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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - Resolução 01.24 - Aprova a Criação da Câmara Temática de Revisão Legislativa

    Resolução nº 01/2024 do Conselho Deliberativo Metropolitano da Região do Vale do Rio Cuiabá - CODEM/VRC Cria a Câmara Temática de Revisão da Legislação Estadual Metropolitana e extingue a Câmara Temática de Resíduos Sólidos O Conselho Deliberativo Metropolitano da Região do Vale do Rio Cuiabá - CODEM/VRC, no uso das atribuições que lhe confere...

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  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - RESOLUÇÃO NORMATIVA N 02-2024 (1)

    RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 02, DE 10 DE JUNHO DE 2024. Altera a data da realização da 7ª Conferência Estadual das Cidades de Mato Grosso, e dá outras providências. O CONSELHO ESTADUAL DAS CIDADES, no exercício da competência que lhe confere o art. 3º, inciso XII, da Lei nº 10.097, de 08 de maio de 2014, e tendo em vista os termos do art. 26º do Re...

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  • D.O. nº 28735 de 3/05/2024 - RESOLUÇÃO NORMATIVA N 01-2024 (1)

    RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 01, DE 30 DE ABRIL DE 2024. Convoca a 7ª Conferência Estadual das Cidades de Mato Grosso, e dá outras providências. O CONSELHO ESTADUAL DAS CIDADES, no exercício da competência que lhe confere o art. 3º, inciso XII, da Lei nº 10.097, de 08 de maio de 2014, e tendo em vista os termos do art. 26º do Regimento da 6ª Conferê...

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