...

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